Modelo de Petição:  Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DAS PARTES portador da cédula de identidade RG n°. inscrito no CPF sob o n°. residente e domiciliado na Rua CEP doravante denominado CONTRATAO . pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ n° com sede em doravante denominado CONTRATANTE  e neste ato representada na forma de seus atos constitutivos por seu representante legal portador do Documento de Identidade RG nº. inscrito no CPF sob o nº. residente e domiciliado em . Decidem as partes na melhor forma de direito celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que reger-se-á mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas.   CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços profissionais especializados em        por parte da CONTRATADA de acordo com os termos e condições detalhados neste contrato.

CLÁUSULA -  OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

2.1 A CONTRATANTE deverá fornecer à CONTRATADA todas as informações necessárias à realização do serviço devendo especificar os detalhes necessários à perfeita consecução do mesmo. 2.2 A CONTRATANTE é obrigada ainda a disponibilizar       2.3 A CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na cláusula 5ª. CLÁUSULA TERCEIRA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 3.1  A CONTRATADA deverá prestar os serviços solicitados pela CONTRATANTE conforme descritivo técnico e prazos previstos no ANEXO I. 3.2  Serão de responsabilidade da CONTRATADA os meios necessários para viabilizar a prestação de serviço objeto deste instrumento incluindo equipamentos licenças local de trabalho entre outros salvo as obrigações da CONTRATANTE previstas neste contrato. 3.3 A CONTRATADA se obriga a manter absoluto sigilo sobre as operações dados estratégias materiais pormenores informações e documentos da CONTRATANTE mesmo após a conclusão dos projetos e serviços ou do término da relação contratual. 3.4 Os contratos informações dados materiais e documentos inerentes à CONTRATANTE ou a seus clientes deverão ser utilizados pela CONTRATADA por seus funcionários ou contratados estritamente para cumprimento dos serviços solicitados pela CONTRATANTE. A CONTRATADA concorda que tais informações devam ser manuseadas com o mesmo grau de cuidado que aplica às suas próprias informações confidenciais e se responsabiliza pelo correto uso de tais informações por parte de seus funcionários e contratados. 3.5 Será de responsabilidade da CONTRATADA todo o ônus trabalhista ou tributário referente aos funcionários utilizados para a prestação do serviço objeto deste instrumento ficando a CONTRATANTE isenta de qualquer obrigação em relação a eles. 3.6 A CONTRATADA deverá fornecer os respectivos documentos fiscais referente ao s pagamento s do presente instrumento. CLÁUSULA QUARTA - DOS SERVIÇOS 4.1  A CONTRATADA atuará no projeto de acordo com as especificações de funcionalidades descritas no ANEXO I que passa ser parte integrante do presente contrato. 4.2 Os serviços terão início após o envio de todo o material e especificações necessários por parte da CONTRATANTE devendo ser iniciado em     dias. CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 5.1  Os serviços OBJETO deste contrato serão remunerados pela quantia de      a serem divididos em      pagamentos da seguinte forma 1ª parcela R$ X.XXX XX reais a ser efetuado no dia      2ª parcela R$ X.XXX XX reais a ser efetuado no dia      3ª parcela R$ X.XXX XX reais a ser efetuado no dia      5.2  Considera-se o cumprimento integral do contrato o momento em que todas as funcionalidades especificadas no ANEXO I tenham sido concluídas mediante aprovação e revisão final da CONTRATANTE ou outra forma de entrega especificada no ANEXO I. CLÁUSULA SEXTA - DO DESCUMPRIMENTO 6.1  O descumprimento de qualquer uma das cláusulas por qualquer parte implicará na rescisão imediata deste contrato não isentando a CONTRATADA de suas responsabilidades referentes ao zelo com informações e dados da CONTRATANTE. 6.2    Havendo descumprimento deste contrato por parte da CONTRATADA deverão ser devolvidos os valores referentes aos serviços não desenvolvidos que já houverem sido pagos. 6.3 Caso a CONTRATANTE ainda não tenha efetuado o pagamento dos valores totais referentes a serviços já Cconluídos a CONTRATANTE se compromete a efetuar o pagamento dos valores referentes aos serviços realizados de acordo com os prazos detalhados na cláusula 12ª. 6.4 No caso de descumprimento deste instrumento por parte da CONTRATANTE caberá a devolução dos valores referentes aos serviços não desenvolvidos e já pagos descontando eventuais impostos já recolhidos. Caso os valores referentes à parcela dos serviços realizados ainda não tenham sido inteiramente pagos a CONTRATANTE se compromete a efetuar o pagamento referente a esses valores de acordo com os prazos estabelecidos na cláusula 12ª. CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO IMOTIVADA 7.1  Poderá o presente instrumento ser rescindido por qualquer das partes em qualquer momento sem que haja qualquer tipo de motivo relevante respeitando-se um período mínimo de 30 trinta dias denominado período de encerramento do contrato devendo então somente ser finalizadas e pagas as etapas que já estiverem em andamento. 7.2  Caso seja a CONTRATANTE quem requeira a rescisão imotivada tendo havido pagamento por serviços ainda não realizados serão devolvidos pela CONTRATADA os valores referentes aos serviços pagos que ainda não houverem sido realizados descontados eventuais impostos já recolhidos. 7.3  Caso os valores referentes à parcela dos serviços realizados até o fim do período de encerramento ainda não tenham sido inteiramente pagos a CONTRATANTE se compromete a efetuar o pagamento referente a esses valores. 7.4 Caso seja a CONTRATADA quem requeira a rescisão imotivada tendo havido pagamento por serviços não realizados deverá a CONTRATADA devolver a quantia que se refere aos serviços por ela não prestados à CONTRATANTE e não realizáveis no período de encerramento do contrato. Caso os valores referentes à parcela dos serviços não realizados pela contratante e não realizáveis no período de encerramento cláusula 16ª ainda não tenham sido inteiramente pagos a CONTRATANTE se compromete a efetuar o pagamento referente a esses valores de acordo com os prazos estabelecidos na cláusula 8ª. CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO E VALIDADE 8.1  A CONTRATADA buscará realizar os serviços dentro dos prazos determinados no ANEXO I sendo sua responsabilidade comunicar a impossibilidade de cumprimento bem como os motivos para tal e o novo prazo previsto estando em sua competência a capacidade para tal avaliação. 8.2  Este instrumento é válido até a finalização do projeto ou encerramento do contrato não ficando a CONTRATADA isenta de seus compromissos éticos após invalidação do mesmo. CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 9.1  Fica compactuada entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes excluindo as obrigações previdenciárias e os encargos sociais não havendo entre CONTRATADA e CONTRATANTE qualquer tipo de relação de subordinação. 9.2 A tolerância por qualquer das partes com relação ao descumprimento de qualquer termo ou condição aqui ajustado não será considerada como desistência em exigir o cumprimento de disposição nele contida nem representará novação com relação à obrigação passada presente ou futura no tocante ao termo ou condição cujo descumprimento foi tolerado. CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO 10.1  Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato as partes elegem o foro da Comarca de do Estado de Por estarem assim justos e de acordo firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor juntamente com 2 duas testemunhas.           de de . . contratante Representante Legal . contratada Representante Legal . TESTEMUNHAS
ATENÇÃO: Certifique-se sempre da vigência dos artigos legais referidos - a alteração de um dispositivo legal pode alterar embasamentos, suportes fáticos e prazos, podendo comprometer sua atuação.

