Modelo de Petição:  Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DAS PARTES

portador da cédula de identidade RG n°. inscrito no CPF sob o n°. residente e domiciliado na Rua CEP doravante denominado CONTRATADO . pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ n° com sede em doravante denominado CONTRATANTE  e neste ato representada na forma de seus atos constitutivos por seu representante legal portador do Documento de Identidade RG nº. inscrito no CPF sob o nº. residente e domiciliado em . Decidem as partes na melhor forma de direito celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que reger-se-á mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas.  

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços profissionais especializados em        por parte da CONTRATADA de acordo com os termos e condições detalhados neste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA -  OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

2.1 A CONTRATANTE deverá fornecer à CONTRATADA todas as informações necessárias à realização do serviço devendo especificar os detalhes necessários à perfeita consecução do mesmo. 2.2 A CONTRATANTE é obrigada ainda a disponibilizar       2.3 A CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na cláusula quinta.

CLÁUSULA TERCEIRA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

3.1   A CONTRATADA deverá prestar os serviços solicitados pela CONTRATANTE conforme descritivo especificações e prazos previstos no ANEXO I. ANEXO I - Elaborar anexo contendo todas as condições prazos e especificações do serviço. Importante atentar à completa descrição dos serviços contratados para fins de viabilizar a cobrança de prazos ou perdas e danos por eventuais descumprimentos. 3.2  Serão de responsabilidade da CONTRATADA os meios necessários para viabilizar a prestação de serviço objeto deste instrumento incluindo equipamentos licenças local de trabalho salvo as obrigações da CONTRATANTE previstas neste contrato. 3.3 A CONTRATADA se obriga a manter absoluto sigilo sobre as operações dados estratégias materiais informações e documentos da CONTRATANTE mesmo após a conclusão dos serviços ou do término da relação contratual. 3.4 Os contratos informações dados materiais e documentos inerentes à CONTRATANTE ou a seus clientes deverão ser utilizados pela CONTRATADA por seus funcionários ou contratados estritamente para cumprimento dos serviços solicitados pela CONTRATANTE sendo VEDADO a comercialização ou utilização para outros fins.  3.5 Será de responsabilidade da CONTRATADA todo o ônus trabalhista ou tributário referente aos funcionários utilizados para a prestação do serviço objeto deste instrumento ficando a CONTRATANTE isenta de qualquer obrigação em relação a eles. 3.6 A CONTRATADA deverá fornecer os respectivos documentos fiscais referente ao s pagamento s do presente instrumento. CLÁUSULA QUARTA - DOS SERVIÇOS 4.1   A CONTRATADA atuará nos serviços contratados de acordo com as especificações descritas no ANEXO I que passa ser parte integrante do presente contrato. 4.2 Os serviços terão início em     dias corridos da assinatura do presente contrato. CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 5.1  Os serviços OBJETO deste contrato serão remunerados pela quantia  total de  a serem divididos em    pagamentos da seguinte forma 1ª parcela R$        reais a ser efetuado no dia      2ª parcela R$      reais a ser efetuado no dia      3ª parcela R$      reais a ser efetuado no dia      . 5.2 No caso de atraso no pagamento superior a 10 dias será devida multa moratória no valor de        sobre a parcela inadimplida além da atualização do valor pelo    . 5.3 Considera-se o cumprimento integral do contrato o momento em que todos os serviços especificados no ANEXO I tenham sido concluídos mediante aprovação e revisão final da CONTRATANTE ou outra forma de entrega especificada no ANEXO I. CLÁUSULA SEXTA - DO DESCUMPRIMENTO 6.1  O descumprimento de qualquer uma das cláusulas por qualquer parte implicará na rescisão imediata deste contrato não isentando a CONTRATADA de suas responsabilidades referentes ao zelo com informações e dados da CONTRATANTE. 6.2    Havendo descumprimento deste contrato por parte da CONTRATADA será devida multa de      sobre o valor do contrato. 6.3   No caso de descumprimento deste contrato por parte da CONTRATANTE caberá a devolução dos valores referentes aos serviços não desenvolvidos e já pagos descontando eventuais impostos já recolhidos. CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO E VALIDADE 7.1  A CONTRATADA deverá realizar os serviços dentro dos prazos determinados no cronograma previsto no ANEXO I sendo sua responsabilidade comunicar a impossibilidade de cumprimento bem como os motivos para tal e o novo prazo previsto estando em sua competência a capacidade para tal avaliação. 7.2  Este instrumento é  válido por prazo indeterminado vigendo   até a finalização do serviço ora contratado ou encerramento do contrato não ficando as partes isentas de seus compromissos éticos após invalidação do mesmo. CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO IMOTIVADA 8.1 Poderá o presente instrumento ser rescindido por qualquer das partes em qualquer momento sem que haja qualquer tipo de motivo relevante respeitando-se um período mínimo de dias devendo então somente ser finalizadas e pagas as etapas que já estiverem em andamento. ATENÇÃO especial à presente cláusula pois caso uma das partes necessite investir para o início do serviço pode-se estabelecer um prazo mínimo de vigência com cláusula de rescisão antecipada do contrato. CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 9.1  Fica pactuada a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes excluindo as obrigações previdenciárias e os encargos sociais não havendo entre CONTRATADA e CONTRATANTE qualquer tipo de relação de subordinação. 9.2 A tolerância por qualquer das partes com relação ao descumprimento de qualquer termo ou condição aqui ajustado não será considerada como desistência em exigir o cumprimento de disposição nele contida nem representará novação com relação à obrigação passada presente ou futura no tocante ao termo ou condição cujo descumprimento foi tolerado. CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO 10.1  Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato as partes elegem o foro da Comarca de do Estado de . Por estarem assim justos e de acordo firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor juntamente com 2 duas testemunhas.           .           ATENÇÃO Quando tratar-se de empresa atentar para que o representante legal tenha poderes de administração da empresa ou procuração para tanto.   TESTEMUNHAS         ANEXOS ANEXO I - Descritivo cronograma e especificações dos serviços
ATENÇÃO: Certifique-se sempre da vigência dos artigos legais referidos - a alteração de um dispositivo legal pode alterar embasamentos, suportes fáticos e prazos, podendo comprometer sua atuação.

