TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
- CONTRATANTE(s): inscrita no CNPJ sob nº , Inscrição Estadual nº , com sede na Rua , nº , Bairro na cidade de , neste ato representado por seu Representante Legal , inscrito no CPF nº , , , residente e domiciliado na Rua , sob nº , Bairro, na Cidade de , CEP nº .
- CONTRATANTE(s): , inscrito no CPF nº , , , , residente e domiciliado na Rua , sob nº , Bairro, na Cidade de , CEP nº .
- CONTRATADA: inscrito no CNPJ sob nº com sede na Rua , sob nº , Bairro, na Cidade de , CEP nº , por seu representante legal , inscrito no CPF sob nº , residente e domiciliado à Rua .
- CONTRATADA: , inscrito no CPF nº , , , , residente e domiciliado na Rua , sob nº , Bairro, na Cidade de , CEP nº .
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RESCISÃO
1.1 Por meio deste termo, as partes acordam em rescindir o contrato firmado em , cujo objeto é . A partir da presente data, referido contrato passa a perder todos os seus efeitos.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO SIGILO
2.1 Pelo presente termo, as partes assumem a ampla e irrestrita obrigação de confidencialidade, a qual permanecerá mesmo após a rescisão do contrato, o que ora ocorre.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA QUITAÇÃO
- 3.1 Por meio deste termo, as partes acordam a plena quitação de todos os valores e obrigações pactuados, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
- 3.2 As partes declaram que o presente distrato é pactuado sem a incidência de multas ou qualquer tipo de penalidade para ambas as partes.
- 3.1 Por meio deste termo, as partes acordam a QUITAÇÃO PARCIAL das obrigações pactuadas, devendo o CONTRATANTE pagar e o CONTRATADO .
- 3.2 As partes declaram que o presente distrato é pactuado sem a incidência de multas ou qualquer tipo de penalidade para ambas as partes.
CLÁUSULA QUARTA - DO FIADOR
4.1 Pelo presente, o fiador fica totalmente liberado do compromisso assumido no instrumento de contrato ora rescindido, dando-se-lhes total quitação.
CLÁUSULA QUINTA - CONDIÇÕES GERAIS
5.1 As partes declaram que assinaram o presente pacto sem nenhuma espécie de vício de consentimento, tais como coação, erro, dolo, simulação ou fraude, não restando, destarte, qualquer reclamação quanto à liberdade de suas manifestações de vontade, ora aduzidas nestes termos.
5.2 O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
5.3 Para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contratado, as partes elegem o FORO da Comarca de .
E, por assim estarem justos e acordados, assinam o presente pacto em duas vias de igual teor e forma, para um só efeito legal, na presença de duas testemunhas.
, .
Testemunhas: