1. Modelo de Petição Geral
  2. Recurso Especial - REsp

Modelo Recurso Ordinário Constitucional 

08/12/2017 às 05:48

Recurso Ordinário Constitucional em face de decisão que denega Mandado de Segurança originário nos Tribunais

Modelo de Petição: Recurso Ordinário Constitucional 

Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Mandado de Segurança nº   vem a presença de Vossa Excelência   com fulcro no artigo 105 II " b" da Constituição Federal   no artigo 18 da Lei 12.016/09  e artigo 1.027 do CPC/15 interpor 

RECURSO ORDINÁRIO

em face de decisão que denegou a ordem no mandado de segurança impetrado contra  pelos motivos de fato e de direito que passa a expor. Requer desde já seja o presente recebido e processado para com a remessa ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça e ao final ser provido em sua totalidade. Termos em que pede deferimento.              

EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE   RECORRIDO   ORIGEM       Vara da      da Comarca de    PROCESSO Nº.   COLENDA CÂMARA EMÉRITOS JULGADORES

BREVE SÍNTESE

Em face deste ato foi impetrado Mandado de Segurança com o objetivo de  . Ocorre que  o Tribunal a quo   entendeu por em total inobservância à Legislação vigente razão pela qual interpõe o presente recurso.

2. DO DIREITO

Desenvolva as razoes recursais com destaque aos motivos que conduziram o objeto da sentença. Faça a contraposição pontual e não somente reproduza a argumentação já desenvolvida na inicial ou na contestação.

3. REQUERIMENTOS

Por estas razões REQUER O recebimento do presente recurso nos seus efeitos ativo e suspensivo para fins de A intimação do Recorrido para se manifestar querendo A total procedência do recurso para se obter nova decisão para fins de  A condenação do recorrido ao pagamento das despesas processuais e sucumbência.   OAB/
ATENÇÃO: Certifique-se sempre da vigência dos artigos legais referidos - a alteração de um dispositivo legal pode alterar embasamentos, suportes fáticos e prazos, podendo comprometer sua atuação.

