Modelo Distrato de contrato

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

• CONTRATANTE(s): inscrita no CNPJ sob nº , Inscrição Estadual nº , com sede na Rua , nº , Bairro na cidade de , neste ato representado por seu Representante Legal , inscrito no CPF nº , , , residente e domiciliado na Rua , sob nº , Bairro, na Cidade de , CEP nº .

• CONTRATANTE(s): , inscrito no CPF nº , , , , residente e domiciliado na Rua , sob nº , Bairro, na Cidade de , CEP nº .

• CONTRATADA: inscrito no CNPJ sob nº CNPJ com sede na Rua , sob nº , Bairro, na Cidade de , CEP nº , por seu representante legal , inscrito no CPF sob nº , residente e domiciliado à Rua .

• CONTRATADA: , inscrito no CPF nº , , , , residente e domiciliado na Rua , sob nº , Bairro, na Cidade de , CEP nº .

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RESCISÃO

1.1 Por meio deste termo, as partes acordam em rescindir o contrato firmado em , cujo objeto é . A partir da presente data, referido contrato passa a perder todos os seus efeitos.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO SIGILO

2.1 Pelo presente termo, as partes assumem a ampla e irrestrita obrigação de confidencialidade, a qual permanecerá mesmo após a rescisão do contrato, o que ora ocorre.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA QUITAÇÃO

• 3.1 Por meio deste termo, as partes acordam a plena quitação de todos os valores e obrigações pactuados, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
• 3.2 As partes declaram que o presente distrato é pactuado sem a incidência de multas ou qualquer tipo de penalidade para ambas as partes.

• 3.1 Por meio deste termo, as partes acordam a QUITAÇÃO PARCIAL das obrigações pactuadas, devendo o CONTRATANTE pagar e o CONTRATADO .
• 3.2 As partes declaram que o presente distrato é pactuado sem a incidência de multas ou qualquer tipo de penalidade para ambas as partes.

CLÁUSULA QUARTA - DO FIADOR

CLÁUSULA QUINTA - CONDIÇÕES GERAIS