Modelo de Petição: Ação Anulatória - Concurso Público - Provas de títulos - Tutela de Evidência

AO JUÍZO DA VARA DA COMARCA DE       inscrito no CPF sob nº residente e domiciliado na na cidade de              vem à presença de Vossa Excelência por seu representante constituído propor

AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO LIMINAR

em face de     inscrito no CPF sob nº    residente e domiciliado na  na cidade de          pelos fatos e motivos que passa a expor.

DOS FATOS QUE AMPARAM A PETIÇÃO INICIAL

O Candidato prestou Concurso Público em       para o provimento de     vagas para o Cargo de   Edital nº       Após alcançar a   colocação foi aprovado para as fases seguintes. Ao conferir sua pontuação na avaliação de títulos o candidato   verificou que atingiu apenas    pontos. No entanto ao avaliar a documentação apresentada verificou que algumas informações relevantes foram desconsideradas sendo necessária a REANÁLISE.

DO DIREITO

Da necessária REAVALIAÇÃO DOS TÍTULOS

Conforme preceitua o TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. PROVA DE TÍTULOS. VALORAÇÃO. REANÁLISE. POSSIBILIDADE. Hipótese em que deve ser assegurado ao agravante recorrente na esfera administrativa nova análise dos títulos apresentados à Banca Examinadora desde que citados documentos estejam em consonância com o preceituado no Edital nº 001/2011. DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Agravo de Instrumento Nº 70047105762 Terceira Câmara Cível Tribunal de Justiça do RS Relator Matilde Chabar Maia Julgado em 31/05/2012 Ou seja diante da incongruência entre o que foi apresentado e a nota recebida deve a Banca reanalisar os títulos apresentados. No mesmo sentido nos termos do Art. 50 incisos I III e V da Lei 9.784/99 requer ainda a MOTIVAÇÃO adequada da desconsideração pontual dos títulos apresentados pois ao solicitar vistas do resultados apenas a pontuação de cada item foi disponibilizado. A Administração Pública tem o dever de seguir rigorosamente os critérios de avaliação previstos no edital e da mesma forma o candidato tem o direito de ter acesso aos motivos determinantes à nota alcançada conforme assevera o Tribunal Regional Federal da 4ª Região EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. VESTIBULAR. CORREÇÃO DE QUESTÃO DE PROVA DISCURSIVA. AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES. POSSIBILIDADE DE INGERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. 1. O controle judicial da avaliação de provas de concurso deve ser em princípio excepcional limitado ao exame da legalidade e do procedimento administrativo. Assim não pode o Poder Judiciário substituir o avaliador na correção das provas. Todavia é possível o controle quanto aos pressupostos exigíveis na avaliação da prova como o atendimento de critérios previamente determinados e compatíveis com a sua finalidade. A banca examinadora tem o dever de fundamentar suas decisões possibilitando a transparência na verificação do cumprimento das regras do certame o que no caso concreto não ocorreu . 2. Mantida a sentença que concedeu parcialmente a segurança para determinar ao impetrado que no prazo de 72 setenta e duas horas apresente motivação à nota atribuída à questão número 2 dois da prova discursiva elaborada pelo impetrante no vestibular conforme avaliação determinada pelo item 6.3 do Edital 04/2012. TRF4 APELREEX 5003274-12.2013.404.7200 Terceira Turma Relatora p/ Acórdão Vânia Hack de Almeida juntado aos autos em 21/06/2013 Ao lecionar sobre esta matéria Alessandro Dantas e Francisco Fontenele destacam Por isso é obrigatório que a Banca examinadora indique na correção da prova discursiva os motivos que ensejaram a retirada de pontos deixando bem claro o que há de errado na resposta apresentada pelo candidato para que este tenha conhecimento das razões que deram causa à sua nota. ... . A motivação vincula o agente aos termos em que foi mencionada. Se comprovado que inexistem os motivos mencionados no ato administrativo como determinantes a vontade do examinador o ato está inquinado de vício de legalidade e portanto deve ser invalidade e a pontuação correspondente aos erros inexistentes deve ser atribuída integralmente ao candidato prejudicado na correção da prova discursiva. in concurso Público Direitos fundamentais dos candidatos. 2014. Pg. 111 E eis a exata situação impugnada Alguns títulos foram completamente desconsiderados sem qualquer motivação o que requer desde já a motivação adequada à desconsideração das notas conforme abaixo.