Comentários

MODELOS RELACIONADOS
Emenda à Inicial - Novo CPC
Embargos à Execução - Novo CPC
Pedido de medida coercitiva por descumprimento de decisão judicial - Descumprimento pela Fazenda Pública - Bloqueio de verba pública, Apreensão CNH e passaporte, Arresto - Penhora online - Bacenjud, Multa diária - astreintes
Contestação - Novo CPC - Impugnação à gratuidade de justiça - AJG, Pedidos da Reconvenção - Contrapedido, Pedido liminar requerido, Convenção de arbitragem, Litispendência, Coisa Julgada, Foro eleito em contrato, Inexistência ou Nulidade da citação, Perempção, Justiça Gratuita, Falta de caução, Irreversibilidade da medida, Provas a produzir, Prescrição, Carência da ação - Falta de interesse de agir, Falsidade ideológica - informação falsa em documento verdadeiro, Incapacidade da parte - defeito da representação ou falta de autorização, Ausência do periculum in mora, Impugnação ao valor da causa, Reconvenção, Falsidade documental, Falecimento do Autor, Desconsideração da personalidade jurídica, Pedido de reconhecimento da concessão indevida da AJG, Incompetência Territorial, Falsidade material - documento falso, Domicílio do Réu, Incompetência Absoluta, Ilegitimidade passiva - denunciação da lide, Pedido de reconhecimento da Conexão, Foro eleito em contrato de adesão, Ausência de provas, Inépcia da petição inicial, Conexão - Juiz prevento, Falta de capacidade processual
Embargos de Declaração - Novo CPC - Erro Material, Omissão para fins de prequestionamento, Efeito infringente, Contradição, Omissão, Obscuridade
Pedido de Justiça Gratuita - Novo CPC - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte no Simples Nacional, Pessoa jurídica, Existência de renda e patrimônio, Representação advogado particular, Sociedade inativa, MEI - Microempreendedor Individual
Embargos de terceiro - Novo CPC - Efeito suspensivo - suspensão da penhora, Bem comum indivisível - meação, Alienação fiduciária de veículo, Impenhorabilidade do salário, Conta conjunta, Penhora com preço vil, Meação - Bem comum, Excesso de Execução - Juros abusivos, não previstos em contrato - Novo CPC, Fraude à Execução, Impenhorabilidade de bem de família, Contrato de compra e venda não levada a registro, Legitimidade passiva - Cônjuge - bem comum penhorado - meação, Penhora incorreta, Gratuidade de Justiça
Aditamento à Inicial no Novo CPC - Art. 329, II CPC - Aditamento intempestivo
Réplica Novo CPC - Inépcia da petição inicial, Resposta à Reconvenção, Prescrição ou Decadência, Impugnação à Gratuidade de Justiça, Concessão indevida da AJG ao Réu, Ausência de litigância de má fé, Validade da citação
Recurso de Apelação - NOVO CPC - Justiça Gratuita, Nota de expediente - Ausência do nome ou OAB do Advogado, Tutela de Evidência, Ilegitimidade passiva, Princípio da fungibilidade, Gratuidade de Justiça Pessoa Jurídica - empresa, Honorários Advocatícios, Ofensa ao contraditório e à ampla defesa, Irregularidade na intimação, Representação advogado particular, Ausência de diligência, Inépcia da Inicial, Ausência de intimação pessoal - inépcia da inicial, Antecipação dos efeitos da tutela recursal, Nota de expediente - Ausência do teor da decisão, Sentença não fundamentada - decisão nula, Honorários majorados em recurso, Aplicação da Lei no tempo - irretroatividade da lei nova
Contrarrazões ao Agravo de Instrumento - Liminar não concedida, Ausência do periculum in mora, Irreversibilidade da medida, Ausência do fumus buni iuris, Tutela de urgência, Liminar Concedida, Em face de decisão liminar, Decisão não prevista no rol taxativo do Art. 1.015 CPC, Tutela de Evidência
Pedido de Alvará Judicial liberação de valores  - Tramitação Prioritária - Idoso, Justiça Gratuita
Pedido de reconsideração em face de decisão que nega pedido liminar/antecipação de tutela - Novo CPC - Tutela de urgência, Tutela de Evidência
Mandado de segurança NCPC - Justiça gratuita à pessoa jurídica, Ausência de motivação do ato administrativo, Pedido liminar, Assistência Judiciária Gratuita, Desproporcionalidade do ato administrativo, Contraditório e da ampla defesa, Controle de atos discricionários, Desnecessidade de exaurimento da via administrativa, Princípio da Legalidade, Tutela de evidência (Pessoa Física)
Contrarrazões aos Embargos de Declaração com efeitos infringentes - Litigância de má fé dos embargos - multa
Petição Inicial - Novo CPC - Justiça gratuita à pessoa jurídica, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte no Simples Nacional, Tutela de urgência - Art. 300 NCPC, Sociedade inativa, Justiça Gratuita, Tutela de Evidência - Art. 311 NCPC, Aplicação da Lei no tempo - irretroatividade da lei nova, Desconhecimento da qualificação dos réus - Local incerto e não sabido, MEI - Microempreendedor Individual (Trâmite Prioritário: Criança ou adolescente, Idoso, Deficiência, Doença Grave)
Contrato de Honorários Advocatícios - Contatos e consultas por redes sociais e whatsapp, Trabalhista, Honorários de êxito, Honorário pontual - Valor fixo por atuação, Assessoria mensal - mensalista (Contratante Pessoa Jurídica, Contratante Pessoa Física, Contratante Menor com representação; Contratado Advogado Individual, Contratado Escritório de Advocacia)
Contestação - Reconvenção - Novo CPC
Agravo Interno - Novo CPC - Antecipação dos efeitos da tutela recursal, Princípio da fungibilidade Recursal, Irregularidade no preparo - custas judiciais
Agravo de Instrumento - Novo CPC - Tutela de Evidência
Mais resultados...