1. Penal

Modelo Relaxamento de Prisão

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04/09/2023
Pedido de relaxamento de prisão, cabível diante de qualquer ilegalidade da prisão em flagrante ou preventiva - Art. 310, I do CPP e Art. 5º, LXV da CF.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA


URGENTE
RÉU PRESO


CABIMENTO: Pedido cabível diante de qualquer ilegalidade da prisão em flagrante ou preventiva (Art. 310, I do CPP e Art. 5º, LXV da CF)

Processo Crime nº


, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, por intermédio de seus procuradores, com fulcro no Art. 310, I do Código de Processo Penal e, Art. 5º, LXV da Constituição Federal, REQUERER o

RELAXAMENTO DA PRISÃO

pelas razões de fato e fundamentos:

DOS FATOS

  • O requerente teve sua prisão em flagrante decretada em - Pedido de Busca e Apreensão Criminal nº , medida que restou cumprida no dia , ficando recolhido por até a presente data.
  • O mérito da prisão trata-se de suposta prática dos delitos de enquadrado no Art. .
  • Ocorre que evidenciar ilegalidade, devendo culminar no imediato relaxamento da prisão em flagrante.

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    Comentários

    bom dia, nao encontrei modelo de pedid. poderia me auxiliaro de relaxamento ou liberdade por porte e posse de armas
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    boa noite , quando e abordado e esta embriagado , faz o teste e dar positivo como resolve ?
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    melhoria do modelo se fizesse nele tbm razoes e fundamentos do flagrante forjado, bem como razoes e fundamentos de flagrante ser ilegal pelo invasao de domicilio quando nao ouver flagrante e a quantidade ser infima, na qual caracteriza usuario (para consumo proprio)
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