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STJ Tema
Número Tema
1098
1098
DATA DA PUBLICAÇÃO
15/06/2021
15/06/2021
TRIBUNAL / ORGÃO
STJ / TERCEIRA SEÇÃO
STJ / TERCEIRA SEÇÃO
TIPO DE DECISÃO
Tema
Tema
EMENTA PARA CITAÇÃO
SELECIONAR E COPIAR
Situação do Tema: Afetado
Questão submetida a julgamento: "(im)possibilidade de acordo de não persecução penal posteriormente ao recebimento da denúncia".
Anotações Nugep: Afetação na sessão eletrônica iniciada em 2/6/2021 e finalizada em 8/6/2021 (Terceira Seção). Vide Controvérsia n. 244/STJ.
(STJ, Tema nº 1098, publicada em 15/06/2021)
Questão submetida a julgamento: "(im)possibilidade de acordo de não persecução penal posteriormente ao recebimento da denúncia".
Anotações Nugep: Afetação na sessão eletrônica iniciada em 2/6/2021 e finalizada em 8/6/2021 (Terceira Seção). Vide Controvérsia n. 244/STJ.
(STJ, Tema nº 1098, publicada em 15/06/2021)
ACORDÃO
Processos
Processo | Tribunal de Origem | RRC | Relator | Data de Afetação | Julgado em | Acórdão Publicado em | Embargos de Declaração | Trânsito em Julgado | |||
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REsp 1890344/RS | TRF4 | Não | REYNALDO SOARES DA FONSECA | 15/06/2021 | - | - | - | - | |||
REsp 1890343/SC | TRF4 | Não | REYNALDO SOARES DA FONSECA | 15/06/2021 | - | - | - | - |
LINKS EXTERNOS