Modelo Ação declaratória de Nulidade de contrato

AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE

• , , , inscrito no CPF sob nº , , residente e domiciliado na , , , , , vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu Advogado, infra assinado, ajuizar
• , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº , , com sede na , , , na Cidade de, , , vem respeitosamente, por meio do seu Advogado, infra assinado, ajuizar

AÇÃO ANULATÓRIA

• em face de, , , inscrito no CPF sob nº , , residente e domiciliado na , , , na Cidade de , , , pelos motivos e fatos que passa a expor.
• em face de , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº , , com sede na , , , na Cidade de, , , pelos motivos e fatos que passa a expor.

DOS FATOS

• Em , o Autor firmou contrato com o Réu para a compra e venda de , conforme documentos em anexo.
• Ocorre que referido contrato é nulo, pois Portanto, tem-se por necessário o reconhecimento da nulidade do negócio jurídico, razão pela qual busca por intervenção judiciária.

DOS REQUERIMENTOS

DOS PEDIDOS