Modelo de Petição: Ação declaratória de Inexistência de Débito - Corte de energia elétrica - Tramitação Prioritária : Doença grave, Inversão do ônus da prova, Tramitação Prioritária

AO JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE       Dependendo do valor da causa atentar à competência do Juizado Especial da Fazenda Pública 60 salários mínimos . inscrito no CPF sob nº residente e domiciliado na na cidade de              vem à presença de Vossa Excelência nos termos do Art. 20 do CPC/15 por seu representante constituído propor

Ação declaratória de inexistência de débito    c/c pedido liminar

em face da        inscrita no CNPJ nº      com endereço para citação na cidade de    endereço             pelos fatos e motivos que passa a expor. PRELIMINAR -   DA TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA Inicialmente cumpre esclarecer que o Autor é portador de    ou seja doença grave enquadrada na Lei 7.713/1988 conforme prova em anexo razão pela tem direito à prioridade da tramitação da presente demanda nos termos do art. 1.048 inciso I do CPC. PRELIMINAR -   DA TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA Inicialmente cumpre esclarecer que o Autor é pessoa idosa contando com mais de 60 sessenta anos conforme prova que faz em anexo razão pela tem direito à prioridade da tramitação da presente demanda nos termos da Lei nº 10.741/2013 Estatuto do Idoso e do art. 1.048 inciso I do CPC.

DOS FATOS

O Autor é consumidor de energia elétrica fornecida pela    . O corre que como faz todos os meses ao analisar sua fatura do mês de    percebeu uma elevação abrupta e injustificável no valor de sua conta. Ao questionar a concessionária sobre referido valor teve a seguinte resposta Resposta       Protocolo nº    Ao solicitar uma visita técnica       Todavia o autor é pessoa simples não dispõe  de eletrodomésticos que poderiam justificar tal salto no uso de energia elétrica sendo completamente indevido o posicionamento da empresa Ré motivando a presente demanda. ATENÇÃO - Indicar as provas juntadas à peça no decorrer da narrativa dos fatos. Incumbe à parte instruir a petição inicial com todos os documentos destinados a provar suas alegações. Art. 434. CPC. Só serão admitidos documentos posteriormente se devidamente provada a inacessibilidade à época da distribuição. Art. 435 Parágrafo Único.

