AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE .
- , , , inscrito no CPF sob nº , RG nº , , residente e domiciliado na , , , na Cidade de , , , vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu Advogado, infra assinado, ajuizar
AÇÃO DE RECONHECIMENTO, DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE
em face de , , inscrito no CPF sob nº , , residente e domiciliado na , na cidade de , , e;
, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº , endereço eletrônico , com sede na Rua , pelos fatos e motivos que passa a expor.
LEGITIMIDADE PASSIVA: Indicar todos os demais sócios e a própria sociedade no polo passivo. "Na ação para apuração de haveres de sócio, a legitimidade processual passiva é da sociedade empresarial e dos sócios remanescentes, em litisconsórcio passivo necessário. III - A falta de citação do litisconsorte necessário inquina de nulidade, desde a origem, o processo originário, matéria a ser apreciada, inclusive, de ofício. Em casos que tais, "os atos nulos pleno iure jamais precluem, não se sujeitando à coisa julgada, porque invalidam a formação da relação processual, podendo ser reconhecidos e declarados em qualquer época ou via." (AgRg no REsp 947545/MG, Rel. Min. Sidnei Beneti, 3ª Turma, j. 08/02/2011)
DOS FATOS QUE AMPARAM A PETIÇÃO INICIAL
- O Autor, em comunhão de esforços com o Réu, planejaram e constituíram uma sociedade de fato com a finalidade de .
- Para início do projeto o Autor ficou encarregado de , enquanto o réu ficou com .
- Por , os sócios deixaram de registrar a empresa, o que fariam tão logo iniciasse o faturamento.
- Ocorre que após , deixou de existir a affectio societatis que sustentava a sociedade, motivando o Autor a exigir a sua parcela de resultados obtidos até então.
- Previamente a interposição da ação houve a tentativa de resolução dos fatos junto aos Requeridos, mediante notificação nos termos do Art. 1.029 do CC, mas sem êxito, pelo contrário , razão pela qual, com fundamento no Artr. 986 do CC e Art. 600, inc. IV do CPC/15, move a presente ação.
DO DIREITO