Modelo de Petição: Distrato de contrato - Contratante Pessoa Física

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL                       CONTRATANTE s     inscrita no CNPJ sob nº  Inscrição Estadual nº  com sede na Rua  nº  Bairro    na cidade de  neste ato representado por seu Representante Legal  inscrito no CPF nº            residente e domiciliado na Rua  sob nº  Bairro na Cidade de  CEP nº  . CONTRATANTE s   inscrito no CPF nº                  residente e domiciliado na Rua  sob nº  Bairro na Cidade de  CEP nº  . CONTRATADA     inscrito no CNPJ sob nº    CNPJ   com sede na Rua  sob nº  Bairro na Cidade de  CEP nº    por seu representante legal     inscrito no CPF sob nº    residente e domiciliado à Rua      .  CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RESCISÃO Por meio deste termo as partes acordam em rescindir o contrato firmado em cujo objeto é       envolvendo os seguintes processos A partir da presente data referido contrato passa a perder todos os seus efeitos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO SIGILO Fica acertado entre as partes que as informações prestadas entre as mesmas informações e dados da Contratante serão consideradas confidenciais e deverão ser mantidas em absoluto sigilo por ambas. A obrigação de confidencialidade disposta nesta cláusula perdurará mesmo após a rescisão do contrato o que ora ocorre. CLÁUSULA TERCEIRA - DA QUITAÇÃO Por meio deste termo as partes acordam a plena quitação dos valores acordados até então nada mais tendo a reclamar uma da outra a qualquer título e em qualquer época relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. CLÁUSULA QUARTA – CONDIÇÕES GERAIS As partes declaram que assinaram o presente pacto sem nenhuma espécie de vício de consentimento tais como coação erro dolo simulação ou fraude não restando destarte qualquer reclamação quanto à liberdade de suas manifestações de vontade ora aduzidas nestes termos. O CONTRATANTE ratifica por esta rescisão contratual que o CONTRATADO obedeceu a todos os prazos processuais até a presente data ficando ciente que deverá substabelecer novo s defensor es para patrocinar sua causa indicados pela CONTRATANTE no prazo de 5 dias. As partes elegem o foro da cidade de       para conhecer das questões porventura emergentes da presente relação contratual com a expressa renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa vir a ser. E por assim estarem justos e acordados assinam o presente pacto em duas vias de igual teor e forma para um só efeito legal na presença de duas testemunhas instrumentárias. CONTRATANTE CONTRATADO Testemunhas                                                    
ATENÇÃO: Certifique-se sempre da vigência dos artigos legais referidos - a alteração de um dispositivo legal pode alterar embasamentos, suportes fáticos e prazos, podendo comprometer sua atuação.

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