Modelo de Petição: Ação de repetição de indébito pagamento de corretagem - compra e venda de imóvel - Repetição de indébito

AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE      inscrito no CPF residente e domiciliado na nº na cidade de vem à presença de Vossa Excelência por seu procurador propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face de  inscrito no com endereço na nº na cidade de e inscrito no com endereço na nº na cidade de pelas razões de fato e de direito que passa a expor   Atentar ao prazo prescricional CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. RESTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. ... 1. Tendo em vista que a pretensão de ressarcimento dos valores pagos a título de comissão de corretagem em contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel tem por finalidade evitar o enriquecimento sem causa por parte da promitente vendedora deve ser observado o prazo prescricional trienal previsto no artigo 206 § 3º inciso IV do Código Civil. 2. Tratando-se de pretensão de restituição de valores desembolsados para pagamento da comissão de corretagem que tem como causa de pedir a impossibilidade de repasse da obrigação de custeio da aludida verba ao promitente comprador deve ser considerado como termo inicial do prazo prescricional a data da celebração do contrato. 3. ... TJ-DF 20130111867777 DF 0047582-70.2013.8.07.0001 Relator NÍDIA CORRÊA LIMA Data de Julgamento 21/02/2018 1ª TURMA CÍVEL Data de Publicação Publicado no DJE 21/03/2018 . Pág. 242-257 DOS FATOS A Autora firmou contrato de promessa de compra e venda sobre o imóvel denominado conforme contrato nº em anexo. Para tanto firmou compromisso para o pagamento em parcelas do valor total de R$ a qual foi pago conforme acordado. Ocorre que no ato de realizar a entrega do imóvel o Autor foi obrigado a pagar uma " taxa de corretagem" no valor de R$      sem que fosse previamente informado da existência deste valor. Por não estar preparado para o pagamento daquela quantia o Autor negou-se a pagar momento em que teve resistência da construtora na entrega das chaves obrigando o Autor a buscar o judiciário.  DA RELAÇÃO DE CONSUMO A Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 trouxe o conceito de Consumidor nos seguintes termos Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Assim uma vez reconhecida a vulnerabilidade da Autora na negociação bem como inequívoca a condição de destinatária final do produto ofertado pela Ré tem-se configurada uma relação de consumo. E sendo assim devem ser respeitadas tanto a vulnerabilidade como a hipossuficiência da Autora devendo ser reconhecido seu direito na resolução do contrato e devolução dos valores pagos a título de entrada. Consequentemente devem ser concedidos os benefícios processuais promovidos pelo Código de Defesa do Consumidor em especial a inversão do ônus da prova trazida ao art. 6º do inc. VIII Art. 6º São direitos básicos do consumidor ... VIII - a facilitação da defesa de seus direitos inclusive com a inversão do ônus da prova a seu favor no processo civil quando a critério do juiz for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente segundo as regras ordinárias de experiências Assim uma vez reconhecido o Autor como destinatário final dos serviços contratados e demonstrada sua hipossuficiência técnica tem-se configurada uma relação de consumo conforme entendimento doutrinário sobre o tema " Sustentamos todavia que o conceito de consumidor deve ser interpretado a partir de dois elementos a a aplicação do princípio da vulnerabilidade e b a d estinação econômica não profissional do produto ou do serviço. Ou seja em linha de princípio e tendo em vista a teleologia da legislação protetiva deve-se identificar o consumidor como o destinatário final fático e econômico do produto ou serviço ." MIRAGEM Bruno. Curso de Direito do Consumidor. 6 ed. Editora RT 2016. Versão ebook. pg. 16 Dito isto passa a dispor sobre as condições que culminaram na necessária resolução do contrato. DO DEVER DE INFORMAÇÃO O Código de Defesa do Consumidor em seu Art. 6º dispõe expressamente o dever de informação dentre os direitos do consumidor " a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços com especificação correta de quantidade características composição qualidade tributos incidentes e preço bem como sobre os riscos que apresentem" . No entanto contrariando qualquer expectativa depositada na promessa de compra o Autor foi surpreendido com valores excedentes aos previstos. O professor Bruno Miragem ao disciplinar sobre a matéria esclarece " O vício de informação caracteriza-se como sendo o originário direito de informação do consumidor que termina atingindo a finalidade legitimamente esperada por um determinado produto ou serviço . ... " in Curso de Direito do Consumidor 6ª ed. Editora RT 2016. Versão ebook p.3.3.1 E ao tratar sobre este princípio nos contratos imobiliários acrescenta " ... a remuneração direta do corretor pelo consumidor-comprador implica em maior transparência sobre o preço uma vez que tenha havido informação pré-contratual suficiente e adequada sendo esclarecido o consumidor sobre o valor do negócio e sua composição."   op. cit. p. 5.2.1 No presente caso ao aderir o contrato recebeu informações claras sobre o preço gerando a legítima expectativa de encaixar o valor no seu orçamento influenciando no fechamento do contrato gerando o dever de indenizar conforme precedente sobre o tema RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO A TÍTULO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA. CONTROVÉRSIA ANALISADA QUANDO DO JULGAMENTO DO RECURSO REPETITIVO PELO STJ N. 1.551.956/SP. DEVER DE INFORMAÇÃO NÃO OBSERVADO PELA CONSTRUTORA REQUERIDA . 1. Houve falha no dever de informação a respeito da obrigação do comprador em adimplir com o pagamento da comissão de corretagem dos corretores contratados pela ré para atuarem no seu plantão de vendas. 2. Não há nenhuma cláusula contratual com essa previsão no contrato de promessa de compra e venda. 3. Deve-se considerar ainda que o valor não constou de forma destacada no referido contrato de modo que merece reparo a sentença que julgou improcedente o pedido devendo ser restituído de forma simples ao autor 50% do valor pago tendo em vista a existência de dois compradores no contrato. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Recurso Cível Nº 71007361892 Quarta Turma Recursal Cível Turmas Recursais Relator Glaucia Dipp Dreher Julgado em 23/02/2018 . COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - IMPOSSIBILIDADE DE O ADQUIRENTE PROSSEGUIR COM O NEGÓCIO– RESCISÃO DECRETADA - Taxa de retenção fixada em 10% dos valores pagos– Restituição da comissão de corretagem - Ausência de clara disposição contratual da atribuição da corretagem ao consumidor – Violação do dever de informar arts. 51 inc. IV e § 1º inc. I c.c art. 6º inc. III CDC - Valores que devem integrar o montante a ser restituído- Legitimidade passiva da construtora caracterizada – Preliminar afastada - Recurso parcialmente provido. TJ-SP 10244623220178260576 SP 1024462-32.2017.8.26.0576 Relator Moreira Viegas Data de Julgamento 28/02/2018 5ª Câmara de Direito Privado Data de Publicação 28/02/2018 Assim deve-se adotar ao presente caso a teoria do risco do empreendimento de Sérgio Cavalieri Filho segundo a qual “ todo aquele que se disponha a exercer alguma atividade no mercado de consumo tem o dever de responder pelos eventuais vícios ou defeitos dos bens e serviços fornecidos independentemente de culpa ”. in Responsabilidade Civil 2008. p. 475 No caso a falha na informação enquadra-se no conceito de “defeito” inerente ao mercado pois implica diretamente no animus do cliente em realizar ou não realizar o negócio. O autor Sérgio Cavalieri aduz ainda que “ a responsabilidade decorre do simples fato de dispor-se alguém a realizar atividade ... ou executar determinados serviços. O fornecedor passa a ser o garante dos produtos e serviços que oferece no mercado de consumo” in Responsabilidade Civil 2008. p. 476 . Portanto caracterizada a FALHA NA INFORMAÇÃO reflete no dano ao Autor gerando o dever de indenizar.

DA REPETIÇÃO DE INDÉBITO

Conforme relatado   o Autor foi indevidamente cobrado por um valor não previsto contratualmente em clara demonstração de má fé do Réu em utilizar-se da vulnerabilidade do consumidor e imputar valores excedentes configurando cobrança indevida prevista no Art. 42 do CDC Art. 42. ... Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito por valor igual ao dobro do que pagou em excesso acrescido de correção monetária e juros legais salvo hipótese de engano justificável.   O pedido de repetição de indébito exige prova de má fé do fornecedor. Simples cobrança indevida não evidencia o direito à repetição em dobro EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇAO DE INDÉBITO ... - RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO - MÁ-FÉ DO CREDOR - NÃO COMPROVAÇÃO. - ... A repetição em dobro do indébito sanção prevista no art. 42 parágrafo único do CDC pressupõe tanto a existência de pagamento indevido quanto a má-fé do credor. TJ-MG - AC 10194150039544001 MG Relator Pedro Aleixo Data de Julgamento 14/03/2018 Data de Publicação 23/03/2018 Ausente má fé cobrar apenas a restituição simples para evitar sucumbência recíproca. A doutrina ao lecionar sobre o dever da devolução em dobro dos valores pagos destaca " É de perceber que não se exige na norma em destaque a existência de culpa do fornecedor pelo equívoco da cobrança. Trata-se pois de espécie de imputação objetiva pela qual o fornecedor responde independente de ter agido ou não com culpa ou dolo . Em última análise terá seu fundamento na responsabilidade pelos riscos do negócio no qual se inclui a eventualidade de cobrança de quantias incorretas e indevidas do consumidor." MIRAGEM Bruno. Curso de Direito do Consumidor - Ed. RT 2016. Versão e-book 3.2.2 A cobrança indevida de dívida A má fé do Réu fica caracterizada diante da      Afinal demonstrado de forma inequívoca a cobrança indevida por um serviço não contratado tem-se configurada abusividade e o dano refletindo na necessária repetição de indébito dos pagamentos realizados conforme precedentes sobre o tema DIREITO CIVIL PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ... COMISSÃO DE CORRETAGEM. ABUSIVIDADE. LUCROS CESSANTES DEVIDOS. 1 - Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor nas relações entre o adquirente de unidade imobiliária e a Construtora/Incorporadora. ... - Ao contrário do posicionamento adotado pelo STJ tem-se que a obrigação imputada ao consumidor de pagamento da verba de corretagem nos moldes que vem sendo praticado pelas construtoras colocam o consumidor numa situação de desvantagem exagerada prática esta vedada pelo art. 51 inciso IV do CDC e que não se compatibiliza com sua condição de vulnerabilidade. 6 - A condenação em pagamento dos lucros cessantes decorre da simples mora contratual ou do inadimplemento por parte da construtora/incorporadora o que restou evidenciado na espécie. 7 - Em regra o termo final para o cômputo da indenização por lucros cessantes é a data da averbação da carta de habite-se no cartório competente todavia ante as peculiaridades do caso e considerando que não foi demonstrada a data da efetiva averbação fixa-se como termo final a data da sentença que rescindiu o contrato. 8 - Deu-se provimento ao recurso das autoras. 9 - Apelo das rés desprovida. TJ-DF 20140111991615 DF 0050628-33.2014.8.07.0001 Relator GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Data de Julgamento 07/03/2018 3ª TURMA CÍVEL Data de Publicação Publicado no DJE 22/03/2018 . Pág. 311/317 Da análise do decisum acima cumpre destacar importante conclusão da Exma. Magistrada ao descrever " Assim sendo denota-se que a comissão de corretagem na forma como foi levada a efeito na hipótese surgiu como condição para o aperfeiçoamento do negócio jurídico de modo que ficaria até mesmo difícil ao consumidor ultimar a compra acaso discordasse daquela retenção de valor. Nesses moldes forçoso convir que a comissão de corretagem não foi cobrada conforme prevê a lei civilista e muito menos de acordo com os princípios protetivos previstos na legislação consumerista. Pelo contrário foi imposta de maneira unilateral ao consumidor que sequer teve a oportunidade de escolher o profissional. ... Deste modo entendo que não pode o consumidor pagar nada além do que o preço do imóvel razão pela qual compreendo que a ele deve ser restituído o valor vertido a título de comissão de corretagem ." Razões pelas quais fundamentam o pedido de repetição de indébito. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA O Requerente atualmente trabalha como tendo sob sua responsabilidade a manutenção de sua família razão pela qual não poderia arcar com as despesas processuais. Para tal benefício o Requerente junta declaração de hipossuficiência e comprovante de renda os quais demonstram a inviabilidade de pagamento das custas judicias sem comprometer sua subsistência conforme clara redação do Código de Processo Civil de 2015 Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial na contestação na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1 o Se superveniente à primeira manifestação da parte na instância o pedido poderá ser formulado por petição simples nos autos do próprio processo e não suspenderá seu curso. § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade devendo antes de indeferir o pedido determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. § 3º Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Assim por simples petição sem outras provas exigíveis por lei faz jus o Requerente ao benefício da gratuidade de justiça AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA AFASTAR A BENESSE. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. CABIMENTO. Presunção relativa que milita em prol da autora que alega pobreza. Benefício que não pode ser recusado de plano sem fundadas razões. Ausência de indícios ou provas de que pode a parte arcar com as custas e despesas sem prejuízo do próprio sustento e o de sua família. Recurso provido. TJ-SP 22234254820178260000 SP 2223425-48.2017.8.26.0000 Relator Gilberto Leme Data de Julgamento 17/01/2018 35ª Câmara de Direito Privado Data de Publicação 17/01/2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CONCESSÃO. Presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos deduzida por pessoa natural ante a inexistência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça . Recurso provido. TJ-SP 22259076620178260000 SP 2225907-66.2017.8.26.0000 Relator Roberto Mac Cracken 22ª Câmara de Direito Privado Data de Publicação 07/12/2017 A assistência de advogado particular não pode ser parâmetro ao indeferimento do pedido AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. HIPOSSUFICIÊNCIA. COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA. REQUISITOS PRESENTES. 1. Incumbe ao Magistrado aferir os elementos do caso concreto para conceder o benefício da gratuidade de justiça aos cidadãos que dele efetivamente necessitem para acessar o Poder Judiciário observada a presunção relativa da declaração de hipossuficiência. 2. Segundo o § 4º do art. 99 do CPC não há impedimento para a concessão do benefício de gratuidade de Justiça o fato de as partes estarem sob a assistência de advogado particular. 3. O pagamento inicial de valor relevante relativo ao contrato de compra e venda objeto da demanda não é por si só suficiente para comprovar que a parte possua remuneração elevada ou situação financeira abastada. 4. No caso dos autos extrai-se que há dados capazes de demonstrar que o Agravante não dispõe no momento de condições de arcar com as despesas do processo sem desfalcar a sua própria subsistência. 4. Recurso conhecido e provido. TJ-DF 07139888520178070000 DF 0713988-85.2017.8.07.0000 Relator GISLENE PINHEIRO 7ª Turma Cível Data de Publicação Publicado no DJE 29/01/2018 Assim considerando a demonstração inequívoca da necessidade do Requerente tem-se por comprovada sua miserabilidade fazendo jus ao benefício. Por tais razões com fulcro no artigo 5º LXXIV da Constituição Federal e pelo artigo 98 do CPC requer seja deferida a gratuidade de justiça ao requerente. DOS PEDIDOS Isso posto requer que a Vossa Excelência A concessão ao Autor do benefício da Gratuidade Judiciária nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil A citação dos réus para querendo responder a presente ação A total procedência da presente demanda condenando os Réus à restituição dos valores pagos em dobro devidamente atualizados A produção probatória admitida em direito Manifesta o interesse na realização de audiência conciliatória nos termos do art. 319 VII do CPC A condenação dos réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios nos parâmetros previstos no art. 85 §2º do CPC. Dá-se à causa o valor R$ . Nestes Termos Pede Deferimento OAB/ ANEXOS OBRIGATÓRIOS 1. 2. 3. 4.      5.     
ATENÇÃO: Certifique-se sempre da vigência dos artigos legais referidos - a alteração de um dispositivo legal pode alterar embasamentos, suportes fáticos e prazos, podendo comprometer sua atuação.

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