DO ENQUADRAMENTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR  

  A norma que rege a proteção dos direitos do consumidor define de forma cristalina que o consumidor de produtos e serviços deve ser abrigado das condutas abusivas de todo e qualquer fornecedor nos termos do art 3º do referido Código. No presente caso tem-se de forma nítida a relação consumerista caracterizada conforme redação do Código de defesa do Consumidor Lei.  8.078/90 - Art.  3º. Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica pública ou privada nacional ou estrangeira bem como os entes despersonalizados que desenvolvem atividades de produção montagem criação construção transformação importação exportação distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. Lei.  8.078/90 - Art.  2º. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.   O fato de tratar-se de PESSOA JURÍDICA não retira o per se a qualidade de consumidor uma vez que enquadrada como destinatária final dos serviços prestados pela Ré apresentando-se na relação jurídica estabelecida condição de hipossuficiência técnica. A VULNERABILIDADE se caracteriza na medida em que mesmo sendo pessoa jurídica não dispõe de condições técnicas para fazer oposição aos argumentos da parte contrária quanto às impropriedades do produto comprometedores de seu desempenho. Afinal o produto adquirido não faz parte da cadeia de produção do objeto da empresa Autora tratando-se de verdadeira DESTINATÁRIA FINAL do produto conforme pacificado na jurisprudência específica APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAL. CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE PRODUTO REALIZADA PELA INTERNET. PESSOA JURÍDICA DESTINATÁRIA FINAL DO PRODUTO. RELAÇÃO DE CONSUMO RECONHECIDA. PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CDC . POSSIBILIDADE. POSIÇÃO PERFILHADA PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA STJ . ARREPENDIMENTO DO CONTRATO PELA CONSUMIDORA NO PRAZO DO ART. 49 DO CDC. DIREITO DE ARREPENDIMENTO ABSOLUTO. RECURSO NESSA PARTE IMPROVIDO. 1.- Aplica-se ao caso a legislação consumerista pois a empresa adquiriu o produto como destinatária final e não como insumo . Ademais verifica-se a situação de vulnerabilidade da empresa-autora com relação à fornecedora-ré que lhe vendeu o produto por sua página na internet buscando assim restaurar o equilíbrio entre as partes. 2.- ... . TJ-SP 10069654120178260564 SP 1006965-41.2017.8.26.0564 Relator Adilson de Araujo Data de Julgamento 14/10/2017 31ª Câmara de Direito Privado Data de Publicação 14/10/2017 Com esse postulado o Réu não pode eximir-se das responsabilidades inerentes à sua atividade dentre as quais prestar a devida assistência técnica visto que se trata de um fornecedor de produtos que independentemente de culpa causou danos efetivos a um de seus consumidores. DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Demonstrada a relação de consumo resta consubstanciada a configuração da necessária inversão do ônus da prova pelo que reza o inciso VIII do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor tendo em vista que a narrativa dos fatos encontra respaldo nos documentos anexos que demonstram a verossimilhança do pedido conforme disposição legal Art. 6º. São direitos básicos do consumidor ... VIII - a facilitação da defesa de seus direitos inclusive com a inversão do ônus da prova a seu favor no processo civil quando a critério do juiz for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente segundo as regras ordinárias de experiências Trata-se da materialização exata do Princípio da Isonomia segundo o qual todos devem ser tratados de forma igual perante a lei observados os limites de sua desigualdade AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. FORNECIMENTO DE  ENERGIA   ELÉTRICA .  CONSUMIDOR . INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Evidenciada a relação de consumo entre as partes é possível a inversão do ônus da prova nos termos do inciso VIII do art. 6º do CDC . Consideração dos elementos específicos dos autos. Agravo de instrumento provido. Agravo de Instrumento Nº 70074241837 Décima Câmara Cível Tribunal de Justiça do RS Relator Marcelo Cezar Muller Julgado em 24/08/2017 . Assim diante da inequívoca e presumida hipossuficiência uma vez que disputa a lide com uma empresa de grande porte indisponível concessão do direito à inversão do ônus da prova que desde já requer.

