ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO
Atentar às cláusulas obrigatórias previstas no Código Civil: Art. 54. Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá:
I - a denominação, os fins e a sede da associação;
II - os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados;
III - os direitos e deveres dos associados;
IV - as fontes de recursos para sua manutenção;
V - o modo de constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos;
VI - as condições para a alteração das disposições estatutárias e para a dissolução.
VII - a forma de gestão administrativa e de aprovação das respectivas contas.
CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO E NATUREZA
Art. 1º A Associação passa a ser denominada , constituída como pessoa jurídica de direito privado, na forma de sociedade civil de fins não lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, regendo-se pelo presente Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável.
CAPÍTULO II - DOS FUNDADORES
Art. 2º Os fundadores da presente Associação são:
- , , , inscrito no CPF sob nº , , residente e domiciliado na , , , , ;
- , , , inscrito no CPF sob nº , , residente e domiciliado na , , , , .
CAPÍTULO II - DA SEDE
Art.2º A Associação está sediada na Cidade de, Estado de, na Ruanºno Bairro .
CAPÍTULO III - DA FINALIDADE
Art. 3º A Associação tem por finalidade prestar apoio e orientação o , o que consistirá principalmente em:
I - Apoiar financeiramente;
II - Auxiliar no transporte;
III - Prestar orientações ao;
IV - Prestar auxílio ao ;
V - Representar e defender os interesses socioprofissionais dos seus associados;
VI - Promover e exercer a defesa dos princípios de deontologia profissional;
VII - Atuar ativamente, na forma da lei, pela melhoria das condições de trabalho dos seus associados;
VIII - Fomentar iniciativas conducentes à valorização social, cultural e sindical dos seus associados.
Art. 4º Para fins de efetivar tais objetivos a poderá efetivar trabalhos artísticos, de ensino pesquisa e publicações, bem como participar na formação de pessoal técnico relacionados com seus fins, podendo ainda se organizar em tantas unidades de prestação de serviços, quantos se fizerem necessários, os quais se regerão por regimentos internos específicos.
Art. 5º A Associação poderá firmar convênios ou contratos e articular-se, pela forma conveniente, com órgão ou entidades, públicas ou privadas.
CAPÍTULO IV - DO PRAZO DE DURAÇÃO
Art. 6º Para fins de efetivar seus objetivos, o prazo de duração é .
CAPÍTULO V - DO FUNDO DA ASSOCIAÇÃO
Art. 7º Para fins de atingir suas finalidades, o fundo desta Associação será composto de:
a) Doações, auxílios, contribuições e subvenções de entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, pessoas físicas ou jurídicas;
CAPÍTULO VI - DA ADMINISTRAÇÃO
CAPÍTULO VIII - DOS DEVERES DOS ASSOCIADOS
CAPÍTULO IX - DA EXCLUSÃO DOS ASSOCIADOS
CAPÍTULO XI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS