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Decreto de 20 de Agosto de 2002 / 2002
Art. 1
, XXVIII - SOCIEDADE RÁDIO DIFUSORA ALEGRETENSE LTDA., a partir de 6 de julho de 1998, na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul, outorgada pelo Decreto nº 81.787, de 12 de junho de 1978, e renovada pelo Decreto nº 96.568, de 24 de agosto de
1988
(Processo nº 53790.000447/98);
b) concessão, em onda curta:
RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A., a partir de 1º de novembro de 1993, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, outorgada à Rádio Record S.A., pela Portaria nº 954, de 24 de outubro de 1949, renovada pelo Decreto nº 90.805, de 11 de janeiro de 1985, e autorizada a mudar a sua denominação social para a atual, conforme Portaria nº 355, de 26 de outubro de 1998 (Processo nº 50830.001061/93);
c) autorização, em onda média:
I - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, por intermédio do Serviço Municipal de Radiodifusão - Rádio Aparados da Serra, a partir de 7 de dezembro de 1998, na cidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul, autorizada pelo Decreto nº 96.830, de 28 de setembro de
1988
(Processo nº 53790.001156/98);
II - PREFEITURA Municipal de Taquari, por intermédio da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana - EJORA, a partir de 1º de setembro de 1998, na cidade de Taquari, Estado do Rio Grande do Sul, autorizada pela Portaria nº 180, de 11 de julho de
1988
, tendo passado à condição de local para regional em virtude de aumento de potência de sua estação transmissora, conforme Exposição de Motivos nº 135, de 12 de setembro de 1989, do Ministério das Comunicações (Processo nº 53790.000697/98).
(Vide Decreto de 10.2.2010)
Redação de 10/02/2010
Decreto de 20 de Agosto de 2002 / 2002
Art. 1
, I - RÁDIO MANGUABA DO PILAR LTDA., a partir de 21 de novembro de 1998, na cidade de Pilar, Estado de Alagoas, outorgada pelo Decreto nº 96.793, de 27 de setembro de
1988
(Processo nº 53103.000137/00);
Redação de 20/08/2002
Decreto de 20 de Agosto de 2002 / 2002
Art. 1
, II - CARAÍBA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA., a partir de 18 de janeiro de 1999, na cidade de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, outorgada pelo Decreto nº 82.815, de 6 de dezembro de 1978, e renovada pelo Decreto nº 96.884, de 30 de setembro de
1988
(Processo nº 53640.001193/98);
Redação de 20/08/2002
Decreto de 20 de Agosto de 2002 / 2002
Art. 1
, V - RÁDIO A VOZ DE ITAPAGÉ LTDA., a partir de 25 de agosto de 1998, na cidade de Itapagé, Estado do Ceará, outorgada pelo Decreto nº 96.408, de 22 de julho de
1988
(Processo nº 53650.001234/98);
Redação de 20/08/2002
Decreto de 20 de Agosto de 2002 / 2002
Art. 1
, IX - RÁDIO VITÓRIA LTDA., a partir de 8 de agosto de 1998, na cidade de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão, outorgada pelo Decreto nº 96.300, de 11 de julho de
1988
(Processo nº53680.000245/98);
Redação de 20/08/2002
Decreto de 20 de Agosto de 2002 / 2002
Art. 1
, X - RÁDIO CAMPO ALEGRE LTDA., a partir de 26 de outubro de 1998, na cidade de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul, outorgada pelo Decreto nº 96.826, de 28 de setembro de
1988
(Processo nº 53700.000956/98);
Redação de 20/08/2002
Decreto de 20 de Agosto de 2002 / 2002
Art. 1
, XI - RÁDIO PRINCESA DO VALE DE CAMAPUÃ S/C LTDA., a partir de 12 de agosto de 1998, na cidade de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, outorgada pelo Decreto nº 96.297, de 11 de julho de
1988
(Processo nº 53700.000600/98);
Redação de 20/08/2002
Decreto de 20 de Agosto de 2002 / 2002
