CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL
ATENÇÃO: Verificar se existe no contrato originário de locação a autorização expressa para sublocação. Em qualquer caso, recomenda-se uma autorização expressa do Locador sob risco de rescisão e multa do contrato original de aluguel do imóvel.
SUBLOCADOR: , , , , portador da cédula de identidade R.G. nº e CPF nº , residente e domiciliado à , , , , , .
ATENÇÃO: O Sublocador deve ter poderes de gerência sobre o imóvel ou ser o próprio locatário no contrato de locação original.
SUBLOCATÁRIO: , , , , portador da cédula de identidade R.G. nº e CPF nº , residente e domiciliado à , , , , , .
- FIADORES: , , , , portador da cédula de identidade R.G. nº e CPF nº , residente e domiciliado à , , , , , , e sua esposa, , , , , portadora da cédula de identidade R.G. nº , e CPF nº .
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DA SUBLOCAÇÃO
1.1 O objeto deste contrato de sublocação é o imóvel, situado à , , , , , , no exato estado do termo de vistoria e fotos em anexo, objeto do contrato de locação nº , conforme cópia em anexo.
1.2 O SUBLOCATÁRIO declara que o Locador originário do referido imóvel autorizou expressamente a realização do presente contrato, conforme cópia da autorização em anexo.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
2.1 O prazo da sublocação é de meses, iniciando-se em com término em , independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial.
ATENÇÃO ao limite de prazo previsto no contrato de locação original. Por que recomenda-se 30 meses? Contratos com pelo menos 30 meses de duração permitem que o imóvel seja solicitado a qualquer tempo após o seu encerramento. Segundo a lei do inquilinato, se o contrato for elaborado com prazo menor, caso não seja feita a solicitação do imóvel até 30 dias após o vencimento, o proprietário só poderá pedir a desocupação após cinco anos de locação ininterrupta (salvo algumas condições especiais). Razão pela qual se sugere como prazo mínimo 30 meses.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA FORMA DE PAGAMENTO
3.1 O aluguel mensal deverá ser pago até o dia 5 (cinco) do mês subsequente ao vencido, por meio de , no valor de R$ , reajustados anualmente, pelo índice , reajustamento este sempre incidente e calculado sobre o último aluguel pago no último mês do ano anterior. Sendo extinto tal índice, será utilizado, sucessivamente, o IPC/FIPE ou IGP/FGV.
CLÁUSULA QUARTA - DAS TAXAS E TRIBUTOS
4.1 Todas as taxas e tributos incidentes sobre o imóvel, tais como condomínio, IPTU, bem como despesas ordinárias de condomínio e quaisquer outras despesas que recaírem sobre o imóvel, serão de responsabilidade do SUBLOCATÁRIO, o qual arcará também com as despesas provenientes de sua utilização tais como ligação e consumo de luz, força, água e gás que serão pagas diretamente às empresas concessionárias dos referidos serviços, que serão devidos a partir desta data independente da troca de titularidade.
CLÁUSULA QUINTA - DA MULTA E JUROS DE MORA
5.1 Em caso de mora no pagamento do aluguel, o valor será corrigido pelo IGP-M até o dia do efetivo pagamento e acrescido da multa moratória de 10% (dez por cento) e dos juros de 1% (um por cento) ao mês e ensejerá a sua cobrança através de advogado. Ficam desde já, fixados os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), se amigável a cobrança, e de 20% (vinte por cento), se judicial.
CLÁUSULA SEXTA - DA CONSERVAÇÃO, REFORMAS E BENFEITORIAS NECESSÁRIAS
6.1. Ao SUBLOCATÁRIO recai a responsabilidade por zelar pela conservação, limpeza do imóvel, segurança, efetuando as reformas necessárias para sua manutenção sendo que os gastos e pagamentos decorrentes da mesma, correrão por conta do mesmo.
6.2 O SUBLOCATÁRIO está obrigado a devolver o imóvel em perfeitas condições de limpeza, conservação e pintura, quando finda ou rescindida esta avença, conforme constante no termo de vistoria em anexo.
6.3 O SUBLOCATÁRIO não poderá realizar obras que alterem ou modifiquem a estrutura do imóvel locado, sem prévia autorização por escrito da SUBLOCADORA. No caso de prévia autorização, as obras serão incorporadas ao imóvel, sem que caiba ao SUBLOCATÁRIO qualquer indenização pelas obras ou retenção por benfeitorias.
6.4 Cabe ao SUBLOCATÁRIO verificar a voltagem e a capacidade de instalação elétrica existente no imóvel, sendo de sua exclusiva responsabilidade pelos danos e prejuízos que venham a ser causados em seus equipamentos elétrico-eletrônico por inadequação à voltagem e/ou capacidade instalada. Qualquer alteração da voltagem deverá de imediato ser comunicada ao(a) SUBLOCADOR(A), por escrito. Ao final da locação, antes de fazer a entrega das chaves, o(a) SUBLOCATÁRIO(A) deverá proceder a mudança para a voltagem original.
PARÁGRAFO ÚNICO: O SUBLOCATÁRIO declara receber o imóvel em perfeito estado de conservação e perfeito funcionamento devendo observar o que consta no termo de vistoria.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL
7.1 O SUBLOCATÁRIO declara, que o imóvel ora sublocado, destina-se única e exclusivamente para o seu uso
CLÁUSULA NONA - DA NOVA SUBLOCAÇÃO
CLÁUSULA DÉCIMA - DA DESAPROPRIAÇÃO
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS CASOS DE FALECIMENTO
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA GARANTIA
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS VISTORIAS
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS INFRAÇÕES AO CONTRATO
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA SUCESSÃO
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA RESCISÃO DO CONTRATO
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - TERMOS GERAIS