DA COBRANÇA ABUSIVA

Conforme relatado a última conta de luz do Autor foi faturado no valor de R$      %   superior aos últimos meses nos quais foram cobrados valores em torno de R$    conforme provas em anexo. A cobrança repentina de valor tão vultuoso fere gravemente a legítima expectativa do Autor na manutenção das cobranças usuais. Evidentemente que trata-se de falha na medição realizada pois nada justifica a cobrança tão expressiva devendo ser revista conforme precedentes sobre o tema AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. ENERGIA ELÉTRICA. CONSUMIDOR. COBRANÇA EXORBITANTE E PONTUAL. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA. ACÚMULO DE CONSUMO NÃO DEMONSTRADO. DESCONSTITUIÇÃO E RECÁLCULO CONFORME A MÉDIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO DESPROVIDO. Recurso Cível Nº 71007229925 Terceira Turma Recursal Cível Turmas Recursais Relator Cleber Augusto Tonial Julgado em 23/11/2017 .  TJ-RS - Recurso Cível 71007229925 RS Relator Cleber Augusto Tonial Data de Julgamento 23/11/2017 Terceira Turma Recursal Cível Data de Publicação Diário da Justiça do dia 30/11/2017 RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA.  ENERGIA  ELÉTRICA.  CONSUMIDOR. LEITURA FEITA POR ESTIMATIVA POR FALTA DE ACESSO AO MEDIDOR. FALTA DE NOTIFICAÇÃO DA USUÁRIA E CONSUMO MEDIDO POR ESTIMATIVA SEM CORRESPONDÊNCIA À EFETIVA MÉDIA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES. EXORBITÂNCIA DA COBRANÇA. NECESSIDADE DE REVISÃO DA FATURA. ADEQUAÇÃO AOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 414/2010. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Recurso Cível Nº 71007172679 Terceira Turma Recursal Cível Turmas Recursais Relator Luís Francisco Franco Julgado em 26/10/2017 . Por tais razões requer a manutenção do serviço de fornecimento de luz e posteriormente sejam anuladas as cobranças indevidamente realizadas. DA TUTELA DE URGÊNCIA Nos termos do Art. 300 do CPC/15 " a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." No presente caso tais requisitos são perfeitamente caracterizados vejamos DA PROBABILIDADE DO DIREITO Como ficou perfeitamente demonstrado o direto do Autor é caracterizado pela demonstração inequívoca de excesso e abuso da concessionária de energia elétrica. DO RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO Trata-se de serviço indispensável à sobrevivência do Autor uma vez que depende de luz elétrica para toda e qualquer atividade do dia a dia. Ou seja tal circunstância confere grave risco de perecimento do resultado útil do processo. Trata-se de direito primário que deve ser respeitado com a manutenção do fornecimento de energia conforme precedentes sobre o tema AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU A SUSPENSIVIDADE REQUESTADA. CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CONSUMIDOR INADIMPLENTE PELA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE TAL ESSENCIALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE CORTE POR DÉBITOS PRETÉRITOS CONSOLIDADOS PELO TEMPO. SUSPENSÃO ILEGAL DO FORNECIMENTO. ... O Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que não é lícito à concessionária interromper o fornecimento do serviço em razão de débito pretérito o corte de água ou energia pressupõe o inadimplemento de dívida atual relativa ao mês do consumo sendo inviável a suspensão do abastecimento em razão de débitos antigos. 4. Assim mostra-se deveras indevido o eventual corte de energia elétrica de consumidor adimplente como no presente caso . Portanto andou bem o Magistrado Singular com o referido decisum. 5. Recurso conhecido e improvido. Decisão Interlocutória mantida. ACÓRDÃO Acordam os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por unanimidade em conhecer do recurso para negar-lhe provimento tudo em conformidade com o voto da e. Relatora. TJ-CE - AGV 06242311020178060000 CE 0624231-10.2017.8.06.0000 Relator MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO 2ª Câmara Direito Privado Data de Publicação 22/11/2017 Diante de tais circunstâncias é inegável a existência de fundado receio de dano irreparável sendo imprescindível a suspensão do corte de luz nos termos do Art. 300 do CPC. DA JUSTIÇA GRATUITA O Requerente atualmente trabalha como   tendo sob sua responsabilidade a manutenção de sua família razão pela qual não poderia arcar com as despesas processuais.     Para tal benefício o Requerente junta declaração de hipossuficiência e comprovante de renda os quais demonstram a inviabilidade de pagamento das custas judicias sem comprometer sua subsistência conforme clara redação do   Código de Processo Civil de 2015 Art. 99.   O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial na contestação na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1 o  Se superveniente à primeira manifestação da parte na instância o pedido poderá ser formulado por petição simples nos autos do próprio processo e não suspenderá seu curso. § 2o  O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade devendo antes de indeferir o pedido determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. § 3 o  Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Assim por simples petição sem outras provas exigíveis por lei faz jus o Requerente ao benefício da gratuidade de justiça PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA EM CONTRÁRIO. 1.O direito ao benefício da assistência judiciária gratuita não é apenas para o miserável e pode ser requerido por aquele que não tem condições de pagar as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Precedentes. 2.O escopo da gratuidade de justiça é assegurar a todos o acesso ao Judiciário conferindo eficácia aos comandos constitucionais insculpidos nos incisosXXXVeLXXIVdo art.5ºdaCarta da Republica. 3.Ao impugnante incumbe o ônus de provar cabalmente a inexistência dos requisitos autorizadores à concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. 4. Inexistindo prova de que a despeito da parte impugnada atuar no ramo de paisagismo aufira renda suficiente para arcar com o pagamento das custas e despesas do processo sem o comprometimento de seu próprio sustento tem-se por correta a rejeição da Impugnação à Assistência Judiciária . 5.Apelação Cível conhecida e não provida. APC 20140111258250 Orgão Julgador1ª Turma Cível   DJE 23/02/2016 . Relator NÍDIA CORRÊA LIMA A existência de patrimônio imobilizado no qual vive a sua família não pode ser parâmetro ao indeferimento do pedido APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE  ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ASSISTÊNCIA  JUDICIÁRIA.  AJG. NECESSIDADE. A existência de patrimônio imobilizado em nome do postulante não é motivo para indeferimento do benefício quando comprovado não dispor de recursos líquidos e que sua renda é compatível à concessão e o impugnante não faz prova adversa. - Circunstância dos autos em que se impõe manter a decisão recorrida. RECURSO DESPROVIDO. Apelação Cível Nº 70070511886 Décima Oitava Câmara Cível Tribunal de Justiça do RS Relator João Moreno Pomar Julgado em 25/08/2016 . Assim considerando a demonstração inequívoca da necessidade do Requerente tem-se por comprovada sua miserabilidade fazendo jus ao benefício. Por tais razões com fulcro no artigo  5º   LXXIV   da Constituição Federal  e pelo artigo 98 do CPC requer seja deferida a gratuidade de justiça ao requerente.

