Modelo Investigatória de maternidade - com reabertura de inventário

AO JUÍZO DA VARA JUDICIAL DE FAMÍLIA DA COMARCA DE

• ,, menor absolutamente incapaz, com , nestes atos representado por , , , portador da cédula de identidade nº , inscrito no CPF nº , ambos residentes e domiciliados na , , , na Cidade de , , , vem respeitosamente, por meio do seu Advogado, infra assinado, ajuizar

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE MATERNIDADE POST MORTEM

• em face de, , , inscrito no CPF sob nº , , residente e domiciliado na , , , na Cidade de , , , pelos motivos e fatos que passa a expor.

• No caso de investigação post mortem, os sucessores devem compor o polo passivo. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE MATERNIDADE POST MORTEM. ANULAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO ENTRE OS SUCESSORES DA INVESTIGADA E A MÃE REGISTRAL OU, NA HIPÓTESE DE SEU FALECIMENTO, DE SEUS DEMAIS HERDEIROS. OFICIAMENTO AOS CARTÓRIOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS, AO DETRAN E À COOPERATIVA. MEDIDA CAUTELAR. CABIMENTO. 1. Tratando-se de investigação de post mortem, cumulada com pedido de retificação de registro civil, há litisconsórcio passivo necessário entre os sucessores da investigada e o mãe registral, ou, na hipótese de seu falecimento, de seus herdeiros, sob pena de nulidade processual. Precedentes do STJ e desta Corte de Justiça. 2. Caso em que, embora inexista qualquer indicativo de que os agravados pretendam alienar os bens havidos por herança, considerando que há forte probabilidade da existência do liame biológico entre a agravante e a falecida, como meio de acautelar eventual direito sucessório, cabível o oficiamento aos Cartórios de Registros de Imóveis, ao DETRAN e à Cooperativa Agroindustrial Rosariense para que anotem nas matrículas e nos registros a existência da presente demanda. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJRS, Agravo de Instrumento 70079051124, Relator(a): Ricardo Moreira Lins Pastl, Oitava Câmara Cível, Julgado em: 21/03/2019, Publicado em: 25/03/2019)

• HERDEIROS QUE COMPOEM O POLO PASSIVO

• , , , inscrito no CPF sob nº , , residente e domiciliado na , , , , , vem à presença de Vossa Excelência, propor
• , , , inscrito no CPF sob nº , , residente e domiciliado na , , , , , vem à presença de Vossa Excelência, propor

DOS FATOS QUE AMPARAM A PETIÇÃO INICIAL

• O Autor conviveu com pensando ser sua mãe biológica por mais de anos.
• Todavia, em descobriu por meio que sua mãe biológica era outra pessoa, a Ré. Ao tentar fazer contato, não teve qualquer abertura para qualquer proximidade, obtendo a negativa taxativa de que jamais se submeteria ao exame de DNA.
• Os elementos que conduzem à conclusão de que se trata de sua verdadeira mãe se limitam a .

DO DIREITO AO RECONHECIMENTO DA MATERNIDADE

DAS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR

DOS PEDIDOS