Decreto nº 12.003 (2024)

Decreto nº 12.003 / 2024 - ANEXO III

VER EMENTA

ANEXO III

(Anexo II ao Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023)

“a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

UNIDADE

CARGO/FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

CCE/FCE

3

Assessor Especial

CCE 2.15

4

Assessor Especial

FCE 2.15

2

Assessor

CCE 2.13

1

Assessor Técnico

CCE 2.11

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.15

2

Assessor

FCE 2.14

3

Gerente de Projeto

CCE 3.13

2

Gerente de Projeto

FCE 3.13

1

Coordenador de Projeto

CCE 3.12

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.11

1

Assessor Técnico

CCE 2.11

1

Assistente

FCE 2.07

2

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.05

2

Assistente Técnico

CCE 2.04

1

Assistente Técnico

CCE 2.03

4

Assistente Técnico

CCE 2.02

Assessoria de Agenda

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.14

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.11

2

Assistente

CCE 2.07

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

Assessoria de Cerimonial

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.14

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

3

Assistente

CCE 2.07

Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.14

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.11

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.11

2

Assistente

CCE 2.09

2

Assistente

FCE 2.09

3

Chefe de Projeto II

CCE 3.07

Serviço

3

Chefe

FCE 1.06

Serviço

2

Chefe

CCE 1.06

Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

3

Assistente

CCE 2.07

1

Assistente

FCE 2.07

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

1

Assistente Técnico

CCE 2.03

Assessoria de Assuntos Internacionais

1

Chefe de Assessoria

FCE 1.13

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

2

Chefe

FCE 1.07

Seção

1

Chefe

CCE 1.04

1

Assistente Técnico

CCE 2.03

ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.14

1

Assessor

FCE 2.13

Divisão

1

Chefe

CCE 1.09

ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO

1

Chefe de Assessoria Especial

FCE 1.15

1

Assessor

FCE 2.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.11

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.14

1

Gerente de Projeto

FCE 3.14

1

Gerente de Projeto

CCE 3.13

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.12

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.11

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

3

Assessor Técnico

CCE 2.10

3

Assistente

CCE 2.07

2

Assistente

FCE 2.07

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

Serviço

2

Chefe

FCE 1.05

OUVIDORIA

1

Ouvidor

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

1

Assistente

FCE 2.07

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

CORREGEDORIA

1

Corregedor

FCE 1.14

1

Corregedor-Adjunto

FCE 1.11

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

2

Assistente

FCE 2.07

2

Assistente Técnico

CCE 2.03

Setor

2

Chefe

CCE 1.02

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

FCE 1.15

1

Consultor Jurídico Adjunto

FCE 1.14

Coordenação-Geral

4

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

FCE 1.09

Divisão

3

Chefe

CCE 1.07

Divisão

2

Chefe

FCE 1.07

3

Assistente Técnico

FCE 2.06

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

CCE 1.18

1

Secretário-Executivo Adjunto

CCE 1.17

1

Diretor de Programa

FCE 3.16

2

Diretor de Programa

CCE 3.15

2

Diretor de Programa

FCE 3.15

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCE 1.13

7

Gerente de Projeto

CCE 3.13

5

Gerente de Projeto

FCE 3.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

3

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

5

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

1

Assistente

CCE 2.07

4

Assistente

FCE 2.07

1

Assistente Técnico

CCE 2.03

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

1

Subsecretário

CCE 1.16

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

4

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Assessor

FCE 2.13

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13

1

Assessor Técnico

FCE 2.12

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

14

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

2

Chefe

CCE 1.07

Divisão

20

Chefe

FCE 1.07

1

Assistente

FCE 2.07

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

Serviço

14

Chefe

FCE 1.05

2

Assistente Técnico

CCE 2.05

3

Assistente Técnico

FCE 2.05

Núcleo

21

Chefe

FCE 1.01

CENTRO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

3

Chefe

FCE 1.07

2

Assistente Técnico

CCE 2.02

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

1

Subsecretário

FCE 1.16

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

Coordenação-Geral

4

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

9

Coordenador

FCE 1.10

2

Assessor Técnico

FCE 2.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

Divisão

15

Chefe

FCE 1.07

Serviço

3

Chefe

CCE 1.05

Serviço

14

Chefe

FCE 1.05

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.04

Núcleo

9

Chefe

FCE 1.01

SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1

Subsecretário

FCE 1.16

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

Coordenação-Geral

4

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

9

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

5

Chefe

FCE 1.07

1

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

1

Chefe de Projeto I

FCE 3.05

Núcleo

13

Chefe

FCE 1.01

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

1

Secretário

CCE 1.17

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

1

Gerente de Projeto

CCE 3.13

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Divisão

4

Chefe

CCE 1.07

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

Seção

1

Chefe

FCE 1.03

DIRETORIA DE POLÍTICAS E DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL BÁSICA

