Modelo Ação de rescisão de contrato - Plano de saúde - fidelidade

EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE .

• , , , inscrito no CPF sob nº , , residente e domiciliado na , , , , , vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu Advogado, infra assinado, ajuizar
• , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº , , com sede na , , , na Cidade de, , , vem respeitosamente, por meio do seu Advogado, infra assinado, ajuizar

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO

• em face de, , , inscrito no CPF sob nº , , residente e domiciliado na , , , na Cidade de , , , pelos motivos e fatos que passa a expor.
• em face de , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº , , com sede na , , , na Cidade de, , , pelos motivos e fatos que passa a expor.

BREVE RELATO DOS FATOS

• O Autor firmou em um contrato de plano de saúde coletivo empresarial junto à empresa Ré, nas especificações e prazos dispostos no contrato em anexo.
• O Autor vinha adimplindo rigorosamente as parcelas de pagamento devida. No entanto, , inviabilizando a continuidade do contrato.
• Ao requerer a rescisão, o Autor foi notificado sobre a obrigatoriedade de se manter pelo prazo mínimo de 12 meses no plano, com base em cláusula de fidelidade, o que é manifestamente abusivo, razões pelas quais move a presente demanda.

DOS PEDIDOS