AO JUÍZO DA VARA DA COMARCA DE .
CABIMENTO: A tutela cautelar antecedente busca resguardar a jurisdição (efetividade) do processo. já a A tutela antecipada, porém, é satisfativa do direito material, permitindo a sua realização - e não a sua segurança. (MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela de Urgência e Tutela da Evidência. Editora RT, 2017, versão ebook, Parte )
URGENTE
- , , com , identidade nº , inscrito no CPF sob nº , relativamente incapaz, neste ato assistido por , , , identidade nº , inscrito no CPF nº , ambos residentes e domiciliados na , , , na Cidade de , , , vem respeitosamente, por meio do seu Advogado, infra assinado, ajuizar
- , , , inscrito no CPF sob nº , RG nº , , residente e domiciliado na , , , na Cidade de , , , vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu Advogado, infra assinado, ajuizar
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
à a ser movida em face de , , , inscrito no CPF sob nº , , residente e domiciliado na com fulcro no art. 305 do NCPC e Art. 1.562 do Código Civil.
Efetivada a tutela cautelar, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de 30 (trinta) dias, caso em que será apresentado nos mesmos autos em que deduzido o pedido de tutela cautelar, não dependendo do adiantamento de novas custas processuais. (Art. 308 CPC)
DOS FATOS
- As partes constituíram união matrimonial por mais de anos, oficializado em , conforme documentos em anexo.
- Desta relação, nasceram filhos, conforme certidões em anexo.
- Ocorre que com o término da boa convivência familiar, a Autora propôs o rompimento da relação, o qual não foi bem recepcionado pelo Réu, reagindo com muita agressividade e ameaças.
- Tais ameaças sempre foram registradas por meio de boletins de ocorrência, bem como por meio de imagens das conversas entre as partes, como prova em anexo.
- Desta forma, considerando a animosidade do Réu, o interesse dos menores em seguir residindo na habitação comum, requer o provimento da separação de corpos cautelarmente, com a determinação de afastamento do réu do lar.
- Em ato contínuo será proposta a , cumulada com guarda e alimentos em favor da Autora.
DO MÉRITO DA AÇÃO PRINCIPAL
DOS REQUERIMENTOS