MODELO DE PETIÇÃO

Modelo de ofício

Atualizado por Modelo Inicial em 17/01/2023
O que é um ofício?
Ofício é o nome comumente utilizado para solicitar, reivindicar, notificar ou comunicar formalmente sobre determinado tema. Mais utilizado por repartições públicas ou corporativas que precisam ter um registro e controle das notificações enviadas utilizando-se para tanto uma numeração contínua e crescente dos ofícios enviados. Este controle busca permitir também a devida correspondência à resposta ao ofício, viabilizando a organização interna do que foi emitido e do que foi respondido. Leia mais no artigo completo dobre ofício.
Qual a diferença entre ofício e memorando?
O ofício se diferencia do memorando por se tratar de um ato formal externo, já o memorando se caracteriza por ser uma comunicação interna.
De onde vem o nome ofício?
O termo ofício vem da palavra oficial, por este motivo que o documento ter caráter formal e busca oficializar algum ato. Por esta razão tem-a a importância de ter o controle da entrada e saída de ofícios, seja certificado o destinatário e qualificação correta para a sua efetiva notificação, bem como seja registrada a data da ciência do oficiado e a prova de que o ofício foi recebido, seja por meio de assinatura no próprio documento ou por envio pelo correio com AR.
O que é protocolo?
Protocolo é o nome designado para comprovar a entrega do documento e o recebimento do destinatário. O protocolo tem como finalidade a comprovação da notificação do teor do ofício.


OFÍCIO Nº /

A numeração do ofício tem como finalidade organizar internamente as notificações enviadas com a respostas recebidas. É possível organizar ainda com base nos assuntos de cada ofício. Por exemplo: Ofício para cobranças: COB 001. Ofícios para notificações: NOT 002.

,



Por costume ou formalidades internas de cada órgão, alguns ofícios indicam o destinatário ao pé da folha. Tratando-s e de mera formalidade o que não altera a sua finalidade.

Assunto:

Encaminhamos em anexo para vossa apreciação os documentos .


Certo de vossa atenção, aguarda retorno.

Atenciosamente,



Protocolo - Recebido por:

Data de recebimento:

Pela importância das consequências da ausência de reposta ou providências pelo oficiado, é muito importante que se tenha registro do recebimento do ofício. Seja pela assinatura no próprio documento com data de recebimento, ou mesmo, pelo retorno do AR, quando enviado pelo correio.

A resposta ao presente ofício deve ser endereçada a:

, no endereço Rua , na Cidade de . .


Para mais informações, entre em contato pelo telefone ou e-mail .

Os dados para contato podem ser informados no rodapé da página em folha timbrada padrão do emissor.



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