Aviso: Visualize um modelo grátis ao se cadastrar! Para baixar ou copiar o documento, assine Modelo Inicial PRO

CONTRATO DE EMPREITADA

DAS PARTES

, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° , com sede em , neste ato representada por portador da cédula de identidade RG n°. , CPF nº , residente e domiciliado em , doravante denominado CONTRATANTE (Dono da obra).

, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° , com sede em , neste ato representada por portador da cédula de identidade RG n°. , CPF nº , residente e domiciliado em , doravante denominada CONTRATADA (Empreiteiro).

Decidem as partes, na melhor forma de direito, celebrar o presente CONTRATO EMPREITADA, que reger-se-á mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas.

CLÁUSULA TERCEIRA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

3.1 A CONTRATANTE deverá fornecer à CONTRATADA todas as informações, os detalhes, projetos e especificações para a perfeita execução dos serviços e necessárias à realização da empreitada, ora contratada, devendo especificar os detalhes necessários à perfeita consecução do mesmo.

3.3 A CONTRATANTE é obrigada a receber a obra após concluída, se observadas as condições contratadas, devendo efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na cláusula quinta.

3.4 Sem anuência do autor do Projeto, não pode o Contratante introduzir modificações no projeto por ele aprovado, ainda que a execução seja confiada a terceiros, a não ser que, por motivos supervenientes ou razões de ordem técnica, fique comprovada a inconveniência ou a excessiva onerosidade de execução do projeto em sua forma originária. A proibição desta cláusula não abrange alterações de pouca monta, ressalvada sempre a unidade estética da obra projetada.

CLÁUSULA QUARTA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

4.1 A CONTRATADA deverá executar os serviços contratados pela CONTRATANTE conforme descritivo técnico e prazos previstos no presente contrato, com perícia e perfeição técnica em estrito cumprimento dos detalhes, projetos e especificações pactuados.

4.2 Serão de responsabilidade da CONTRATADA os meios necessários para viabilizar a execução da empreitada, especialmente garantir a solidez e estabilidade da obra, assumindo, por ela, inteira responsabilidade, nos termos do art. 618 do Código Civil Brasileiro.

4.3 A CONTRATADA se obriga a manter, por sua conta, seguro contra acidentes de trabalho, nos termos da legislação em vigor, zelar pela obra que tiver executando, responsabilizando-se pelos danos oriundos de sua negligência, imprudência ou imperícia.

4.3 A CONTRATADA se obriga a manter absoluto sigilo sobre as operações, dados, estratégias, materiais, pormenores, informações e documentos da CONTRATANTE, mesmo após a conclusão dos projetos e serviços ou do término da relação contratual.

4.4 Os contratos, informações, dados, materiais e documentos inerentes à CONTRATANTE ou a seus clientes deverão ser utilizados, pela CONTRATADA, por seus funcionários ou contratados, estritamente para cumprimento dos serviços solicitados pela CONTRATANTE. A CONTRATADA concorda que tais informações devam ser manuseadas com o mesmo grau de cuidado que aplica às suas próprias informações confidenciais e se responsabiliza pelo correto uso de tais informações por parte de seus funcionários e contratados.

4.5 Será de responsabilidade da CONTRATADA todo o ônus trabalhista ou tributário referente aos funcionários utilizados para a prestação do serviço objeto deste instrumento, ficando a CONTRATANTE isenta de qualquer obrigação em relação a eles.

4.6 A CONTRATADA deverá fornecer os respectivos documentos fiscais, referente ao(s) pagamento(s) do presente instrumento.

3.7 O CONTRATADO terá completa e irrestrita liberdade para executar os trabalhos sem qualquer subordinação, restrição de horários ou funções, exercendo de maneira totalmente autônoma seus serviços, não mantendo nenhum vínculo trabalhista com o CONTRATANTE.

CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

5.1 O OBJETO deste contrato será remunerado, mediante recibo, pela quantia de , a serem divididos em etapas, da seguinte forma:

1ª parcela: R$ X.XXX,XX ( reais), a ser efetuado após a conclusão da etapa ;

2ª parcela: R$ X.XXX,XX ( reais), a ser efetuado após a conclusão da etapa ;

3ª parcela: R$ X.XXX,XX ( reais), a ser efetuado após a conclusão da etapa .

5.2 O pagamento presume o aceite e verificação da obra/etapa como entregue, nos termos do Art. 614, §1º do Código Civil.

4

Comentários

solicitar aditivo de prazo de obra com aporte de valores, ou apenas de prazo, não tenho encontrado
Responder
preciso de modelos de paralização de obra devido a falta de projetos apresentados pela administração
Responder
boa tarde trabalho com obras publicas sinto dificuldade nos modelos de vocês para compor algumas peças
Responder
BEM ELABORADO SERVE  DE EMBASAMENTO PARA CRIAR  UM CONTRATO
Responder