Carol Costa Prates

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DESTAQUES DE CAROL COSTA PRATES
Trabalhista
Reclamatória trabalhista inicial - Rescisão indireta - desnecessidade da imediatidade, férias e 13º proporcionais, não concessão de intervalo intrajornada, rescisão indireta, desvio de função - equiparação salarial, tutela de urgência - liminar - cautelar - antecipação dos efeitos da tutela, demissão sem justa causa - aviso prévio, trabalho aos domingos e feriados, ausência de anotação na ctps, grupo econômico, garantia de estabilidade, multa do art. 477, acúmulo de funções, rescisão indireta - assédio moral, liminar - liberação fgts, seguro desemprego e ctps, responsabilidade subsidiária da administração pública, descontos indevidos, tutela de evidência trabalhista, pagamento de comissões por fora e da integração dos valores à remuneração, liberação de guias de seguro desemprego, reconhecimento do vínculo empregatício, vale alimentação e transportes pagos em dinheiro, ajg - pedido de gratuidade de justiça, 13º- décimo terceiro, horas extras, dano moral pelo atraso nos pagamentos salariais, diferença de adicional de insalubridade, retificação e baixa da ctps, adicional de periculosidade, diferenças salariais devidas - atualização salarial, rescisão indireta - ausência de recolhimento do fgts (desnecessidade da conciliação prévia, com conciliação prévia)
Administrativo
Contestação Município - medicamentos - Indevida concessão do benefício da gratuidade de justiça, Incapacidade da parte - defeito da representação ou falta de autorização, Impossibilidade de bloqueio de verbas públicas, Ausência de prova de necessidade, Litispendência, Reserva do possível - Supremacia do interesse público, Coisa Julgada, Conexão, Pedido de reconhecimento da concessão indevida da AJG, Perempção, Falta de caução, Ausência de pretensão resistida - Carência da ação, Provas a produzir, Prescrição ou Decadência, Pedido de reconhecimento da Conexão, Irresponsabilidade do município - Princípio da Legalidade, Inépcia da petição inicial, Ilegitimidade passiva - medicamentos excepcionais
Administrativo
Apelação Município - Ação de medicamentos  - Ausência de pretensão resistida - Carência da ação, Impossibilidade de bloqueio de verbas públicas, Irresponsabilidade do município - Princípio da Legalidade, Ausência de prova de necessidade, Ilegitimidade passiva - medicamentos excepcionais, Reserva do possível - Supremacia do interesse público
Geral
Contrato de Honorários Advocatícios - Contatos e consultas por redes sociais e whatsapp, Contratado Escritório de Advocacia, Contratante Pessoa Física, Contratante Pessoa Jurídica, Honorários de êxito, Honorário pontual - Valor fixo por atuação, Assessoria mensal - mensalista, Contratado Advogado Individual
Geral
Petição Inicial Geral - Novo CPC - Antecipação de tutela, Medida Provisória, Pedido de urgência, pedido liminar, Tramitação Prioritária - Idoso, Justiça Gratuita, Tutela de Evidência
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