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Comentários
Fagner Sch
- 24/05/2022
Boa tarde!!! O que seria prudente propor nessa situação: a) nota promissória assinada apenas por um devedor (que não tem condições financeiras de satisfazer o crédito); b) o outro devedor não assinou a nota promissória, mas recebeu o empréstimo originário em sua conta bancária e deu bem imóvel em garantia da dívida. >> Se há título executivo, a lei diz que devo ajuizar ação de execução (art. 786/CPC: quando não existir título executivo), porém a execução de título extrajudicial só cabe contra quem assinou. >> O que faço, ajuízo ação de cobrança com pedido de antecipação de tutela de urgência em face do devedor que assinou e do devedor que não assinou a nota promissória? >> Ou uma de execução contra o devedor que assinou, e ação de cobrança (ou declaratória de responsabilidade solidária/subsidiária) contra o que não assinou?
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Vilmaro Machado
- 28/10/2021
Boa Tarde. Tenho uma dúvida, Eu tenho um contrato de reconhecimento de divida e especificação das obrigações finais. Esse acordo foi feito logo que o locatário desocupou o imóvel e devido a inadimplência do mesmo, fizemos esse acordo que não está sendo cumprido . Neste caso, é possível ingressar com uma ação de cobrança ou monitória?
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Paty Medeiros
- 12/10/2021
Boa tarde! Nota promissória sem a data de emissão que tipo de ação ingressar?
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Silas Rodrigues
- 13/10/2020
Bom Dia ! Tenho uma duvida, quando temos um contrato de prestação de serviços, e o credor o qual você advoga não sabe a quantidade de parcelas que o devedor possui, é possível ingressar com ação de cobrança do valor total do contrato ? Desse modo o devedor deverá alegar qual o valor da dívida que de fato devia ou aceitar o valor total.
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Mara Nunes Guerreiro
- 13/10/2020
@Silas Rodrigues:
Cobrar valor já pago pode gerar repetição de indébito. Art. 940.CC Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor, no primeiro caso, o dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir, salvo se houver prescrição.
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Silas Rodrigues
- 13/10/2020
Perfeito Mara ! Obrigado pela ajuda, vou questionar novamente o cliente sobre algum apontamento próximo do que possa ser cobrado.
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julyene vieira tavares
- 02/10/2020
Site de excelência
!
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José Damas
- 23/04/2020
Recurso de apelação, revelia, locupletamento ilícito e sem resolução de mérito
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Iolanda Dos Anjos
- 20/01/2020
Boa noite! Por ora, só analisando; Bom trabalho a todos!
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Eduardo Santiago
- 08/07/2019
Osvaldo.
Há um modelo de ação, quando não se têm o título ou contrato para se fazer a "cobrança".
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Deisy Alane Souza Lacerda
- 29/04/2019
olá, esse modelo serve para cumprimento do contrato de colheita acometida por praga
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Renan Furtado
- 04/04/2019
Ação de cobrando rescisão contrato de trabalho contra fazenda pública municipal??
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Fernando Oliveira
- 04/01/2019
Prezados , é possível ao novo proprietário do imóvel ajuizar ação de cobrança em face de locatário do antigo proprietário, o qual deixou as contas de água em aberto, impedindo o desligamento pela concessionária?
Grato desde já!
Responder
Maria Luiza Schlabitz
- 04/01/2019
@Fernando Oliveira:
É preciso demonstrar a legitimidade do Autor na cobrança. No caso, o novo proprietário não seria o credor, portanto, não seria cobrança, exceto se o novo proprietário pagasse as contas e viesse posteriormente cobrar.
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Natalie Pavani Cruz Franzo
- 21/05/2019
@Fernando Oliveira:
Mas nesse caso, em que o novo proprietário efetua o pagamento e busca o ressarcimento, o correto seria a ação de cobrança ou execução do contrato de compra e venda em que consta a entrega do imóvel sem nenhuma dúvida vinculada? estou com o mesmo caso, só que é taxa condominial. Obrigada desde já.
