1. Cível
  2. Interdito Proibitório 

Modelo Ação possessória - Art. 560 CPC 

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16/10/2023
Modelo de ação possessória de manutenção da posse contendo os requisitos da petição inicial com base no Novo Código de Processo Civil, cabível quando o possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação. Ações possessórias.
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AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE

A ação deve ser proposta dentro do de ano e dia da turbação, sob pena de tramitar no procedimento comum. (Art. 558 do CPC/15)


, , , inscrito no CPF sob nº , , residente e domiciliado na , na cidade de , vem à presença de Vossa Excelência, por seu representante constituído propor

AÇÃO DE MANUTENÇÃO DA POSSE

em face de , , inscrito no CPF sob nº , , residente e domiciliado na , na cidade de , pelos fatos e motivos que passa a expor.


DOS FATOS QUE AMPARAM A PETIÇÃO INICIAL

  • O Autor exercia a posse do bem desde conforme e objetiva a a manutenção de sua posse em face do Réu, uma vez que .
  • Indispensável comprovar o exercício prévio da posse pelo Autor, a turbação e datas (Art. 561, I CPC/15): POSSESSÓRIA - Reintegração de posse - Imóvel - Esbulho praticado pelo réu não comprovado - A existência ou não de posse anterior é questão de fato, que deve ser demonstrado pela parte autora - Sentença mantida - Recurso não provido (TJSP; Apelação 1006327-88.2015.8.26.0269; Relator (a): Maia da Rocha; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Data de Registro: 20/02/2018) Caso não exista a comprovação de posse prévia, verificar o cabimento da ação Reivindicatória. ATENÇÃO: A descrição e individualização do imóvel deve ser completa. O pedido deve ser claro e preciso sobre a parcela do imóvel em litígio.
  • Trata-se de , conforme matrícula nº em que o Autor estabeleceu desde , o que se comprova por meio de
  • O Autor passou ocupar a referida fração de terras sem qualquer oposição. E desde então, vem utilizando a área possuída sem qualquer impedimento.
  • Entretanto no dia , iniciou-se a turbação de sua posse, conforme . Desde então o Autor já teve cercas danificadas, ingresso de maquinas e pessoas armadas que se dizem proprietárias do imóvel. Imediatamente o Autor deu ciência às autoridades policiais conforme Boletim de Ocorrência em anexo.
  • Previamente a interposição da ação houve a tentativa de resolução dos fatos junto ao Réu sem êxito, pelo contrário , razão pela qual move a presente ação.

DO DIREITO À MANUTENÇÃO DA POSSE

    DOS PEDIDOS

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          Comentários

          bom dia... procuro por modelo de ação de manutenção de posse em razão do direito de moradia da viúva. Vcs tem algum modelo? Se positivo, faço o plano "pro". grato
          Responder
          Boa tarde, uma dúvida quando o proprietário do imóvel é falecido quem é o réu da ação?
          Responder
          @Renata R Rossetti:
          Em face de quem exerce a turbação, que pode ser o espólio, herdeiros, inventariante...
          Responder
          Boa tarde, uma dúvida quando o proprietário do imóvel é falecido quem é o réu da ação?
          Responder
          Achei ótima a peça. Parabéns e obrigado. Mas uma dúvida: não seria prudente pedir para que o réu se abstenha de realizar novos atos atentatórios à posse, sob pena de multa diária? Um abç
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          @Bruno Gomes:
          Boa tarde Dr. Bruno. Agradecemos a sua sugestão. Agregamos ao modelo a contribuição sugerida.  Atenciosamente, Modelo Inicial.
          Responder
          sou assinante . paguei um plano pro e não consigo copiar parte de texto pois remete a uma janela que me manda ativar um plano. porque?
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