Jorge B. Almeida

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DESTAQUES DE JORGE B. ALMEIDA
Trabalhista
Reclamação Trabalhista - Atualizada pela Reforma - Rescisão indireta - desnecessidade da imediatidade, caseiro - chacreiro, ausência de aviso prévio, férias e 13º proporcionais, diárias que ultrapassam 50% do salário, horas extras habituais, desvio de função - equiparação salarial, prova emprestada, período de licença, ausência de anotação na carteira, estabilidade cipa, jornada prevista em convenção coletiva, horas de sobreaviso, frustração do gozo da licença maternidade, 13º - décimo terceiro salário, digitador, mecanografia, datilografia, escrituração ou cálculo, anotação na ctps, intervalo intrajornada, rescisão indireta, incorporação da gratificação - estabilidade financeira - irredutibilidade salarial, prêmios e gratificações habituais, reflexos nas verbas trabalhistas, danos morais assalto, trabalho aos domingos e feriados, acúmulo de funções, reconhecimento de vínculo empregatício, lei no tempo - irretroatividade da reforma trabalhista, agente de combate a endemias - agentes biológicos, pagamento de comissões por fora, integração dos valores à remuneração e estorno d ecomissões, horas extras, estabilidade gestante - gravidez, ajg - pedido de gratuidade de justiça, eletriciário, responsabilidade subsidiária do dono da obra, estabilidade acidente de trabalho - reintegração, estabilidade por doença ocupacional, pedido de demissão nulo - vício de consentimento, isonomia salarial, indenização - danos materiais, terceirização ilícita - vínculo de emprego, tutela de urgência - antecipação de tutela, integração ao salário, multa do art. 477, cooperativa de trabalho - vínculo de emprego, horas in itinere, ausência de acordo individual, lei ou acordo coletivo que autorize, dispensa discriminatória - súmula 443 tst, adicional noturno, piso da categoria - diferenças salariais, descontos indevidos do salário - danos morais, fgts, liberação de guias de seguro desemprego, vale alimentação e transportes pagos em dinheiro, prorrogação da jornada, dano moral pelo atraso nos pagamentos salariais, salário complessivo, desconsideração da personalidade jurídica, atraso reiterado no pagamento dos salários, câmeras frias, horas à disposição do empregador, atividade insalubre, contrato simulado - franquia - representante comercial, vínculo de emprego com a administração pública, sucessão empresarial, jornada 12 x 36, inversão do ônus da prova - distribuição dinâmica, grupo econômico, estabilidade - dirigente sindical , valor certo e determinado, rescisão indireta - assédio moral, descanso sobrejornada - art. 384, verbas rescisórias, responsabilidade subsidiária da administração pública, tutela de evidência trabalhista, banco postal - responsabilidade objetiva, adicional de insalubridade, retificação e baixa da ctps, reintegração, verbas rescisórias, adicional de periculosidade, rescisão indireta - ausência de recolhimento do fgts, descaracterização jornada 12x36
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Reclamação Trabalhista - Atualizada pela Reforma - Rescisão indireta - desnecessidade da imediatidade, caseiro - chacreiro, ausência de aviso prévio, férias e 13º proporcionais, diárias que ultrapassam 50% do salário, horas extras habituais, desvio de função - equiparação salarial, prova emprestada, período de licença, ausência de anotação na carteira, estabilidade cipa, jornada prevista em convenção coletiva, horas de sobreaviso, frustração do gozo da licença maternidade, 13º - décimo terceiro salário, digitador, mecanografia, datilografia, escrituração ou cálculo, anotação na ctps, intervalo intrajornada, rescisão indireta, incorporação da gratificação - estabilidade financeira - irredutibilidade salarial, prêmios e gratificações habituais, reflexos nas verbas trabalhistas, danos morais assalto, trabalho aos domingos e feriados, acúmulo de funções, reconhecimento de vínculo empregatício, lei no tempo - irretroatividade da reforma trabalhista, agente de combate a endemias - agentes biológicos, pagamento de comissões por fora, integração dos valores à remuneração e estorno d ecomissões, horas extras, estabilidade gestante - gravidez, ajg - pedido de gratuidade de justiça, eletriciário, responsabilidade subsidiária do dono da obra, estabilidade acidente de trabalho - reintegração, estabilidade por doença ocupacional, pedido de demissão nulo - vício de consentimento, isonomia salarial, indenização - danos materiais, terceirização ilícita - vínculo de emprego, tutela de urgência - antecipação de tutela, integração ao salário, multa do art. 477, cooperativa de trabalho - vínculo de emprego, horas in itinere, ausência de acordo individual, lei ou acordo coletivo que autorize, dispensa discriminatória - súmula 443 tst, adicional noturno, piso da categoria - diferenças salariais, descontos indevidos do salário - danos morais, fgts, liberação de guias de seguro desemprego, vale alimentação e transportes pagos em dinheiro, prorrogação da jornada, dano moral pelo atraso nos pagamentos salariais, salário complessivo, desconsideração da personalidade jurídica, atraso reiterado no pagamento dos salários, câmeras frias, horas à disposição do empregador, atividade insalubre, contrato simulado - franquia - representante comercial, vínculo de emprego com a administração pública, sucessão empresarial, jornada 12 x 36, inversão do ônus da prova - distribuição dinâmica, grupo econômico, estabilidade - dirigente sindical , valor certo e determinado, rescisão indireta - assédio moral, descanso sobrejornada - art. 384, verbas rescisórias, responsabilidade subsidiária da administração pública, tutela de evidência trabalhista, banco postal - responsabilidade objetiva, adicional de insalubridade, retificação e baixa da ctps, reintegração, verbas rescisórias, adicional de periculosidade, rescisão indireta - ausência de recolhimento do fgts, descaracterização jornada 12x36
Petição inicial