Modelo Aditivo ao Contrato após renegociação pelo Coronavírus

ADITIVO AO CONTRATO

Toda e qualquer alteração contratual deve ser realizada por meio de aditivo, para dar maior transparência e segurança na relação pactuada. Busque firmar contrato para qualquer tipo de relação negocial. Trata-se de ferramenta indispensável para a garantia do cumprimento de obrigações recíprocas e evitar eventual inadimplência.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PARTES

• 1.1. CONTRATANTE(s): inscrita no CNPJ sob nº , Inscrição Estadual nº , com sede na Rua , nº , Bairro na cidade de , neste ato representado por seu Representante Legal , inscrito no CPF nº , , , residente e domiciliado na Rua , sob nº , Bairro, na Cidade de , CEP nº .
• 1.1. CONTRATANTE(s): , inscrito no CPF nº , , , , residente e domiciliado na Rua , sob nº , Bairro, na Cidade de , CEP nº .
• 1.1 CONTRATANTE(s): , nascido em , neste ato representado por inscrito no CPF nº , , , , residente e domiciliado na Rua , sob nº , Bairro, na Cidade de , CEP nº .

• 1.2. CONTRATADO: inscrita no CNPJ sob nº , Inscrição Estadual nº , com sede na Rua , nº , Bairro na cidade de , neste ato representado por seu Representante Legal , inscrito no CPF nº , , , residente e domiciliado na Rua , sob nº , Bairro, na Cidade de , CEP nº .
• 1.2. CONTRATADO: , inscrito no CPF nº , , , , residente e domiciliado na Rua , sob nº , Bairro, na Cidade de , CEP nº .

As partes acima qualificadas, firmam por meio deste o aditamento ao Contrato firmado em data de assinatura do contrato, o qual será regido pelas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO

2.1 O presente Aditivo tem por objeto reestabelecer o equilíbrio contratual, com base no estado de Calamidade Pública decretado por meio do Decreto Legislativo nº 6, de 2020 em função da Pandemia causada pela COVID-19, causada pelo novo Coronavírus, o para fins de alterar o contrato conforme cláusulas a seguir expostas.

• CLÁUSULA TERCEIRA - DA REMUNERAÇÃO
• 3.1. Pelo presente aditivo, fica alterada a cláusula de remuneração, a qual passa a valer: Em remuneração ao objeto ora avençado, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor assim contratado:
• VALOR FIXO MENSAL: no período mínimo de meses, com primeira parcela a ser paga em , por meio de e as demais no dia de cada mês;
• VALOR PONTUAL:
• por
• 3.2 Eventual atraso no pagamento refletirá ao CONTRATANTE, sobre o saldo devedor, multa de 10% (dez por cento), sem prejuízo de juros de 1% ao mês e correção monetária consoante a variação do IGP-M, sobre o valor do débito.

• CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES
• 4.1. Pelo presente aditivo, ficam CRESCIDOS ao contrato as seguintes obrigações:
• 4.1.1 O CONTRATADO obriga-se, por consequência do presente contrato, a
• 4.2 Pelo presente aditivo, ficam EXCLUÍDOS do contrato as seguintes obrigações:
• 4.2.1 O CONTRATADO obriga-se, por consequência do presente contrato, a

• CLÁUSULA QUINTA - O PRAZO DO CONTRATO
• 5.1. O contrato pactuado é suspenso na data de hoje por , podendo ter sua continuidade retomada com aviso prévio de 15 dias.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento particular ora alterado.