DA EXPERIÊNCIA DO CANDIDATO

O edital dispôs claramente pontuação de quando comprovada experiência profissional como . Para tanto a candidata apresentou Ou seja a EXPERIÊNCIA da candidata foi NITIDAMENTE COMPROVADA devendo totalizar    pontos . Trata-se de cumprimento à finalidade objetivada no concurso que deve ser observada afinal a comprovação de experiência compatível e almejada no concurso foi apresentada. Excesso de rigorismo na formatação do documento é por longo tempo banido pelo Tribunal de Justiça do Estado APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. MAGISTÉRIO. TÍTULOS. VALORAÇÃO. PARTICIPAÇÕES EM CURSOS DE EXTENSÃO PROVADAS POR CERTIFICADOS INTITULADOS " SEMANAS DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO" . CABIMENTO. VERBA HONORÁRIA. 1. Não havendo dúvida a respeito da participação da concursanda em Cursos de Extensão com o devido atendimento à carga horária de quarenta horas a teor da exigência da norma editalícia edital nº 002/2009 - Município de Rio Grande referidos títulos devem ser valorados em prol da apresentante pois as eventuais impropriedades das nomenclaturas conferidas a tais documentos - Semanas de Atividades de Extensão - não desnaturam seu conteúdo. Formalismo exacerbado que se afasta. Apelação e Reexame Necessário Nº 70046773198 Terceira Câmara Cível Tribunal de Justiça do RS Relator Rogerio Gesta Leal Julgado em 15/03/2012 Desconsiderar isto é deixar aproveitar candidato com notória experiência situação que lesa o interesse público ao excluir da disputa candidata apta e qualificada contrariando a própria essência do concurso público bem explicitada à doutrina de Marçal Justen Filho “ O concurso público visa a selecionar os indivíduos titulares de maior capacidade para o desempenho das funções públicas inerentes aos cargos ou empregos públicos. Isso impõe um vínculo de pertinência e adequação entre as provas realizadas e as qualidades reputadas indispensáveis para o exercício das funções inerentes ao cargo ou emprego. ... in Curso de Direito Administrativo 8ª ed. pg.860 Deste modo a avaliação dos títulos deve obrigatoriamente estar de acordo objetivamente com a finalidade almejada pela Administração Pública . Adequação que não se observou ao caso em tela furtando da candidata a pontuação devida à experiência indicada. Considerando-se a finalidade do concurso púbico conclui-se que a conduta da banca contraria o próprio princípio da finalidade da eficiência e da razoabilidade afinal acabou por reduzir a classificação de candidato mais apto. A esse propósito insta trazer à baila a lição do saudoso professor e magistrado Hely Lopes Meirelles que assim assevera ... todo ato administrativo de qualquer autoridade ou Poder para ser legítimo e operante há que ser praticado em conformidade com a norma legal pertinente princípio da legalidade com a moral da instituição princípio da moralidade com a destinação pública própria princípio da finalidade com a divulgação oficial necessária princípio da publicidade e com presteza e rendimento funcional princípio da eficiência . Faltando contrariando ou desviando-se desses princípios básicos a Administração Pública vicia o ato expondo-o a anulação por ela mesma ou pelo Poder Judiciário se requerida pelo interessado . in Direito Administrativo Brasileiro 34ª Edição 2008 Editora Malheiros São Paulo pg. 716 Trata-se de matéria de extrema relevância especialmente quando a média de pontuação na prova escrita de todos os candidatos foi muito semelhante ou seja a prova de título é definidor do resultado. DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO Além da experiência do candidato alguns pontos devidos pela participação em atividades de atualização foram desconsiderados sem a devida motivação. A ausência de motivos pertinentes à desconsideração individual de cada um dos títulos ceifa do candidato o pleno exercício ao contraditório e à ampla defesa! Pois não dispõe da informação devida de quais os títulos foram desconsiderados nem o motivo. Afinal o candidato teve apenas pontos conferidos. Ocorre que o que foi apresentado corresponde muito mais que isto vejamos Título         Título           TOTAL pontos Excesso de rigorismo na formatação do documento é por longo tempo banido pelo Tribunal de Justiça do Estado pois eventual impropriedade na nomenclatura ou forma do documento não desnatura o conteúdo que é a comprovação de experiência RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. CONCURSO PÚBLICO. MAGISTÉRIO. PROVA DE TÍTULOS. VALORAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Estando comprovada a participação da concursanda em cursos de extensão em conformidade com a carga horária estabelecida no Edital nº. 002/2009 os títulos apresentados devem ser valorados em prol da candidata pois eventuais impropriedades com a nomenclatura conferidas a tais documentos Semanas e Colóquio não descaracterizam seu conteúdo. Formalismo que se afasta. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. Recurso Cível Nº 71004943916 Turma Recursal da Fazenda Pública Turmas Recursais Relator José Antônio Coitinho Julgado em 25/09/2014 APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. MAGISTÉRIO. TÍTULOS. VALORAÇÃO. PARTICIPAÇÕES EM CURSOS DE EXTENSÃO PROVADAS POR CERTIFICADOS INTITULADOS " SEMANAS DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO" . CABIMENTO. VERBA HONORÁRIA. 1. Não havendo dúvida a respeito da participação da concursanda em Cursos de Extensã o com o devido atendimento à carga horária de quarenta horas a teor da exigência da norma editalícia edital nº 002/2009 - Município de Rio Grande referidos títulos devem ser valorados em prol da apresentante pois as eventuais impropriedades das nomenclaturas conferidas a tais documentos - Semanas de Atividades de Extensão - não desnaturam seu conteúdo. Formalismo exacerbado que se afasta. 2. Honorários advocatícios minorados de R$ 1.000 00 para R$ 800 00 de acordo com a complexidade e o tempo de tramitação da demanda. RECURSO PROVIDO EM PARTE. QUANTO AO MAIS SENTENÇA CONFIRMADA EM REEXAME NECESSÁRIO. Apelação e Reexame Necessário Nº 70046773198 Terceira Câmara Cível Tribunal de Justiça do RS Relator Rogerio Gesta Leal Julgado em 15/03/2012 Portanto como se vê inexiste razoabilidade na conduta do administrador que simplesmente deixou de computar a pontuação em prol da autora por eventuais impropriedades com a nomenclatura frente ao edital quando se mostrava suficiente a análise dos títulos para concluir pelo atendimento ao constante no edital.

