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AO JUÍZO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE .


Por dependência ao processo de



, , , inscrito no CPF sob nº , , residente e domiciliado na , , , , , neste ato, representado por seu curador provisório, , , , inscrito no CPF sob nº , , residente e domiciliado na , , , na Cidade de , , , vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu Advogado, infra assinado, requerer a liberação de

ALVARÁ JUDICIAL

em favor do curatelado, pelos motivos que passa a expor.



DOS FATOS QUE AMPARAM A PETIÇÃO INICIAL

DO DIREITO

DOS PEDIDOS

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          Comentários

          Boa tarde, Pessoal! Teríamos um modelo de pedido de alvará para venda de eucalipto já cortado?
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          Queria um modelo na hipótese de compra de imóvel em nome do curatelado
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          @Pamila Duarte:
          Aqui no modelo inicial tem modelo de alvara para venda de bem. Pesquise depois.
          Responder
          A petição de Alvará Judicial é procedimento de juridição voluntária , no caso , de curatela/tutela, o autor é representado , nos autos pelo Curador, nomeado no processo de Interdição. Não há p´lo passivo, salvo melhor juízo, pois trata-se de ação em favor do incapaz.. Há uma controvérsia com relação a distribuição por dependência ao processo de interdição, ficando prevento o juízo que decidiu a curatela, nomeou o curador, ou se deve ser  competente o Juízo da Vara da Família, neste caso, devendo requerer a  (re) distribuição. Pelo disposto no artigo 553 do Novo Código de Processo Civil, a petição de Alvará  Judicial, no caso de haver processo prévio de interdição, já findo, dispõe que a distribuição por dependência, considerando por analogia o ação de prestação de contas que o curador ..
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          Olá, acredito que o procedimento de alvará judicial seja jurisdição voluntária. Nesse caso, penso que não haveria polo passivo. E no polo ativo seria o Curatelado representado por seu Curador, ou estou enganada? (Art. 725, VII do CPC). Grata. 
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          @Amanda Favarato:
          Concordo contigo Amanda.. Mas compreendo que o modelo refere "em favor de.." o que remete ao curador em nome do curatelado, diferente de "em face de" que levaria a formar um polo passivo.
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          Concordo Eduardo! Inclusive é o caso que tenho no momento. Pedido de venda de veículo dentro do processo de curatela em curso. Aliás, poderia constar essa observação, caso a cureta esteja em trâmite (processo) a distribuição do alvará será por dependência ao processo de curatela.  
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          PODERIAM ACRESCENTAR A HIPÓTESE DE VENDA DE VEICULO PARA AQUISIÇÃO DE OUTRO QUE SUPRA MELHOR A NECESSIDADE DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA,
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