Carolina Silva Batista

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DESTAQUES DE CAROLINA SILVA BATISTA
Trabalhista
Reclamação Trabalhista - Atualizada pela Reforma - Rescisão indireta - desnecessidade da imediatidade, caseiro - chacreiro, ausência de aviso prévio, férias e 13º proporcionais, diárias que ultrapassam 50% do salário, desvio de função - equiparação salarial, prova emprestada, ausência de anotação na carteira, estabilidade cipa, jornada prevista em convenção coletiva, horas de sobreaviso, frustração do gozo da licença maternidade, 13º - décimo terceiro salário, digitador, mecanografia, datilografia, escrituração ou cálculo, anotação na ctps, intervalo intrajornada, rescisão indireta, incorporação da gratificação - estabilidade financeira - irredutibilidade salarial, prêmios e gratificações habituais, reflexos nas verbas trabalhistas, danos morais assalto, trabalho aos domingos e feriados, acúmulo de funções, reconhecimento de vínculo empregatício, lei no tempo - irretroatividade da reforma trabalhista, agente de combate a endemias - agentes biológicos, pagamento de comissões por fora, integração dos valores à remuneração e estorno d ecomissões, horas extras, estabilidade gestante - gravidez, ajg - pedido de gratuidade de justiça, eletriciário, responsabilidade subsidiária do dono da obra, estabilidade acidente de trabalho - reintegração, estabilidade por doença ocupacional, pedido de demissão nulo - vício de consentimento, isonomia salarial, indenização - danos materiais, terceirização ilícita - vínculo de emprego, tutela de urgência - antecipação de tutela, integração ao salário, multa do art. 477, cooperativa de trabalho - vínculo de emprego, horas in itinere, dispensa discriminatória - súmula 443 tst, adicional noturno, descontos indevidos do salário - danos morais, vale alimentação e transportes pagos em dinheiro, liberação de guias de seguro desemprego, prorrogação da jornada, dano moral pelo atraso nos pagamentos salariais, salário complessivo, desconsideração da personalidade jurídica, atraso reiterado no pagamento dos salários, câmeras frias, horas à disposição do empregador, contrato simulado - franquia - representante comercial, vínculo de emprego com a administração pública, sucessão empresarial, intervalo interjornada, jornada 12 x 36, grupo econômico, inversão do ônus da prova - distribuição dinâmica, estabilidade - dirigente sindical , valor certo e determinado, rescisão indireta - assédio moral, verbas rescisórias, responsabilidade subsidiária da administração pública, tutela de evidência trabalhista, adicional de insalubridade, retificação e baixa da ctps, banco postal - responsabilidade objetiva, reintegração, verbas rescisórias, adicional de periculosidade, rescisão indireta - ausência de recolhimento do fgts
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Reclamação Trabalhista - Atualizada pela Reforma - Rescisão indireta - desnecessidade da imediatidade, caseiro - chacreiro, ausência de aviso prévio, férias e 13º proporcionais, diárias que ultrapassam 50% do salário, desvio de função - equiparação salarial, prova emprestada, ausência de anotação na carteira, estabilidade cipa, jornada prevista em convenção coletiva, horas de sobreaviso, frustração do gozo da licença maternidade, 13º - décimo terceiro salário, digitador, mecanografia, datilografia, escrituração ou cálculo, anotação na ctps, intervalo intrajornada, rescisão indireta, incorporação da gratificação - estabilidade financeira - irredutibilidade salarial, prêmios e gratificações habituais, reflexos nas verbas trabalhistas, danos morais assalto, trabalho aos domingos e feriados, acúmulo de funções, reconhecimento de vínculo empregatício, lei no tempo - irretroatividade da reforma trabalhista, agente de combate a endemias - agentes biológicos, pagamento de comissões por fora, integração dos valores à remuneração e estorno d ecomissões, horas extras, estabilidade gestante - gravidez, ajg - pedido de gratuidade de justiça, eletriciário, responsabilidade subsidiária do dono da obra, estabilidade acidente de trabalho - reintegração, estabilidade por doença ocupacional, pedido de demissão nulo - vício de consentimento, isonomia salarial, indenização - danos materiais, terceirização ilícita - vínculo de emprego, tutela de urgência - antecipação de tutela, integração ao salário, multa do art. 477, cooperativa de trabalho - vínculo de emprego, horas in itinere, dispensa discriminatória - súmula 443 tst, adicional noturno, descontos indevidos do salário - danos morais, vale alimentação e transportes pagos em dinheiro, liberação de guias de seguro desemprego, prorrogação da jornada, dano moral pelo atraso nos pagamentos salariais, salário complessivo, desconsideração da personalidade jurídica, atraso reiterado no pagamento dos salários, câmeras frias, horas à disposição do empregador, contrato simulado - franquia - representante comercial, vínculo de emprego com a administração pública, sucessão empresarial, intervalo interjornada, jornada 12 x 36, grupo econômico, inversão do ônus da prova - distribuição dinâmica, estabilidade - dirigente sindical , valor certo e determinado, rescisão indireta - assédio moral, verbas rescisórias, responsabilidade subsidiária da administração pública, tutela de evidência trabalhista, adicional de insalubridade, retificação e baixa da ctps, banco postal - responsabilidade objetiva, reintegração, verbas rescisórias, adicional de periculosidade, rescisão indireta - ausência de recolhimento do fgts
Petição inicial