TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
- CONTRATANTE(s): inscrita no CNPJ sob nº , Inscrição Estadual nº , com sede na Rua , nº , Bairro na cidade de , neste ato representado por seu Representante Legal , inscrito no CPF nº , , , residente e domiciliado na Rua , sob nº , Bairro, na Cidade de , CEP nº .
- CONTRATANTE(s): , inscrito no CPF nº , , , , residente e domiciliado na Rua , sob nº , Bairro, na Cidade de , CEP nº .
- CONTRATADA: inscrito na OAB/, com endereço profissional na , telefone para contato .
- CONTRATADA: inscrito na OAB/ sob o n° , CNPJ nº CNPJ com sede na Rua , sob nº , Bairro, na Cidade de , CEP nº que atuará através de seus advogados: inscrito na OAB/, inscrito na OAB/, inscrito na OAB/ e inscrito na OAB/.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RESCISÃO
As partes, por meio do presente termo, acordam em rescindir o contrato firmado em , cujo objeto é envolvendo os seguintes processos:
A partir da presente data todos os processos judiciais passam a ser conduzidos por novo escritório contratado, mediante substabelecimento a ser fornecido em 5 dias.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO SIGILO
Pelo presente termo, as partes assumem a ampla e irrestrita obrigação de confidencialidade, a qual permanecerá mesmo após a rescisão do contrato, o que ora ocorre.
As informações prestadas entre as partes, sobretudo cópias de petições, informações e dados do Contratante serão consideradas confidenciais e deverão ser mantidas em absoluto sigilo por ambas.