Modelo Termo de acordo trabalhista

Veja também o modelo de pedido de homologação judicial do acordo.

TERMO DE ACORDO
TRABALHISTA

, , , inscrito no CPF sob nº , , residente e domiciliado na , , , na Cidade de , , , neste ato representado por seu Advogado , inscrito na OAB sob nº , com escritório profissional na Rua , , na cidade de , e;

, , , inscrito no CPF sob nº , , residente e domiciliado na , , , na Cidade de , , , neste ato representado por seu Advogado , inscrito na OAB sob nº , com escritório profissional na Rua , , na cidade de , firmam livre e espontaneamente a presente composição, a qual abrange todos os direitos e obrigações decorrentes do contrato firmado entre as partes.

• Assim, requerem ainda a total extinção do processo nº , em trâmite perante esta Vara do Trabalho.

DO CONTRATO DE TRABALHO

Trata-se de contrato de trabalho iniciado em . Pelo presente as partes em justa composição requerem a homologação do encerramento do presente contrato sem justo motivo em .

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO

Para fins de total extinção de qualquer pendência entre as partes, e plena quitação de eventuais créditos, o Empregador pagará ao Empregado a importância de R$ , a serem pagos da seguinte forma:

Primeira parcela de R$ em ;

Segunda parcela de R$ em ;

Terceira parcela de R$ em .

Referidos valores correspondem ao adimplemento integral das seguintes verbas rescisórias:

SALDO DE SALÁRIO: R$

HORAS EXTRAS: R$

SALDO DO BANCO DE HORAS: R$

FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS: R$

13º PROPORCIONAL: R$

AVISO PRÉVIO: R$

FGTS E MULTA DE 40% SOBRE O SALDO: R$

SALÁRIO PROPORCIONAL: R$

FÉRIAS PROPORCIONAIS: R$

13º PROPORCIONAL: R$

AVISO PRÉVIO: R$

FGTS E MULTA DE 40% SOBRE O SALDO: R$

A Empregadora efetuará o recolhimento das contribuições previdenciárias relativo aos valores pactuados no prazo de .

CLÁUSULA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES

CLÁUSULA TERCEIRA - MULTA DE INADIMPLEMENTO

CLÁUSULA QUARTA - PLENA QUITAÇÃO

CLÁUSULA QUINTA - CUSTAS PROCESSUAIS

CLÁUSULA SEXTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

CLAUSULA SÉTIMA - TERMOS GERAIS