TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
EMPRESA CONCEDENTE: CNPJ:, inscrito na OAB/RS nº Ramo de atividade: Endereço:nº Complemento: Bairro: Cidade: Estado: Telefone: e-mail: Representada por: Cargo:
ESTAGIÁRIO: , inscrito no CPF sob nº , telefone , e-mail , regularmente matriculado no curso de na , ora interveniente, .
INTERVENIENTE: , inscrita no CNPJ nº , endereço representada neste ato pelo Diretor Presidente e Diretor Reitor Acadêmico Sr. .
Celebram o presente Termo de Compromisso de Estágio, nos termos da Lei 11.788/08, conforme condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - JORNADA
A jornada de atividade do Estagiário (a) é compatível com o seu horário escolar, com Carga horária de : Das às , de segunda a sexta-feira, com intervalo de uma hora para almoço.
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA
O presente Termo de Compromisso terá vigência de podendo ser interrompido a qualquer tempo, pela Concedente ou pelo Estagiário (a), mediante comunicação escrita prévia de dias.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA BOLSA
Fica estabelecida a Bolsa de Complementação Educacional no valor de R$ por hora de estágio. A Concedente incluirá o Estagiário (a), a partir desta data, em Apólice e Seguro de Acidentes Pessoais nº, livre de qualquer ônus para o Estagiário (a).
CLÁUSULA QUARTA - COMPROMISSO DO CONCEDENTE
A Concedente compromete-se a oferecer ao Estagiário(a) um ambiente de aprendizagem, treinamento prático, aperfeiçoamento técnico, científico e de relacionamento humano, como complementação de ensino ou aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados de conformidade com os currículos e calendários escolares.
CLÁUSULA QUINTA - COMPROMISSO DO ESTAGIÁRIO
O Estagiário(a) compromete-se a cumprir o Programa de Treinamento disponibilizado, e comunicar à Concedente, em tempo hábil a impossibilidade de cumpri-lo, seja em razão de aspectos técnicos relacionados ao estágio, seja com relação ao período de duração do treinamento.
CLÁUSULA SEXTA - AUSÊNCIA DE VÍNCULO
CLÁUSULA SÉTIMA - RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO
CLÁUSULA OITAVA - NORMAS DE SEGURANÇA
CLÁUSULA NONA - DO ENCERRAMENTO