Veja também o modelo de pedido de homologação judicial do acordo.
TERMO DE ACORDO
TRABALHISTA
, , , inscrito no CPF sob nº , , residente e domiciliado na , , , na Cidade de , , , neste ato representado por seu Advogado , inscrito na OAB sob nº , com escritório profissional na Rua , , na cidade de , e;
, , , inscrito no CPF sob nº , , residente e domiciliado na , , , na Cidade de , , , neste ato representado por seu Advogado , inscrito na OAB sob nº , com escritório profissional na Rua , , na cidade de , firmam livre e espontaneamente a presente composição, a qual abrange todos os direitos e obrigações decorrentes do contrato firmado entre as partes.
- Assim, requerem ainda a total extinção do processo nº , em trâmite perante esta Vara do Trabalho.
DO CONTRATO DE TRABALHO
Trata-se de contrato de trabalho iniciado em . Pelo presente as partes em justa composição requerem a homologação do encerramento do presente contrato sem justo motivo em .
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO
Para fins de total extinção de qualquer pendência entre as partes, e plena quitação de eventuais créditos, o Empregador pagará ao Empregado a importância de R$ , a serem pagos da seguinte forma:
Primeira parcela de R$ em ;
Segunda parcela de R$ em ;
Terceira parcela de R$ em .
Referidos valores correspondem ao adimplemento integral das seguintes verbas rescisórias:
SALDO DE SALÁRIO: R$
HORAS EXTRAS: R$
SALDO DO BANCO DE HORAS: R$
FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS: R$
13º PROPORCIONAL: R$
AVISO PRÉVIO: R$
FGTS E MULTA DE 40% SOBRE O SALDO: R$
SALÁRIO PROPORCIONAL: R$
FÉRIAS PROPORCIONAIS: R$
13º PROPORCIONAL: R$
AVISO PRÉVIO: R$
FGTS E MULTA DE 40% SOBRE O SALDO: R$
A Empregadora efetuará o recolhimento das contribuições previdenciárias relativo aos valores pactuados no prazo de .
CLÁUSULA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES
O RECLAMADO se compromete com o presente termo a:
- Dar baixa na CTPS, incluindo data e carimbo sua disponibilização no prazo de 5 dias;
- Disponibilizar toda documentação necessária para levantamento de FGTS e Seguro Desemprego.
O RECLAMANTE se compromete com o presente termo a:
- Devolver o uniforme, computador e outras ferramentas disponibilizadas.
CLÁUSULA TERCEIRA - MULTA DE INADIMPLEMENTO
CLÁUSULA QUARTA - PLENA QUITAÇÃO
CLÁUSULA QUINTA - CUSTAS PROCESSUAIS
CLÁUSULA SEXTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
CLAUSULA SÉTIMA - TERMOS GERAIS