CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL
POR TEMPORADA
CABIMENTO: Considera-se locação para temporada aquela destinada à residência temporária do locatário, para prática de lazer, realização de cursos, tratamento de saúde, feitura de obras em seu imóvel, e outros fatos que decorrem tão-somente de determinado tempo, e contratada por prazo não superior a noventa dias, esteja ou não mobiliado o imóvel. (Art. 48 da Lei 8.245/91)
LOCADOR: , , , , portador da cédula de identidade R.G. nº e CPF nº , residente e domiciliado à , , , , , .
ATENÇÃO: O Locador deve ter poderes de gerência sobre o imóvel ou a propriedade, comprovável por meio de matrícula ou contrato específico.
LOCATÁRIO: , , , , portador da cédula de identidade R.G. nº e CPF nº , residente e domiciliado à , , , , , .
- FIADORES: , , , , portador da cédula de identidade R.G. nº e CPF nº , residente e domiciliado à , , , , , , e sua esposa, , , , , portadora da cédula de identidade R.G. nº , e CPF nº .
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DA LOCAÇÃO
1.1 O objeto deste contrato de locação é o imóvel, situado na Rua , , , , , , com uma garagem disponibilizada no , no exato estado do termo de vistoria e fotos em anexo.
1.2 O presente contrato autoriza a hospedagem de no máximo de no imóvel, ainda que o imóvel tenha espaço para acomodar mais pessoas.
1.3 Excedendo este número, será cobrado um valor adicional de R$ por pessoa, por dia, o qual deve ser comunicado previamente, podendo o locador não aceitar o excedente e exigir desocupação imediata dos novos hóspedes.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO MOBILIÁRIO QUE COMPÕE O IMÓVEL
DESCRIÇÃO DO MOBILIÁRIO: No caso de a locação por temporada envolver imóvel mobiliado, constará do contrato, obrigatoriamente, a descrição dos móveis e utensílios que o guarnecem, bem como o estado em que se encontram. (Art. 48, Parágrafo Único da Lei 8.245/91)
2.1 O imóvel é guarnecido pelos seguintes móveis e utensílios, todos em bom estado de conservação e funcionamento:
SALA
- 1 (uma) TV indicar ;
- 1 (um) aparelho receptor de TV à cabo ;
- 1 (um) sofá de , na cor , sem danos, perfurações, manchas ou desgaste;
COZINHA
- 1 (um) fogão de , da marca ;
- 1 (uma) geladeira de , da marca ;
- 1 (um) armário com ;
- 1 (uma) mesa de lugares com cadeiras;
- Conjunto de talheres contendo de facas, de garfos, de colheres de sopa, de colheres de chá, uma concha, ;
- Jogo de panelas composto por indicar
- 1 (uma) cafeteira ;
- ;
QUARTO DE CASAL
- 1 (uma) cama de casal , com um colchão , da marca ;
- 1 (uma) TV indicar ;
- 1 (um) ar condicionado de da marca ;
- 1 (um) roupeiro de ;
QUARTO DE SOLTEIRO
- 1 (uma) cama de solteiro , com um colchão , da marca ;
- 1 (uma) TV indicar ;
- 1 (um) ar condicionado de da marca ;
- 1 (um) roupeiro de .
BANHEIROInstalações básicas de banheiro como pia, box, privada em perfeito funcionamento e balcão de pia suspenso, todos na cor , ralo, saboneteira, registro de chuveiro e torneira em inox sem danos, rachaduras ou rebocos;
ACABAMENTOS
No contorno de toda a sala e cozinha, existem rodapés em madeira, na cor em ótimo estado de conservação.
ELÉTRICA
Toda rede elétrica, incluindo tomadas, lâmpadas e saídas de energia para chuveiros e ar condicionado encontram-se completamente instalados, em bom estado de conservação e funcionamento.
Observações: Faz parte da iluminação da sala uma luminária do tipo com lâmpadas em led.
TRINCOS e FECHADURAS
Em bom estado de conservação. Tais acessórios estão em perfeito funcionamento, sem arranhões, defeitos ou dificuldade no seu manuseio.
PISOS E AZULEJOS
Todos os pisos e azulejos estão em bom estado de conservação, sem nenhum azulejo quebrado, trincado ou arranhado.
ATENÇÃO: Aos casos em que houver azulejos furados ou quebrados, indicar na vistoria para que ao final seja exigida a troca de azulejos somente dos danos causados na vigência do contrato.
VIDRAÇAS e JANELAS
Todas as janelas, persianas, basculantes e vidros estão em perfeitas condições, não apresentam nenhum defeito, trincado, arranhões ou dificuldades no manuseio.
CHAVES
No ato do check-in serão entregues , destinadas à abertura da porta principal, .
2.2 Qualquer impugnação à presente relação deverá ser comunicada ao LOCADOR por escrito, dentro de 48 horas a contar do horário de check-in, destinado ao e-mail . A falta de comunicação implica em aceitação de vistoria realizada nos termos descritos acima.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
3.1 O prazo da locação é de dias, iniciando-se em `as , com término em `as , independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial.
3.2 A permanência no imóvel após o prazo contratado implicará no pagamento da diária em dobro, calculado por hora proporcional que exceder até a definitiva desocupação, bem como perdas e danos em razão de eventual atraso na entrega do imóvel para o próximo inquilino.
ATENÇÃO ao caso de permissão ao LOCATÁRIO permanecer no imóvel além do prazo de 90 dias. Findo o prazo ajustado, se o locatário permanecer no imóvel sem oposição do locador por mais de trinta dias, presumir - se - á prorrogada a locação por tempo indeterminado, não mais sendo exigível o pagamento antecipado do aluguel e dos encargos. Ocorrendo a prorrogação, o locador somente poderá denunciar o contrato após trinta meses de seu início ou nas hipóteses do art. 47 da Lei 8.245/91. (Ver Art. 50 da Lei do Inquilinato)
CLÁUSULA QUARTA - DA FORMA DE PAGAMENTO
CLÁUSULA QUINTA - DAS DESPESAS, TAXAS E TRIBUTOS
CLÁUSULA SEXTA - DA DESISTÊNCIA
CLÁUSULA SÉTIMA - DA CONSERVAÇÃO
CLÁUSULA OITAVA - DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL
CLÁUSULA NONA - DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS
CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA