Modelo Revogação da prisão preventiva 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA CORMACA DE

URGENTE
RÉU PRESO

CABIMENTO: Pedido cabível diante da insubsistência dos requisitos à manutenção da prisão cautelar (ausência do periculum libertatis).

Processo Crime nº

, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, por intermédio de seus procuradores, com fulcro no Art. 316 do Código de Processo Penal, requerer a

REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

pelas razões de fato e fundamentos a seguir expostos.

DOS FATOS

• O requerente teve sua prisão preventiva decretada em - Pedido de Busca e Apreensão Criminal nº , medida que restou cumprida no dia , ficando recolhido por até a presente data.
• O mérito da prisão trata-se de suposta prática dos delitos de , e teve a prisão preventiva decretada sob o argumento de
  , o que, merece ser revisto, pelos fatos e motivos que passa a expor.