DA PONTUAÇÃO DEVIDA

FORMAÇÃO ACADÊMICA pontos EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL pontos PRODUÇÃO CIENTÍFICA   pontos  CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO pontos.

DAS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR

O Autor pretende instruir seus argumentos com as seguintes provas a depoimento pessoal do Réu para esclarecimentos sobre b ouvida de testemunhas cujo rol será depositado em Cartório na devida oportunidade c a juntada dos documentos em anexo em especial d reprodução cinematográfica a ser apresentada em audiência nos termos do Parágrafo Único do art. 434 do CPC e análise pericial da IMPORTANTE Incumbe à parte instruir a petição inicial com todos os documentos destinados a provar suas alegações. Art. 434. CPC. Só serão admitidos documentos posteriormente se devidamente provada a inacessibilidade há época da distribuição. Art. 435 Parágrafo Único.

DA TUTELA DE URGÊNCIA

Neste tópico devem ser tratados pontualmente os requisitos das tutelas provisórias e de urgência previstas nos arts. 294 a 311 do CPC. DA PROBABILIDADE DO DIREITO Como ficou perfeitamente demonstrado o direto do Autor é caracterizado pelo . DO RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO Trata-se de ou seja tal circunstância confere grave risco de perecimento do resultado útil do processo. Diante de tais circunstâncias é inegável a existência de fundado receio de dano irreparável sendo imprescindível a . Nos termos do Art. 300 do CPC.

