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Modelo Exoneração de Alimentos

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13/12/2023
Por definição a Ação de Exoneração de Alimentos tem por finalidade a revisão do valor da pensão pactuada para sua exoneração ou redução. Como fazer? Baseada no Novo CPC, a peça inicial deve trazer as provas da alteração do binômio necessidade e possibilidade, comprovando a impossibilidade de manter os valores atuais pelo alimentando com destaque à desnecessidade do alimentado.
Para os casos de exoneração amigável dos alimentos, é possível utilizar o modelo: https://modeloinicial.com.br/peticao/11300333/exoneracao-amigavel-alimentos
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AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .



  • , , , inscrito no CPF sob nº , RG nº , , residente e domiciliado na , , , na Cidade de , , , vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu Advogado, infra assinado, ajuizar

AÇÃO DE REVISÃO/EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO LIMINAR

em face de , por , , , ,inscrita no CPF sob n. , RG nº , , residente e domiciliada na , , , na Cidade de , , , pelos fatos e motivos que passa a expor.

REPRESENTADO OU ASSISTIDO? Os menores de dezesseis anos serão sempre representados; os maiores de dezesseis e menores de dezoito serão assistidos.

DOS FATOS

  • Nos autos do processo nº , restou acordado que o Autor pagaria aos Requeridos, a título de prestação alimentícia, o equivalente a , até o dia 05 de cada mês, a ser depositado na conta corrente em nome da Genitora.
  • O valor foi homologado em , conforme em anexo, todavia, faz-se necessário o presente pedido de alimentos pelos fundamentos jurídicos a seguir expostos.

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          Comentários

          ola, gostaria de saber se tem modelo de exoneração de alimentos om a concordância do alimentado, que é maior ja.
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          @Sara Elías:
          Olá! O seguinte modelo pode lhe ser útil: Exoneracao amigavel alimentos
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          alguém pode me ajudar em uma questão, tenho procuração para atuar em causa de segredo de familia, em processo do meu cliente, apareceu outro processo com pedido de alimento posso usar documentos de um processo para provar os gasto do meu cliente em outro
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          @fausto martins:
          Você pode pedir o arquivamento do processo. Pois já existe um processo discutindo a mesma questão.
          Responder
          entendo que em alguns pontos, cabe aos Advogados atualizarem. Nunca acompanho a literalidade da peça, tem que haver o meu toque profissional. 
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          As vezes fala só de exoneração (por exemplo, nos pedidos de procedencia, pede a exoneração, sem se quer prever a revisão dos alimentos.
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          Entendo que este é o ponto que merece revisão, pois veja, o modelo serve tanto para exonerar, como para minorar os alimentos. Sendo assim, deve haver 3 tipos de pedidos. 1) Só exoneração. 2) Exoneração ou subsidiariamente minoração (caso o cliente vá cumular os 2 tipos de pedidos) ou, 3) só minoração.Mas enfim, é só meu ponto de vista, pois do modo como está, o advogado pode se confundir e fazer um pedido equivocado.
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          boa tarde alguem sabe falar sobre como calcular o valor da causa em revisional de alimentos ? o valor será a diferença do valor fixado com o valor pretendido?
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          @Ellen Cris:
          No caso da ação de alimentos é de 12 vezes o valor do pedido. Se trata de ação de revisão do valor, será 12 x a diferença do valor majorado ou a menor.
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          Excelente modelo!!! Precisei comentar pois este site sempre me ajuda! Petições pontuais e sempre coerentes. Obrigada por compartilhar. 
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          boa tarde
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          Muito obrigado por nos ajudar em nossas peças, sem duvida nos clareia bastante. Parabéns pelo excelente trabalho.
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          excelente
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          obrigada por compartilhar.
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          muito boa!! Obrigada pela contribuição
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          ajudou muito
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          peguei informações importantes. Mas devemos complementar ela.
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          A petição é boa, mas não atende a todos os requisitos legais. Faltou pedido de condenação nos ônus de sucumbência, de produção de provas e manifestação a respeito da audiência de conciliação, nos termos do art. 319, VII, do CPC. Outro erro é que consta no mérito a necessidade de deferimento liminar, mas não consta pedido a respeito.    
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          @Nelson Freitas:
          Olá! Agradeço muito as sugestões! Atualizei a peça. Abs!
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          muito bom
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          excelente contribuição
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          excelente! 
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          Gostei ajudou muito.
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          Muito boa.
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          Muito bom o modelo! Obrigada por compartilhar!
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