Comentários

bom dia....sou engenheiro eletricista e necessito de um modelo de contrato de prestação de serviços onde tenha, para o meu recebimento de honorários, clausula de sucesso das soluções dadas e propostas no estudo/trabalho/análise que farei quanto ao comportamento elétrico de uma indústria e seu consumo de energia elétrica....seria um estudo de eficiência energética quando então proporei algumas alterações na fábrica, além de analisar seu contrato de demanda com a concessionária para sugerir alterações, se necessárias........ Se fizerem tudo como prescrito em tal trabalho/análise deverão economizar certo montante de Reais na fatura de E. E. ao final de cada mês e, penso em cobrar um determinado percentual sobre tal economia por um determinado número de meses.......Deverá haver ainda em tal contrato, uma ou mais cláusulas que me eximam de culpa/responsabilidade se porventura não atingirem o patamar de economia apresentado/estimado por não terem seguido as recomendações/alterações colocadas como necessárias para tal atingimento, de tal forma que também, os meus honorários não fiquem sujeitos à tais variações já que, eventualmente, o empresário/indústria demore um pouco a implementá-las haja vista até envolver determinados custos, determinadas alterações no processo fabril, tempo para rearranjo da linha de produção, em determinadas situações para a colocação em prática dos pontos/procedimentos para o sucesso.
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@Cliente Pergunta:
Bom dia, solicito que me envie quais suas dúvidas com seus contatos para o endereço eletrônico: anderson.primeconsultoria@gmail.comAtenciosamente.Anderson LeoniOAB/RS 108583
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@Cliente Pergunta:
Bom dia Peço que envie sua questão no particular adrianacualhete.adv@gmail.com
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@Cliente Pergunta:
Boa Tarde, posso lhe auxiliar no particular: priscila.cerantola@hotmail.com oab/sp 372359. Grata.
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