Modelo Ação de extinção de condomínio 

AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE

• , , , inscrito no CPF sob nº , RG nº , , residente e domiciliado na , , , na Cidade de , , , vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu Advogado, infra assinado, ajuizar

AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO COM A DIVISÃO E DEMARCAÇÃO C/C ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE ALUGUEL

• em face de, , , inscrito no CPF sob nº , , residente e domiciliado na , , , na Cidade de , , , pelos motivos e fatos que passa a expor.

LEGITIMIDADE PASSIVA: No pólo passivo da ação de divisão proposta por um dos condôminos, figurão todos os demais consortes, sendo necessária a citação de todos os condôminos, nos termos do Art. 594 do CPC.

DOS FATOS

• Trata-se de condomínio sobre imóvel localizado em , conforme especificações abaixo indicadas:
• ORIGEM DO CONDOMÍNIO COMUM: .
• DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL: .
• DESCRIÇÃO E CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL: .
• LIMITES DO IMÓVEL: .
• ATUAL SITUAÇÃO: .
• BENFEITORIAS: .
• As partes constituíram um relacionamento por mais de anos, rompida em , momento em que o Autor deixou a residência onde morava junto com a Requerida. Nesse rompimento, foi acordado entre as partes a manutenção do condomínio do imóvel , no qual a Requerida permaneceu residindo.
• As partes adquiriram conjuntamente o imóvel para fins de constituir . Ocorre que , motivando a extinção do condomínio.
• Ocorre que mesmo após a saída do Autor, o Réu permaneceu usufruindo do bem por mais de , motivando a cobrança do aluguel.
• Ocorre que o referido imóvel foi inventariado partilha entre todos os herdeiros, portanto, até que se promova a extinção do condomínio com a venda do imóvel, é devido o pagamento de aluguéis daquele que utiliza exclusivamente o bem em seu proveito.
• Ocorre que apesar da divisão homologada por meio da , o condômino permanece no imóvel, sem que, no entanto, realize qualquer pagamento pelo seu uso.
• Mesmo após notificação, conforme prova em anexo, para desocupar o imóvel e viabilizar a sua alienação, nenhuma medida foi tomada, obrigando o ingresso da presente ação.

DA EXTINÇÃO E DIVISÃO DO CONDOMÍNIO