DOS PEDIDOS

Por todo o exposto REQUER   A concessão da gratuidade de justiça nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil O deferimento da medida liminar para suspender o corte de luz programado para o próximo dia    A citação do Réu para responder querendo A total procedência da ação para   declarar a nulidade da cobrança realizada e imediata adequação da conta de luz aos parâmetros médios dos últimos três meses A produção de todas as provas admitidas em direito em especial a pericial A condenação do réu ao pagamento de honorários advocatícios nos parâmetros previstos no art. 85 §2º do CPC Seja acolhida a manifestação do interesse na audiência conciliatória nos termos do Art. 319 inc. VII do CPC. Dá-se à causa o valor de R$     Nestes termos pede deferimento      OAB/   ANEXOS Documentos de identidade do Autor RG CPF Comprovante de Residência Procuração Declaração de Pobreza Provas da ocorrência - Faturas da conta de luz Provas da tentativa de solução direto com o réu Provas da negativa de solução Interessante juntar todas as fatura para a revisão pretendida. Pois em alguns casos o Juiz tem solicitado a juntada antes da análise liminar. Veja o exemplo Processo 1047586-78.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Edivan Arroyo Maia -Vistos.Deverá a parte autora no prazo de quinze dias juntar todas as contas de energia elétrica faltantes do período pretérito de preferência em ordem cronológica . Após tornem-se os autos conclusos para apreciação da tutela. Int.  
ATENÇÃO: Certifique-se sempre da vigência dos artigos legais referidos - a alteração de um dispositivo legal pode alterar embasamentos, suportes fáticos e prazos, podendo comprometer sua atuação.

Comentários

Precisa ser atualizado!
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@Camila Camarneiro:
Prezada Drª Camila, informamos que a peça  Ação declaratória de Inexistência de Débito - Religamento de luz elétrica foi atualizada segundo o NCPC. Obrigado pela contribuição.
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Gostaria de ver o modelo atualizado pelo NCPC. Att Jose Inacio
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@José Inácio:
Prezado Dr. José Inácio, informamos que a peça  Ação declaratória de Inexistência de Débito - Religamento de luz elétrica foi atualizada segundo o NCPC. Obrigado pela contribuição.
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Peça muito Ótima.
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