Modelo Ação de Alimentos Gravídicos 

AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE

ATENÇÃO: Propor a ação ainda na gestação, pois de acordo com alguns precedentes não se pode exigir alimentos retroativos, sendo a ação convertida em alimentos à criança, com alteração do polo ativo.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. (...). PEDIDO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS RETROATIVOS. IMPOSSIBILIDADE. CITAÇÃO APÓS O NASCIMENTO DO INFANTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. (...). A citação do demandado realizou-se após o nascimento do infante, ocasião em que os alimentos gravídicos foram convertidos automaticamente em alimentos direcionados à criança, sendo inviável pleiteá-los de forma retroativa, pois o termo inicial da cobrança teria que ser a citação, época em que já não tinham mais a natureza dos gravídicos, conforme preceitua a Súmula 277 do STJ. Recursos desprovidos. (TJRS, Apelação 70079484069, Relator(a): José Antônio Daltoe Cezar, Oitava Câmara Cível, Julgado em: 21/03/2019, Publicado em: 01/04/2019)

• , , , inscrito no CPF sob nº , RG nº , , residente e domiciliado na , , , na Cidade de , , , vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu Advogado, infra assinado, ajuizar

AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS

• , , , inscrito no CPF sob nº , RG nº , , residente e domiciliado na , , , na Cidade de , , , vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu Advogado, infra assinado, ajuizar

DOS FATOS

• As partes constituíram um relacionamento por mais de , rompida em , momento em que o Requerido deixou a residência onde morava junto com a Autora, conforme , em anexo.
• As partes não chegaram a formalizar a união, entretanto, depois do rompimento, a Autora teve a confirmação da sua gravidez, a qual se encontra no de gestação, conforme exame comprobatório da gravidez em anexo.
• A Autora informou imediatamente o Réu da notícia, o qual restou silente se negando a contribuir de qualquer forma.

• DA PATERNIDADE

• A paternidade fica perfeitamente evidenciada mediante as mensagens trocadas, fotos juntos nas redes sociais e, evidenciando que o casal estava junto na data da concepção (ocorrida em , conforme laudos em anexo).
• Importante trazer elementos substanciais acerca da paternidade, para fins de obtenção dos alimentos provisórios. Alimentos gravídicos. Indeferimento da tutela provisória de urgência. Insurgência. Ausência de elementos suficientes que demonstrem a existência de indício de paternidade. Art. 6º da Lei 11.804/2008. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2228050-57.2019.8.26.0000; Relator (a): Augusto Rezende; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Batatais - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/02/2020; Data de Registro: 14/02/2020)

• DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DA MÃE - ORA AUTORA

• A Autora trabalha atualmente como , auferindo apenas por mês, o qual é insuficiente para suprir com as despesas inerentes a esta fase, tais como:
• Acompanhamento médico necessário ao pré-natal;
• Exames, medicamentos e terapias;
• Alimentação saudável e suplementação exigida na gestação;
• Acompanhamento psicológico exigido nesta fase, especialmente pelo abandono do pai, e;
• Despesas que virão com o parto.
• Desta forma, demonstrada a NECESSIDADE da Autora.

• DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PAI - ORA RÉU

• Conforme , tem-se notícias de renda do Réu superior a , evidenciando a sua POSSIBILIDADE, sendo de bom alvitre que os alimentos sejam determinados no patamar de dos rendimentos líquidos do réu, contemplando 13º salário, férias, horas extras, verbas rescisórias, com a expedição de ofício ao seu empregador, a fim de que promova o desconto na folha de pagamento e repasse o valor, mediante depósito bancário, ao autor da ação.
• Afinal, indispensável um suporte financeiro por parte do Réu, já que o suporte afetivo e psicológico já negado, não lhe pode ser exigível.