M.
Modelo
Inicial
Modelos
Jurisprudência
Legislação
Bibliotecas
Artigos
Mensagens
V
V
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Entrar
Trabalhando
OFFLINE
Modelo Inicial
4535 Modelos publicados
67 Colaborações
6943201 PDFs gerados
1 Seguidores
2105 Votos positivos
As melhores petições começam aqui
ENTRAR EM CONTATO
DESTAQUES DE MODELO INICIAL
Geral
Agravo de Instrumento em Recurso Especial
- Prequestionamento, Jurisprudência dominante do STJ, Valor superior a 500 salários mínimos, Feriado local, Dissídio jurisprudencial, Filtro de relevância, Falha do judiciário, Negativa de vigência à Lei Federal, Habilitação em processo eletrônico, Inelegibilidade, Improbidade Administrativa, Ações penais
Previdenciário
Auxílio Reclusão
- Desemprego involuntário, Tutela de urgência - previdenciário, MP 871 e Lei 13.846/2019 - Princípio da irretroatividade da lei nova, Justiça Gratuita à pessoa física, Limite de salário relativo, Requisito salarial - Desemprego, Prorrogação do Período de Graça, Prisão - Interrupção do período de graça, Data inicial do benefício - Menor incapaz, Auxílio Reclusão (Menor incapaz)
Trabalhista
Emenda à Inicial Trabalhista - Atualizada pela Reforma
- Ausência de liquidação dos valores na inicial
Cível
Habeas Corpus - Apreensão de passaporte
Consumidor
Indenizatória - produto com inseto
- Gratuidade dos emolumentos cartorários, Justiça Gratuita à pessoa física, Existência de renda e patrimônio, Coronavírus
Previdenciário
Ação de Aposentadoria - Pré-reforma da Previdência
- Tempo de serviço militar, Eficácia do EPI - Agente nocivo ruído, Atividade especial, Contribuinte facultativo - baixa renda, Regra 87/97 - Exclusão do fator Previdenciário, Aposentadoria Deficiente - LC 142/13, Aposentadoria por idade - Pré-Reforma da Previdência, Lei 13.466/17 - prioridade para idosos com mais de 80 anos, Tempo de contribuição no exterior , Ausência de informações no PPP , Portugal, Renúncia ao excedente de 60 salários mínimos para JEF, Cumulação de regimes diversos, Contribuição facultativa, Aposentadoria especial, Tempo de contribuição - atividades concomitantes, Atualização IPCA - (Inconstitucionalidade da TR - Tema 810), Incapacidade anterior, Tempo de serviço - Ausência de recolhimento pelo empregador - Anotações na CTPS, Transformação de emprego público celetista em estatutário, Reafirmação da DER, Aposentadoria por tempo de contribuição, Atividade especial sem previsão legal, Itália, Mecânico, Morosidade do INSS, Tempo de Serviço - Período em auxílio-doença, Mista - Conversão do tempo especial em comum, Incompatibilidades no laudo do INSS, Híbrida - Rural e Comum, Tempo de serviço especial como Contribuinte individual, Tempo de serviço reconhecido em Ação trabalhista, Laudo de atividade similar, Rural, Direito adquirido - Reforma da Previdência, Tempo de contribuição - RGPS e RPPS, Tramitação prioritária - Idoso, Aposentadoria rural, Tutela de urgência - previdenciário, Justiça Gratuita - previdenciário, Contribuição facultativa, Tempo de Serviço - Aprendiz, Ausência de PPP contemporâneo ao período requerido, Exigência de Laudo Técnico anterior ao Dec. 2.172/97, Inércia do INSS - esgotamento da via administrativa
Cível
Rescisão de contrato - Serviço não cumprido
Trabalhista
Agravo de Instrumento Trabalhista - Rejeição seguimento Recurso de Revista
- Tempestividade - Trabalhista, Falha na intimação, Equívoco na guia de custas, intimação em nome de Advogado substabelecido, Deserção - Irregularidade no preparo, custas ou depósito recursal, Recurso que pleiteia o benefício da Gratuidade de Justiça, Prazo de vigência do seguro, Fiança bancária ou seguro garantia, Pessoa Jurídica, Mérito do Recurso de Revista, Representação advogado particular, Equívoco no preenchimento da Apólice, Nota de expediente - Ausência do nome ou OAB do Advogado, Ausência de intimação pessoal - inépcia da inicial, Nota de expediente - Ausência do teor da decisão, Requisitos de admissibilidade do recurso de revista, Ausência de preparo, Custas e Depósito Recursal ao beneficiário da Gratuidade de Justiça, Complementação do preparo - valor insuficiente, Decisão não fundamentada, Feriado local (Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, empregador doméstico, microempreendedor individual, entidades filantrópicas e sem fins lucrativos., Gratuidade de Justiça)
Consumidor