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

Divisão

2

Chefe

CCE 1.07

4

Chefe de Projeto I

FCE 3.05

DIRETORIA DE FORMAÇÃO DOCENTE E VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

1

Diretor

CCE 1.15

1

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

4

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

DIRETORIA DE APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

5

Coordenador

FCE 1.10

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

8

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

DIRETORIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

1

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

DIRETORIA DE INCENTIVOS A ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

1

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

2

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

2

Assistente Técnico

CCE 2.03

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

1

Secretário

CCE 1.17

1

Diretor de Programa

FCE 3.15

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

1

Assessor

FCE 2.13

1

Gerente de Projeto

CCE 3.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

2

Assessor Técnico

FCE 2.10

1

Assistente

FCE 2.07

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

2

Assistente Técnico

FCE 2.05

8

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.05

Núcleo

5

Chefe

FCE 1.01

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

3

Assistente

FCE 2.07

DIRETORIA DE POLÍTICAS E REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

2

Assessor Técnico

FCE 2.10

2

Assistente

FCE 2.07

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

2

Gerente de Projeto

CCE 3.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

1

Assistente

CCE 2.07

2

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

1

Secretário

CCE 1.17

1

Diretor de Programa

FCE 3.15

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Gerente de Projeto

CCE 3.13

Coordenação

3

Coordenador

CCE 1.10

1

Assistente

CCE 2.07

1

Assistente

FCE 2.07

Serviço

2

Chefe

CCE 1.05

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

2

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.05

Núcleo

2

Chefe

FCE 1.01

DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

2

Assistente

FCE 2.07

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

4

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.05

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA REDE DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Assessor

