Modelo Ação de revogação de doação - Por ingratidão

AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE

Para os casos de doação inoficiosa, vício de consentimento ou demais nulidades, veja modelo específico para anulação de doação.

• , , , inscrito no CPF sob nº , RG nº , , residente e domiciliado na , , , na Cidade de , , , vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu Advogado, infra assinado, ajuizar

AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO
C/C INDENIZAÇÃO

• em face de, , , inscrito no CPF sob nº , , residente e domiciliado na , , , na Cidade de , , , pelos motivos e fatos que passa a expor.
• em face de , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº , , com sede na , , , na Cidade de, , , pelos motivos e fatos que passa a expor.

• PRELIMINAR - DA TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA

• Inicialmente cumpre esclarecer que o Autor é pessoa idosa, contando com mais de 60 (sessenta) anos conforme prova que faz em anexo, razão pela tem direito à prioridade da tramitação da presente demanda, nos termos da Lei nº 10.741/2013 (Estatuto do Idoso) e do art. 1.048, inciso I, do CPC.

DOS FATOS QUE AMPARAM A PETIÇÃO INICIAL

• O Autor é e objetiva a revogação da doação de ocorrida em , conforme escritura pública do tabelionato desta cidade, matriculado sob o nº , conforme documentos em anexo.
• No entanto, a propriedade não poderia ser objeto de doação pois .

DO DIREITO

DAS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR

DOS PEDIDOS