TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
- CONTRATANTE(s): inscrita no CNPJ sob nº , Inscrição Estadual nº , com sede na Rua , nº , Bairro na cidade de , neste ato representado por seu Representante Legal , inscrito no CPF nº , , , residente e domiciliado na Rua , sob nº , Bairro, na Cidade de , CEP nº .
- CONTRATANTE(s): , inscrito no CPF nº , , , , residente e domiciliado na Rua , sob nº , Bairro, na Cidade de , CEP nº .
- CONTRATADA: inscrito na OAB/, com endereço profissional na , telefone para contato .
- CONTRATADA: inscrito na OAB/ sob o n° , CNPJ nº com sede na Rua , sob nº , Bairro, na Cidade de , CEP nº que atuará através de seus advogados: inscrito na OAB/, inscrito na OAB/, inscrito na OAB/ e inscrito na OAB/.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RESCISÃO
As partes, por meio do presente termo, acordam em rescindir o contrato firmado em , cujo objeto é envolvendo os seguintes processos:
A partir da presente data todos os processos judiciais passam a ser conduzidos por novo escritório contratado, mediante substabelecimento a ser fornecido em 5 dias.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO SIGILO
Pelo presente termo, as partes assumem a ampla e irrestrita obrigação de confidencialidade, a qual permanecerá mesmo após a rescisão do contrato, o que ora ocorre.
As informações prestadas entre as partes, sobretudo cópias de petições, informações e dados do Contratante serão consideradas confidenciais e deverão ser mantidas em absoluto sigilo por ambas.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA QUITAÇÃO
- 3.1 Por meio deste termo, as partes acordam a plena quitação de todos os valores e obrigações pactuados, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
- 3.2 As partes declaram que o presente distrato é pactuado sem a incidência de multas ou qualquer tipo de penalidade para ambas as partes.
- 3.1 Por meio deste termo, as partes acordam a QUITAÇÃO PARCIAL das obrigações pactuadas, devendo o CONTRATANTE pagar e o CONTRATADO .
- 3.2 As partes declaram que o presente distrato é pactuado sem a incidência de multas ou qualquer tipo de penalidade para ambas as partes.
CLÁUSULA QUARTA - DO FIADOR
4.1 Pelo presente, o fiador fica totalmente liberado do compromisso assumido no instrumento de contrato ora rescindido, dando-se-lhes total quitação.
CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES GERAIS
As partes declaram que assinaram o presente pacto sem nenhuma espécie de vício de consentimento, tais como coação, erro, dolo, simulação ou fraude, não restando, destarte, qualquer reclamação quanto à liberdade de suas manifestações de vontade, ora aduzidas nestes termos.
As partes elegem o foro da cidade de para conhecer das questões porventura emergentes da presente relação contratual, com a expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que possa vir a ser.
E, por assim estarem justos e acordados, assinam o presente pacto em duas vias de igual teor e forma, para um só efeito legal, na presença de duas testemunhas.
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Testemunhas: