1. Propriedade Intelectual

Modelo Notificação de plágio

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05/07/2018
Notificação extrajudicial, com pedido de protocolo, cientificando sobre a ocorrência de plágio para a suspensão de divulgação ilícita de obra protegida por direito autoral. Plágio é a cópia ilícita de obra protegida por direitos autorais. A penalidade é cabível, devido a falsa ideia dada ao plagiador de ser o criador da ideia ou conteúdo, conferindo-lhe ilicitamente os créditos de tal criação. A cópia de conteúdo deve obedecer os permissivos legais previstos no Art. 46 da Lei 9.610/98.
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Assunto: PLÁGIO



Senhor ,

Identificamos a divulgação e comercialização de conteúdo de autoria de sem qualquer autorização, através de .

No presente caso, referida reprodução não se enquadra em nenhum dos permissivos legais previstos no Art. 46 da Lei 9.610/98, que regula os direitos autorais, configurando plágio ilícito.

Eduardo Lycurgo Leite ao disciplinar a matéria destaca:

"o plágio pode ser definido como a cópia, dissimulada ou disfarçada, do todo ou de parte da forma pela qual um determinado criador exprimiu as suas idéias, ou seja, da obra alheia, com a finalidade de atribuir-se a autoria da criação intelectual e, a partir dai, usufruir o plagiador das vantagens da autoria de uma obra". (Plágio e Outros Estudos em Direito de Autor. Rio de Janeiro: Lumen Juris. pág. 21)

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