FCE 2.13

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

1

Assistente

CCE 2.07

Serviço

2

Chefe

FCE 1.05

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.04

Núcleo

1

Chefe

FCE 1.01

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

2

Assistente Técnico

FCE 2.05

Núcleo

1

Chefe

FCE 1.01

SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

1

Secretário

CCE 1.17

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

1

Assessor

CCE 2.13

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

Divisão

2

Chefe

FCE 1.07

Serviço

3

Chefe

FCE 1.05

4

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.05

2

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.04

DIRETORIA DE POLÍTICA REGULATÓRIA

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

3

Chefe

CCE 1.07

Divisão

4

Chefe

FCE 1.07

Serviço

5

Chefe

FCE 1.05

Núcleo

1

Chefe

FCE 1.01

DIRETORIA DE SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

4

Chefe

FCE 1.07

Serviço

3

Chefe

CCE 1.05

Serviço

3

Chefe

FCE 1.05

DIRETORIA DE REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

4

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

5

Chefe

FCE 1.07

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

Serviço

10

Chefe

FCE 1.05

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COM OS SISTEMAS DE ENSINO

1

Secretário

FCE 1.17

1

Diretor de Programa

FCE 3.15

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Assessor

FCE 2.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

3

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.05

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

3

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

1

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO

1

Secretário

CCE 1.17

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Assessor

FCE 2.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

2

Assessor Técnico

CCE 2.10

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

1

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

3

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

3

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

1

Chefe de Projeto II

CCE 3.07

1

Chefe de Projeto I

CCE 3.06

3

Chefe de Projeto I

FCE 3.05

2

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.05

2

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.04

DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

1

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

1

Chefe de Projeto I

FCE 3.05

DIRETORIA DE POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Assistente

CCE 2.07

1

Assistente

FCE 2.07

4

Assistente Técnico

FCE 2.05

DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

1

Assistente

FCE 2.07

2

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

1

Chefe de Projeto I

FCE 3.05

DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

1

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

1

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

2

Chefe de Projeto I

FCE 3.05

SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS

1

Secretário

CCE 1.17

1

Diretor de Programa

CCE 3.15

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

1

Assessor

FCE 2.13

2

Gerente de Projeto

CCE 3.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

2

Assistente

CCE 2.07

1

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

1

Assistente Técnico

CCE 2.03

DIRETORIA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E INOVAÇÃO

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

2

Gerente de Projeto

CCE 3.13

1

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

2

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

1

Assistente Técnico

CCE 2.03

DIRETORIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

2

Gerente de Projeto

FCE 3.13

1

Coordenador de Projeto

CCE 3.10

2

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

1

Assistente Técnico

CCE 2.03

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Secretaria-Executiva

1

Secretário-Executivo

FCE 1.15

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

1

Assistente

FCE 2.07

Serviço

2

Chefe

FCE 1.05

Núcleo

1

Chefe

FCE 1.01

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

CCE 1.18

6,41

1

6,41

1

6,41

SUBTOTAL 1

1

6,41

1

6,41

CCE 1.17

6,27

7

43,89

7

43,89

CCE 1.16

5,81

-

-

1

5,81

CCE 1.15

5,04

15

75,60

16

80,64

CCE 1.14

4,31

2

8,62

5

21,55

CCE 1.13

3,84

39

149,76

38

145,92

CCE 1.11

2,47

-

-

3

7,41

CCE 1.10

2,12

29

61,48

28

59,36

CCE 1.09

1,67

-

-

1

1,67

CCE 1.07

1,39

20

27,80

18

25,02

CCE 1.06

1,17

1

1,17

2

2,34

CCE 1.05

1,00

18

18,00

16

16,00

CCE 1.04

0,44

1

0,44

1

0,44

CCE 1.02

0,21

-

-

2

0,42

CCE 2.15

5,04

3

15,12

3

15,12

CCE 2.13

3,84

4

15,36

3

11,52

CCE 2.11

2,47

-

-

2

4,94

CCE 2.10

2,12

8

16,96

5

10,60

CCE 2.09

1,67

-

-

2

3,34

CCE 2.07

1,39

17

23,63

18

25,02

CCE 2.05

1,00

8

8,00

7

7,00

CCE 2.04

0,44

-

-

2

0,88

CCE 2.03

0,37

-

-

11

4,07

CCE 2.02

0,21

-

-

6

1,26

CCE 3.15

5,04

2

10,08

3

15,12

CCE 3.13

3,84

18

69,12

20

76,80

CCE 3.12

3,10

2

6,20

1

3,10

CCE 3.10

2,12

6

12,72

8

16,96

CCE 3.07

1,39

3

4,17

4

5,56

CCE 3.06

1,17

-

-

1

1,17

SUBTOTAL 2

203

568,12

234

612,93

FCE 1.17

3,76

1

3,76

1

3,76

FCE 1.16

3,48

-

-

2

6,96

FCE 1.15

3,03

14

42,42

14

42,42

FCE 1.14

2,59

2

5,18

2

5,18

FCE 1.13

2,30

64

147,20

73

167,90

FCE 1.11

1,48

2

2,96

5

7,40

FCE 1.10

1,27

87

110,49

104

132,08

FCE 1.09

1,00

1

1,00

1

1,00

FCE 1.07

0,83

63

52,29

66

54,78

FCE 1.06

0,70

1

0,70

3

2,10

FCE 1.05

0,60

64

38,40

60

36,00

FCE 1.03

0,37

2

0,74

1

0,37

FCE 1.01

0,12

64

7,68

54

6,48

FCE 2.15

3,03

3

9,09

4

12,12

FCE 2.14

2,59

2

5,18

2

5,18

FCE 2.13

2,30

6

13,80

8

18,40

FCE 2.12

1,86

-

-

1

1,86

FCE 2.10

1,27

11

13,97

9

11,43

FCE 2.09

1,00

1

1,00

2

2,00

FCE 2.08

0,96

1

0,96

-

-

FCE 2.07

0,83

20

16,60

24

19,92

FCE 2.06

0,70

3

2,10

3

2,10

FCE 2.05

0,60

11

6,60

13

7,80

FCE 3.16

3,48

1

3,48

1

3,48

FCE 3.15

3,03

4

12,12

5

15,15

FCE 3.14

2,59

-

-

1

2,59

FCE 3.13

2,30

10

23,00

15

34,50

FCE 3.12

1,86

1

1,86

1

1,86

FCE 3.11

1,48

1

1,48

1

1,48

FCE 3.10

1,27

13

16,51

18

22,86

FCE 3.07

0,83

30

24,90

34

28,22

FCE 3.05

0,60

14

8,40

12

7,20

FCE 4.07

0,83

1

0,83

-

-

FCE 4.05

0,60

26

15,60

23

13,80

FCE 4.04

0,44

6

2,64

6

2,64

SUBTOTAL 3

530

592,94

569

681,02

TOTAL

734

1.167,47

804

1.300,36

” (NR)

*




(Conteúdos ) :