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AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE



  • , , , inscrito no CPF sob nº , RG nº , , residente e domiciliado na , , , na Cidade de , , , vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu Advogado, infra assinado, ajuizar

AÇÃO REIVINDICATÓRIA

  • em face de, , , inscrito no CPF sob nº , , residente e domiciliado na , , , na Cidade de , , , pelos motivos e fatos que passa a expor.


DOS FATOS QUE AMPARAM A PETIÇÃO INICIAL

  • Trata-se de , conforme matrícula nº de propriedade do Autor, conforme provas em anexo.
  • O Autor é proprietário do bem, objeto desta demanda, desde conforme , mas foi impedido de tomar posse de seu bem, uma vez que o Réu ocupa irregularmente a fração do referido imóvel.
  • ATENÇÃO À PROVA DO DOMÍNIO: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE DOMÍNIO - COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS - RECURSO PROVIDO. Para a procedência da ação reivindicatória basta que o autor comprove a propriedade, a individualização do bem e a posse injusta por parte do réu. Comprovado o domínio sobre a coisa, individuando-se o imóvel reivindicado e evidenciada a posse injusta do réu, que se imitiu na posse do imóvel na condição de suposto locatário, sem que para tanto o proprietário tenha assentido, assiste ao "verus dominus" o direito de reaver a coisa. VV. A ação reivindicatória é o meio processual adequado para a defesa da propriedade de bem devidamente individualizado, contra a posse injusta de terceiro (CC/02, art. 1.228). Quando não comprovados tais requisitos, a improcedência do pedido é medida que se impõe. (TJ-MG - Apelação Cível 1.0074.16.007051-7/001, Relator(a): Des.(a) Manoel dos Reis Morais, julgamento em 12/02/2020, publicação da súmula em 18/02/2020)
  • Previamente a interposição desta ação houve a tentativa de resolução dos fatos junto ao Réu sem êxito, pelo contrário , razão pela qual move a presente demanda.

DO DIREITO

    DOS PEDIDOS

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          Comentários

          Em alguns casos para concessão da liminar o Juiz poderá solicitar a prova e esbulho com menos de ano e dia. 
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          modelo da ação reivindicatoria precisa revisar pois repete, pra autor e reu a frase: vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu Advogado, infra assinado, ajuizar
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