Indenização - Cobrança indevida - Serviço não contratado
Geral
Impugnação à juntada de documentos
- Falsidade documental, Ausência de defesa técnica, Falsidade material - documento falso, Cerceamento de defesa, Falsidade ideológica - informação falsa em documento verdadeiro, Nota de expediente - Ausência do nome ou OAB do Advogado, Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa - art. 5.º, LV CF, Produção unilateral de documento - contraditório e ampla defesa, Intempestividade - Preclusão
Cível
Ação de interdição
- Curatela provisória - Antecipação de tutela, Pedido de internação, Tramitação prioritária - Idoso, Internação compulsória - Tutela de Urgência, Lei 13.466/17 - prioridade para idosos com mais de 80 anos, Gratuidade de Justiça
Consumidor
Ação Revisional - Reajustes abusivos plano de saúde
- Instituição Bancária, Ausência de previsão contratual de reajuste por faixa etária, Devolução dos pagamentos feitos a maior, Existência de renda e patrimônio, Tramitação prioritária - Idoso, Reajuste do plano para Idoso acima de 60 anos, Gratuidade dos emolumentos cartorários, Reajuste abusivo - acima da ANS, Justiça Gratuita à pessoa física, Lei 13.466/17 - prioridade para idosos com mais de 80 anos, Coronavírus, Tutela de Urgência - Art. 300 NCPC
Cível
Usucapião Extrajudicial
- Destinação comercial parcial do imóvel, Extraordinária, Especial Urbano, Ordinária, Especial Rural
Administrativo
Recurso de Apelação - Atualizada 2024 - Contestação Município - Medicamentos
Trabalhista
Execução Provisória Trabalhista - Atualizada pela Reforma
- Designação de perito contador, Encerramento das atividades da empresa, Condôminos pelo condomínio, Legitimidade ativa - Execução individual sentença em ação coletiva, Hipossuficiência do credor - Teoria menor, Astreintes - multa diária, Confusão patrimonial, Abuso de personalidade - desvio de finalidade, DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, Atualização TR - Taxa Referencial
Trabalhista
Recurso Ordinário - Reclamante
- Confissão relativa , Ausência de defesa técnica, Ausência de litigância de má fé, Justiça Gratuita ao recorrente, Distribuição anterior à vigência da Reforma Trabalhista, Atraso inferior a 15 minutos, Tutela de urgência trabalhista, Ausência da inépcia da inicial - Art. 840 CLT, Litigância de má ao Advogado, Ausência em audiência - Confissão ficta, Ausência de liquidação dos valores, Cerceamento de defesa - produção de provas, Intempestividade, Atraso em audiência inaugural - Confissão ficta, Irretroatividade da Reforma Trabalhista, Reintegração, Majoração Honorários Advocatícios Trabalhista, Contraditório e da Ampla Defesa - Cerceamento de defesa, Sigilo, Ausência de carta de preposição em audiência, Fotos em redes sociais, Existência de renda e patrimônio, Contraditório e da Ampla Defesa - Cerceamento de defesa, Condenação de sucumbência, honorários e custas a beneficiário de justiça gratuita, Valor da causa irrisório, Representação advogado particular, Atraso inferior a 5 minutos, Inversão da sucumbência, Anotação na CTPS, Sigilo e intempestividade dos documentos , Nota de expediente - Ausência do nome ou OAB do Advogado, Honorários advocatícios - Ausência de credencial sindical
TODOS OS MODELOS
Geral
Penal
Cível
Consumidor
Administrativo
Família e Sucessões
Previdenciário
Trabalhista
Mais
Tributário
Imobiliário
Trânsito
Concurso Público
Empresarial
Área indefinida
Licitações
Eleitoral
Propriedade Intelectual
ECA
Ambiental
Internacional
Gestão de Escritório
Militar
Contratos
Agrário
Direito Digital
Menos
Imobiliário
Indenização por benfeitorias
Geral
Embargos à Execução - Negativa Geral
Geral
Embargos à Ação Monitória - Negativa Geral - Curador especial
Consumidor
Indenização - Cartão de Crédito Bloqueado
Geral
Embargos à Execução - Duplicatas
Geral
Embargos à Execução - Impenhorabilidade da casa - Bem de Família
Geral
Embargos à Execução - Impenhorabilidade da Conta Poupança
Geral
Embargos à Execução - Agiotagem - Usura
Geral
Embargos à Execução - Excesso de Penhora
Geral
Embargos à Execução - Exceção do contrato não cumprido
Geral
Embargos à Execução - Cotas condominiais
Geral
Embargos à Execução - Cheque
Geral
Embargos à Execução - Anuidade Conselho de Classe
Geral
Embargos à Execução - Fiador - invalidade da fiança
Geral
Embargos à Execução - 2024
Geral
Embargos à Execução - Bloqueio judicial - Penhora
MAIS RESULTADOS