Art. 1
, XII - RÁDIO REGIONAL DE FÁTIMA DO SUL LTDA.-ME., a partir de 2 de outubro de 1998, na cidade de Fátima do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, outorgada à Rádio Uberlim de Fátima do Sul Ltda., pelo Decreto nº 82.141, de 22 de agosto de 1978, renovada pelo Decreto nº 96.840, de 28 de setembro de
1988
, e autorizada a mudar sua denominação social para a atual, conforme Exposição de Motivos nº 166, de 20 de setembro de 1996, do Ministério das Comunicações (Processo nº 53700.000707/98);
Redação de 20/08/2002
Decreto de 20 de Agosto de 2002 / 2002
Art. 1
, XIII - RÁDIO REGIONAL PIRAVEVÊ LTDA., a partir de 5 de outubro de 1998, na cidade de Ivinhema, Estado de Mato Grosso do Sul, outorgada pelo Decreto nº 96.721, de 19 de setembro de
1988
(Processo nº 53700.000908/98);
Redação de 20/08/2002
Decreto de 20 de Agosto de 2002 / 2002
Art. 1
, XVI - RÁDIO METROPOLITANA DE VESPASIANO LTDA., a partir de 19 de agosto de 1998, na cidade de Vespasiano, Estado de Minas Gerais, outorgada pelo Decreto nº 96.149, de 10 de junho de
1988
(Processo nº 53710.000611/98);
Redação de 20/08/2002
Decreto de 20 de Agosto de 2002 / 2002
Art. 1
, XVII - RÁDIO SERRANA LTDA., a partir de 26 de julho de 1998, na cidade de Araruna, Estado da Paraíba, outorgada pelo Decreto nº 96.214, de 23 de junho de
1988
(Processo nº 53730.000265/98);
Redação de 20/08/2002
Decreto de 20 de Agosto de 2002 / 2002
Art. 1
, XVIII - FUNDAÇÃO CULTURAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA DE MARINGÁ, a partir de 4 de novembro de 1998, na cidade de Mandaguaçu, Estado do Paraná, outorgada originariamente à Rádio Colméia de Mandaguaçu Ltda., pelo Decreto nº 96.754, de 22 de setembro de
1988
, e transferida pelo Decreto de 25 de setembro de 2000, para a concessionária de que trata este inciso (Processo nº 53740.000496/98);
Redação de 20/08/2002
Decreto de 20 de Agosto de 2002 / 2002
Art. 1
, XIX - RÁDIO DIFUSORA DE SÃO JORGE D’OESTE LTDA., a partir de 20 de outubro de 1998, na cidade de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, outorgada pelo Decreto nº 96.819, de 28 de setembro de
1988
(Processo nº 53740.000674/98);
Redação de 20/08/2002
Decreto de 20 de Agosto de 2002 / 2002
Art. 1
, XX - RÁDIO EDUCADORA LARANJEIRAS DO SUL LTDA., a partir de 10 de dezembro de 1998, na cidade de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, outorgada pela Portaria nº 435, de 8 de novembro de 1968, e renovada pelo Decreto nº 96.837, de 28 de setembro de
1988
(Processo nº53740.000964/98);
(Vide Decreto de 29 de março de 2010)
Redação de 29/03/2010
Decreto de 20 de Agosto de 2002 / 2002
Art. 1
, XXI - FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, a partir de 7 de agosto de 1998, na cidade de Cianorte, Estado do Paraná, outorgada à Rádio Regional de Cianorte Ltda., pelo Decreto nº 81.895, de 6 de julho de 1978, renovada pelo Decreto nº 96.564, de 24 de agosto de
1988
, autorizada a mudar sua denominação social para Sistema Capital de Comunicação Ltda., conforme Portaria nº 199, de 4 de setembro de 1997, e transferida pelo Decreto de 9 de agosto de 2000, para a concessionária de que trata este inciso (Processo nº 53740.000381/98);
Redação de 20/08/2002
Decreto de 20 de Agosto de 2002 / 2002
Art. 1
, XXII - SISTEMA RESENDENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA., a partir de 19 de outubro de 1998, na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro, outorgada pelo Decreto nº 96.853, de 28 de setembro de
1988
(Processo nº 53770.001634/98);
Redação de 20/08/2002
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