Comentários

bom dia....sou engenheiro eletricista e necessito de um modelo de contrato de prestação de serviços onde tenha, para o meu recebimento de honorários, clausula de sucesso das soluções dadas e propostas no estudo/trabalho/análise que farei quanto ao comportamento elétrico de uma indústria e seu consumo de energia elétrica....seria um estudo de eficiência energética quando então proporei algumas alterações na fábrica, além de analisar seu contrato de demanda com a concessionária para sugerir alterações, se necessárias........ Se fizerem tudo como prescrito em tal trabalho/análise deverão economizar certo montante de Reais na fatura de E. E. ao final de cada mês e, penso em cobrar um determinado percentual sobre tal economia por um determinado número de meses.......Deverá haver ainda em tal contrato, uma ou mais cláusulas que me eximam de culpa/responsabilidade se porventura não atingirem o patamar de economia apresentado/estimado por não terem seguido as recomendações/alterações colocadas como necessárias para tal atingimento, de tal forma que também, os meus honorários não fiquem sujeitos à tais variações já que, eventualmente, o empresário/indústria demore um pouco a implementá-las haja vista até envolver determinados custos, determinadas alterações no processo fabril, tempo para rearranjo da linha de produção, em determinadas situações para a colocação em prática dos pontos/procedimentos para o sucesso.
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@Cliente Pergunta:
Bom dia, solicito que me envie quais suas dúvidas com seus contatos para o endereço eletrônico: anderson.primeconsultoria@gmail.comAtenciosamente.Anderson LeoniOAB/RS 108583
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@Cliente Pergunta:
Bom dia Peço que envie sua questão no particular adrianacualhete.adv@gmail.com
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@Cliente Pergunta:
Boa Tarde, posso lhe auxiliar no particular: priscila.cerantola@hotmail.com oab/sp 372359. Grata.
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