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AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DE


Processo nº


, já qualificado no processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o recebimento e devido processamento do presente

FORMAL DE PARTILHA

nos termos a seguir expostos.


DO AUTOR DA HERANÇA

Em, na cidade de conforme certidão que junta em anexo faleceu , , , , inscrito no CPF sob o nº. , aos anos de idade, o qual era residente e domiciliado em .

DA DE TESTAMENTO

O de cujus testamento, conforme certidões expedidas pelo Ofício de Registro de Distribuição (documentos anexos).

DO ESTADO CIVIL DO FALECIDO

O de cujus era casado com no regime de comunhão , com quem constituiu patrimônio e teve filhos (certidão constante nos autos).

DA MEEIRA

, , , , portador da cédula de identidade nº , inscrito no CPF nº , residente e domiciliado na no município de , .

DOS HERDEIROS E LEGATÁRIOS

I - , , , nascido em , portador da cédula de identidade nº , inscrito no CPF nº , residente e domiciliado na no município de , na qualidade de

II - , , , nascido em , portador da cédula de identidade nº , inscrito no CPF nº , residente e domiciliado na no município de , na qualidade de


  • DOS BENS A PARTILHAR

  • De todo patrimônio disponível, requer a partilha dos seguintes bens:
  • DAS DÍVIDAS E OBRIGAÇÕES
  • Das dívidas, requer a partilha das seguintes obrigações:
  • - -
  • - -
  • - -
  • DA PARTILHA
  • De todo patrimônio disponível, requer seja deferida a partilha da seguinte forma:
  • 1. , no valor de R$ que será será destinado ao .
  • 2. , no valor de R$ que será será destinado ao .
  • 3. , no valor de R$ que será será destinado ao .
  • As dívidas acima relacionadas, serão cobertas pelos seguintes bens e valores:
  • - - que será paga por meio de
  • - - - que será paga por meio de ...
  • As dívidas, contraídas por qualquer dos cônjuges na administração de seus bens particulares e em benefício destes, não obrigam os bens comuns. (Art. 1.666. CC).
  • DO TESTAMENTO

  • Da última vontade registrada em testamento, respeitando a legítima, requer seja deferida a partilha dos seguintes bens, conforme testamento em anexo:
  • Atenção: No caso da existência de herdeiros necessários, obrigatórios por lei, há limitação legal de 50% da disposição patrimonial no testamento
  • 1. , no valor de R$ que será será destinado ao herdeiro .
  • 2. , no valor de R$ que será será destinado ao herdeiro .
  • 3. , no valor de R$ que será será destinado ao herdeiro .

VALOR TOTAL DO MONTE

O valor total dos bens deixado pelo de cujus, acima descritos e caracterizados, de acordo com o valor atribuído pelas partes, é estimado em torno de R$ que , salvo a meação, serão divididos em partes iguais pelos herdeiros já qualificados.

Nestes termos, requer o recebimento destas Primeiras Declarações, para após a intimação de todos os interessados, seja dado o devido processamento.

Nestes termos, pede e espera deferimento.

  • , .

ANEXOS:







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Comentários

preciso urgente de modelo de plano de partilha conforme artigo 653 , I, II do CPC alguém pode me enviar? sonyabarros@oi.com.br
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boa tarde! nobres amigos, Estou iniciando  uma ação de inventario e tem uma casa e dinheiro no banco  para ser dividido entre mãe e filha já que a outra filha do de cujus renunciou a herança,fora isso em vida foi  vendida  parte de uma chácara para uma tia,pois a outra  metade era do falecido(um colega disse que tenho que abrir um tópico de obrigação de fazer ,bem como ira ao cartório,para não incorrer custas referente ao valor vendido).Alguém tem algum modelo?
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Colegas, minha dúvida é a seguinte: como acontece o procedimento, na prática, da partilha de bens? Quero somar o valor de uma empresa entre os bens a serem partilhados, mas não sei como fazê-lo. Devo indicar uma estimativa de valor e pedir perícia judicial ou da Secretaria da Fazenda no processo? Nesse caso, o divórcio é consensual e os bens já estão todos divididos, mas precisamos somar os valores para calcular o imposto de doação que vai recair sobre a diferença.Agradeço a quem puder me ajudar.
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@Anonymous LGPD Request:
Herdeiros maiores e capazes? Vá ao cartório e proceda à partilha extrajudicial.
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