Modelo Danos morais por injúria, difamação ou calúnia  

AO JUÍZO DA VARA DA COMARCA DE

• , , , inscrito no CPF sob nº , , residente e domiciliado na , , , , , vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu Advogado, infra assinado, ajuizar
• , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº , , com sede na , , , na Cidade de, , , vem respeitosamente, por meio do seu Advogado, infra assinado, ajuizar

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR

em face de , , inscrito no CPF sob nº , , residente e domiciliado na , na cidade de , , e;

, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ sob nº , com sede no endereço , neste ato responsável pela manutenção do portal , pelos fatos e motivos que passa a expor.

Certificar-se da LEGITIMIDADE DAS PARTES. Art. 18 do CPC: Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico. Parágrafo único. Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial.

DOS FATOS

• Tratam-se de ofensas publicamente lançadas contra o Autor, o qual atua e preza diariamente pela manutenção de sua imagem, em especial por .
• No entanto, em , soube através de que seu nome e imagem estavam sendo indevidamente denegridos pelo primeiro Réu no portal da empresa , segundo Réu, no seguinte endereço: www. , contendo a seguinte afirmação:
• Após esta publicação, o Autor recebeu inúmeros telefonemas e mensagens perguntando sobre o fato. (provas em anexo).
• Diante de tal fato, o Autor solicitou imediatamente a retirada de tais alegações da página, sem qualquer êxito, conforme prints em anexo.
• No entanto, em , soube através de que seu nome e imagem estavam sendo indevidamente denegridos pelo Réu no seu Blog pessoal no seguinte endereço: www. , contendo a seguinte afirmação:
• Após esta publicação, o Autor recebeu inúmeros telefonemas e mensagens perguntando sobre o fato. (provas em anexo).
• Diante de tal fato, o Autor solicitou imediatamente a retirada de tais alegações da página, sem qualquer êxito, conforme prints em anexo.
• No entanto, em , após um debate sobre no grupo de whatsapp denominado , o Réu iniciou uma série de ofensas contra o Autor, tais como:
• Diante de tal fato, o Autor solicitou imediatamente a retirada de tais mensagens, bem como que houvesse alguma retratação, mas sem qualquer êxito, conforme prints em anexo.
• No entanto, reiteradamente o Réu vem proferindo diretamente ao Autor ofensas relacionadas ao seu , em especial , publicando agressões verbais inclusive em grupos de whatsapp, expondo sua intimidade e honra a todos que estavam presentes, conforme prints em anexo.
• Com efeito, Excelência, o fato que originou da relação turbulenta entre as partes foi a ocorrência de , o que jamais poderia justificar tal conduta.
• Evidentemente que tal situação vem causando profundo constrangimento, dor e humilhação ao Autor, afetando diretamente a sua honra, imagem e dignidade, motivando a presente ação de indenização.

DA RESPONSABILIDADE CIVIL