Responder
Índia Gonçalves
- 08/11/2018
alguém tem um modelo de cobrança junto ao Detran referente a devolução de valores arrecadados com o leilão de automóvel?
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Roziane Meirelles Expedito
- 10/10/2018
Obrigada
Responder
Brunna Diniz
- 30/08/2018
Pessoal, tenho apenas o nome completo e o endereço do devedor, como posso fazer na petição?
Responder
Carolina Silva Batista
- 01/09/2018
@Brunna Diniz:
QUando o endereço é de difícil obtenção eu utilizo este modelo aqui: Pedido pesquisa endereco citacao Pedido pesquisa enderecos INFOJUDnjgbf1iyrvfud
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vanir klippel
- 23/07/2018
Muito bom mesmo. me ajudou bastante
Responder
Yasmin Andrade
- 23/05/2018
É obrigado ter a prova da tentativa de cobrança??
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Erik F.
- 23/05/2018
@Yasmin Andrade:
Entendo que o risco de não realizar nenhum tipo de cobrança prévia é o risco de não demonstrar uma pretensão resistida e pelo princípio da causalidade ter que arcar com a sucumbência em caso de pagamento.
Responder
Heverton Tavares
- 23/05/2018
Você possuem algum modelo de cobrança de honorários advocatícios?
Responder
Erik F.
- 23/05/2018
@Heverton Tavares:
Se você tem um contrato de honorários e o valor for líquido, você pode ir direto para a execução: Acao Execucao Titulo extrajudicial Contrato Honorarios Novo CPCCaso contrário é cobrança de contrato normal. Segue o rito de conhecimento.
Responder
Antunes Adv
- 09/05/2018
tenho uma duvida... um Hedge que não foi dada a devida quitação no dia aprazado, entra-se com uma monitória ou com uma ação de cobrança????
Responder
Maria Luiza Schlabitz
- 10/05/2018
@Antunes Adv:
Olha.. A ação de cobrança é raramente utilizada. Se o cheque é rescrito, melhor a ação monitória. Se o cheque não é prescrito o ideal é executá-lo diretamente.
Responder
Vanessa Elpidio
- 04/04/2018
bom dia!! alguem teria um modelo de ação de restituição de pontos acumulados de cartão de credito? obrigada
Responder
Modelo Inicial
- 04/04/2018
@Vanessa Elpidio:
Bom dia! Estes modelos podem lhe ser úteis:Acao Indenizatoria utilizacao programa milhagem terceiros fraude pontos cartaoAcao Indenizatoria cancelamento programa milhagem
Responder
Joana
- 27/03/2018
seria uma a ação de cobrança de salario não pago pelo município ???
Responder
Modelo Inicial
- 04/04/2018
@Joana:
Olá!
Este modelo pode lhe ser útil:Acao cobranca salario contra Fazenda Publica Tutela urgencia pagamento salario/
Responder
Ligia Pivetta Corteletti
- 21/02/2018
Super completa !
Responder
Ávila
- 20/02/2018
Posso fazer a petição em causa própria e apresentar o Juizado de Pequenas Causas, sem contratação de um advogado? Trata-se de cobrança de um contrato cujo valor não ultrapassa R$ 5.000,00
Responder
Regiely Rossi Ribeiro
- 07/03/2018
@Ávila:
No juizado especial Cível sim, pois a nomenclatura "pequenas causas" não existe, pois na Lei 9.099/95 o correto é o qual eu mencionei.
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Ária Lima Advogado
- 03/02/2018
A nota fiscal de serviço, com o canhoto e o boleto bancário , poderia ser executado?
Responder
Juliana Machado
- 03/02/2018
@Ária Lima Advogado:
Olá! Desde que acompanhado do aceite (comprovante de entrega). Veja este precedente:"...O boleto bancário ou nota fiscal acompanhados do comprovante de entrega devidamente assinado da mercadoria, são hábeis a embasar a execução, sendo legítimos, portando, os protestos realizados a partir de tais documentos. - Em face do inadimplemento do devedor é legítimo o protesto do título, agindo a empresa no exercício regular de seu direito de credora."(TJ-MG - AC: 10313130009126001 MG, Relator: Alexandre Santiago, 11ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 30/11/2017)
Responder
Ária Lima Advogado
- 03/02/2018
mais não é a corrente majoritária ?
Responder
Juliana Machado
- 03/02/2018
@Ária Lima Advogado:
Se é a majoritária não sei., mas já vi extinção da execução pela ausência dos comprovantes de entrega e protesto: EXECUÇÃO – AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO – (...) execução aparelhada com instrumentos de protestos de duplicatas por indicação desacompanhados da prova da entrega das mercadorias à apelada – descumprimento do disposto no art. 15, II da Lei n. 5.474/68 – falta de condição para o ajuizamento da execução – matéria cognoscível de ofício – execução extinta. (TJ-SP 10447825020158260002 Relator: Castro Figliolia, 12ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 17/01/2018)
Responder
Laercio Garcia
- 04/01/2018
Ótima petição . colabore com boas peças sempre que puder..
Responder
Anita Silveira
- 04/01/2018
OLA, preciso cobrar uns cheques no pequenas causas. em razao do valor, irei ajuizr mais de uma acao. O emprestimo foi feito a pessoa fisica que entregou tanto cheques dela, como da loja dela. Ajuizo
contra as duas?
Responder
Juliana Machado
- 04/01/2018
@Anita Silveira:
Olá! Os cheques emitidos em nome da pessoa física serão executados em face da pessoa física, emitidos pela PJ, executados em face da PJ.
Avaliando bem a questão, é interessante verificar se cabe direto a Ação de execução, uma vez que o cheque é considerado pelo ordenamento processual civil como um título executivo extrajudicial (Art. 784, I CPC), ou uma ação monitória, se for prescrito (6 meses - artigo 59 da Lei 7.357/85).
Responder
Joelma Felipe
- 05/12/2017
Òtima petição. Obrigado pelo modelo.
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Joca Sta
- 30/11/2017
sem o titulo haver sido protestado, a titulo de exemplo, como uma letra de cambio, so se poderia discutir a questao em forma de açao de cobrança, ne? sem os protestos da letra de cambio? ou nao?
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Juliana Machado
- 04/01/2018
@Joca Sta:
Olá! A execução é cabível sempre que enquadrada nos incisos do Art. 784 do CPC, desde que líquidos, certos e exigíveis. Por exemplo, a l letra de câmbio sem aceite não enseja execução forçada contra o sacado.
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Fernando Eduardo Ayres da Motta
- 29/11/2017
O contrato, sendo título executivo extrajudicial, não daria ensejo à execução? No modelo, a fundamentação alega existência de contrato.
Responder
Modelo Inicial
- 29/11/2017
@Fernando Eduardo Ayres da Motta:
Olá Fernando! Obrigado pela pergunta. Denominamos contrato a todo e qualquer tipo de pacto negocial, que pode ser formalizado (título executivo) ou verbal. Nesta peça indicamos a presença de um acordo que pode ser um contrato formalizado, mas sem força executiva pela ausência da prestação do serviço cobrado, ou, sem liquidez, passando a ser cobrado pela ação de cobrança. Mas sua dúvida é muito pertinente e incluímos esta observação na peça.
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Mitsuo Sakuraba
- 24/11/2017
na parte de " Justiça Gratuita! deveria começar com "Isso posto" e não "Isto posto" ,visto que esse é um elemento catafórico e aquele anafórico.
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Bruna Felix
- 23/11/2017
Excelente petição. Se me permitem um acréscimo, seria interessante acrescentar tópicos de enriquecimento sem causa e antecipação de tutela!
Responder
Modelo Inicial
- 26/11/2017
@Bruna Felix:
Excelentes contribuições! Iniciamos a trabalhar estes tópicos na peça. Agradecemos as contribuições.
Responder
guiboaroli
- 11/11/2017
ótima petição.
Responder
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