Modelo Resposta à Acusação - Penal - Calúnia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA

PRAZO: Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. (Art. 396 do CPP)

Processo Crime nº

, , inscrito no CPF sob o nº, com endereço na , , na cidade de , vem, por eu Procurador, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no Art. 396 do CPP, apresentar

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

pelas razões de fato e fundamentos a seguir expostos.

DOS FATOS

• O mérito da acusação se trata de suposta prática dos delitos de enquadrado no Art. .
• Segundo consta, o acusado teria .
• O acusado exerceu o direito de permanecer em silêncio em seu depoimento prestado na fase inquisitorial.
• Apesar de, a denúncia foi indevidamente recebida na data de , o que merece ser revista uma vez que , conforme passa a demonstrar.

PEDIDOS