DECLARAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FINS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19
DECLARAÇÃO FIRMADA PELO ESTABELECIMENTO. A declaração firmada pelo profissional encontra-se abaixo.
Considerando os critérios estabelecidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra COVID-19, incluindo o profissional da SAÚDE ao grupo de PRIORITÁRIOS à imunização;
Eu , brasileiro, inscrito no CPF sob nº, na condição de Responsável Legal da , inscrito no CNPJ sob nº , DECLARO, para fins de prova junto à Secretaria Municipal da Saúde deste Município , que , inscrito no CPF sob nº , trabalha neste estabelecimento como PROFISSIONAL DA SAÚDE no cargo de , conforme contra cheque em anexo.
Por fim, declaro ter plena ciência que é crime, nos termos do Código Penal, "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, com fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante." (Art. 299 CP).