Modelo Inicial

 163  Modelos publicados    22  Colaborações    7789  PDFs gerados    1  Seguidores    744  Votos positivos  

"Viabilizar a criação e compartilhamento das melhores peças jurídicas do Brasil através da colaboração entre usuários."  

  ENTRAR EM CONTATO
DESTAQUES DE MODELO INICIAL
Propriedade Intelectual
Propriedade Intelectual - Indenizatória por plágio
Geral
Agravo Interno - Novo CPC - Antecipação dos efeitos da tutela recursal
Geral
Contrarrazões ao Recurso Especial
Tributário
Mandado de Segurança NCPC - exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS
Família e Sucessões
Ação negatória de paternidade - Justiça Gratuita, Pedido Liminar
Cível
Ação de rescisão por descumprimento de contrato de compra e venda - Retenção abusiva por desistência do contrato, Multa por descumprimento contratual, LIMINAR - SUSPENSÃO CONTRATUAL
Consumidor
Ação de indenização - plano de saúde - Danos Morais Consumeristas, Trâmite prioritário - Idoso, Assistência Judiciária Gratuita, Danos materiais
Geral
Embargos de terceiro - Novo CPC - Efeito suspensivo, Gratuidade de Justiça (Contrato de compra e venda não levada a registro, Alienação fiduciária de veículo)
Previdenciário
Petição Inicial Auxílio Reclusão - Tutela de urgência, Justiça Gratuita, Limite de salário relativo, Requisito salarial - Desemprego, Condição de segurado e carência, Legitimidade
Geral
Agravo de Instrumento - Novo CPC - Tutela de Evidência
Geral
Embargos de Declaração - Erro Material, Omissão para fins de prequestionamento, Efeito infringente, Contradição, Omissão, Obscuridade
Trabalhista
Reclamatória trabalhista inicial - Rescisão indireta - desnecessidade da imediatidade, férias e 13º proporcionais, não concessão de intervalo intrajornada, rescisão indireta, desvio de função - equiparação salarial, tutela de urgência - liminar - cautelar - antecipação dos efeitos da tutela, demissão sem justa causa - aviso prévio, trabalho aos domingos e feriados, ausência de anotação na ctps, grupo econômico, garantia de estabilidade, multa do art. 477, acúmulo de funções, rescisão indireta - assédio moral, liminar - liberação fgts, seguro desemprego e ctps, responsabilidade subsidiária da administração pública, descontos indevidos, tutela de evidência trabalhista, pagamento de comissões por fora e da integração dos valores à remuneração, liberação de guias de seguro desemprego, reconhecimento do vínculo empregatício, vale alimentação e transportes pagos em dinheiro, ajg - pedido de gratuidade de justiça, 13º- décimo terceiro, horas extras, dano moral pelo atraso nos pagamentos salariais, diferença de adicional de insalubridade, retificação e baixa da ctps, adicional de periculosidade, diferenças salariais devidas - atualização salarial, rescisão indireta - ausência de recolhimento do fgts (desnecessidade da conciliação prévia, com conciliação prévia)
Penal
Habeas Corpus - Vícios materiais da prisão em flagrante, Impossibilidade de reversão da prisão em flagrante em preventiva, Bons antecedentes, endereço certo e emprego fixo, Excesso de prazo, Ausência de motivos para a prisão preventiva
Geral
Embargos do executado - Novo CPC - Justiça Gratuita, Efeito suspensivo cabível ao embargo - tutela de urgência, Inexequibilidade do título - Nulidade do aval em crédito rural, Excesso de Execução - Juros abusivos, não previstos em contrato, Nulidade da citação, Prescrição ou Decadência, Nulidade da citação por edital, Excesso de Execução - Inexigibilidade da obrigação - cheque pré datado, Penhora incorreta, Inépcia da inicial - Ausência de liquidez, certeza e exigibilidade, Incompetência Territorial
Administrativo
Ação Anulatória - Concurso Público Erro grosseiro em prova - Pedido liminar, Erro grosseiro, Justiça Gratuita, Princípio da Legalidade - regras do edital
Consumidor
Ação de indenização - Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes - Danos Morais
Mais resultados...
TODOS OS MODELOS
MAIS RESULTADOS