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Comentários
C
consultoria ro
- 27/06/2017
Modelo excelente. Em muito contribuiu para esclarecer minhas dúvidas. no entanto ainda permaneço com uma dúvida. Ações de alimentos avoengos ajuizadas em estados diferentes, sendo que a primeira ainda está em andamento aplica-se a litispendência nesse caso? ou a conexão?
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Kleber Alessandro S. Motta
- 27/06/2017
@consultoria ro:
Olá!
A litispendência ocorre quando as partes, pedido e a causa de pedir são as mesmas. Ou seja, se idênticos Autor e Réu, mesmos pedidos e ainda os fundamentos que amparam o direito são os mesmos, independente da cidade que foi proposta a ação, tem-se a Litispendência.Agora se tratam-se de causas semelhantes, tanto em relação ao fundamentos quanto aos pedidos, sem identidade das partes, tem-se a conexão. Nestes casos, entendo que sendo as mesmas partes tem-se a litispendência.
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consultoria ro
- 06/07/2017
Obrigada Kleber pelos esclarecimentos.
Independente da cidade ok! No mesmo estado? Mas e se for em estados diferentes? essa é a minha dúvida cruel - ocorre a Litispendência ou Conexão? meu problema é mesma ação, mesma partes, mesmo pedido, só que uma no estado de MS e outra em SC. Já pesquisei e não encontro uma informação específica. Em se tratando de alimentos Avoengos predomina o local da residência do alimentado (SC) ou o estado onde foi ajuizada a primeira ação que ainda em está em curso (MS)?
Rita
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