DA TUTELA DE EVIDÊNCIA

Nos termos do Art. 311 “ a tutela da evidência será concedida independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo” quando preenchido alguns requisitos previstos em seus incisos quais sejam DO ABUSO DE DIREITO – inciso I Conforme demonstrado O Réu cometeu abuso de direito ao . MANIFESTO PROPÓSITO PROTELATÓRIO DA PARTE – inciso I Conforme conduta do Réu ficou caracterizado o intuito protelatório ao   PROVA DOCUMENTAL PRÉ-CONSTITUÍDA - incisos II e IV Para fins de comprovação de seu direito junta-se à presente ação os seguintes documentos como prova suficiente do direito   TESE FIRMADA EM JULGAMENTOS REPETITIVOS E SÚMULA VINCULANTE – inciso II Trata-se de matéria já visitada em sede de recursos repetitivos conforme julgados nºs   MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DO RÉU - inciso IV Pela documentação já apresentada pelo Réu tem-se de forma inequívoca presente sua manifestação sobre a matéria em tela. Posto isso requer ordem liminar inaudita altera parte nos termos do art. 9º Paragrafo Único inciso II do CPC ordem para   .

DA JUSTIÇA GRATUITA

O Requerente atualmente trabalha como   tendo sob sua responsabilidade a manutenção de sua família razão pela qual não poderia arcar com as despesas processuais.     Para tal benefício o Requerente junta declaração de hipossuficiência e comprovante de renda os quais demonstram a inviabilidade de pagamento das custas judicias sem comprometer sua subsistência conforme clara redação do   Código de Processo Civil de 2015 Art. 99.   O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial na contestação na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1 o  Se superveniente à primeira manifestação da parte na instância o pedido poderá ser formulado por petição simples nos autos do próprio processo e não suspenderá seu curso. § 2o  O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade devendo antes de indeferir o pedido determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. § 3 o  Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Assim por simples petição sem outras provas exigíveis por lei faz jus o Requerente ao benefício da gratuidade de justiça PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA EM CONTRÁRIO. 1.O direito ao benefício da assistência judiciária gratuita não é apenas para o miserável e pode ser requerido por aquele que não tem condições de pagar as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Precedentes. 2.O escopo da gratuidade de justiça é assegurar a todos o acesso ao Judiciário conferindo eficácia aos comandos constitucionais insculpidos nos incisosXXXVeLXXIVdo art.5ºdaCarta da Republica. 3.Ao impugnante incumbe o ônus de provar cabalmente a inexistência dos requisitos autorizadores à concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. 4. Inexistindo prova de que a despeito da parte impugnada atuar no ramo de paisagismo aufira renda suficiente para arcar com o pagamento das custas e despesas do processo sem o comprometimento de seu próprio sustento tem-se por correta a rejeição da Impugnação à Assistência Judiciária . 5.Apelação Cível conhecida e não provida. APC 20140111258250 Orgão Julgador1ª Turma Cível   DJE 23/02/2016 . Relator NÍDIA CORRÊA LIMA Assim considerando a demonstração inequívoca da necessidade do Requerente tem-se por comprovada sua miserabilidade fazendo jus ao benefício. Por tais razões com fulcro no artigo  5º   LXXIV   da Constituição Federal  e pelo artigo 98 do CPC requer seja deferida a gratuidade de justiça ao requerente.        

DOS PEDIDOS

Por todo o exposto REQUER   A concessão da gratuidade de justiça nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil O deferimento da medida liminar/antecipação de tutela etc.. para      A citação do Réu para responder querendo A total procedência da ação para      A produção de todas as provas admitidas em direito em especial a       Seja requisitada à Repartição Pública a emissão de certidão necessária à comprovação do direito aqui pleiteado nos termos do art. 438 do CPC A condenação do réu ao pagamento de honorários advocatícios nos parâmetros previstos no art. 85 §2º do CPC Desde já manifesta seu interesse na audiência conciliatória nos termos do Art. 319 inc. VII do CPC. Dá-se à causa o valor de R$     Nestes termos pede deferimento      OAB/   ANEXOS                             Ao chegar ao final da inicial revise uma duas vezes a peça. De preferência passe para um colega revisar evitando a leitura " viciada" daquele que elabora a ação. Seja objetivo e destaque os elementos necessariamente relevantes de forma que direcione o julgador aos fatos que influenciem de fato à conclusão do direito. Se houver alguma nova dica nos envie!! Colabore com a continuidade desta plataforma.  
ATENÇÃO: Certifique-se sempre da vigência dos artigos legais referidos - a alteração de um dispositivo legal pode alterar embasamentos, suportes fáticos e prazos, podendo comprometer sua atuação.

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