ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA
- , , , nascido em , , residente e domiciliado na , , CEP , /, portador da Cédula de Identidade n°. expedida pela e inscrito no CPF/MF sob nº ;
- , , , nascido em , , residente e domiciliado na , , CEP , /, portador da Cédula de Identidade n°. expedida pela e inscrito no CPF/MF sob nº
CLÁUSULA PRIMEIRA - NOME EMPRESARIAL E SEDE
- 1.1 A sociedade, que atua sob nome empresarial , passará a partir da data do registro da presente alteração, a atuar sob o nome empresarial de
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO SOCIAL
- 1.1 A sociedade que tem por objeto social a, passará, a partir desta data, a ter o seguinte objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ENDEREÇO
- 1.1 A sociedade que vinha exercendo suas atividades no endereço, passa a fazê-lo agora no seguinte endereço: .
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RETIRADA DE SÓCIO
- 1.1 Retira-se da sociedade o sócio , , , nascido em , , residente e domiciliado na , , CEP , /, portador da Cédula de Identidade n°. expedida pela e inscrito no CPF/MF sob nº , que cede e transfere suas cotas de capital no montante de:
- , no valor de , transferindo aos sócio , acima qualificado;
- , no valor de , transferindo aos sócio , acima qualificado, pagos e satisfeitos, dando aos mesmos a plena, geral e irrevogável quitação.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA TRANSFERÊNCIA DE COTAS
- 1.1 O , ora denominado CEDENTE, transfere ao , ora denominado CESSIONÁRIO, o montante de cotas parte na sociedade, no montante total de R$ ( ), livre de qualquer ônus.
- 1.2 O CESSIONÁRIO pagou, no ato da assinatura da presente alteração contratual, diretamente ao CEDENTE a título de transferência da cota-parte, a quantia de R$ ( ).
- CLÁUSULA SEGUNDA - CONCORDÂNCIA DOS DEMAIS SÓCIOS
- 2.1 Todos os demais sócios renunciam expressamente ao direito de aquisição das cotas cedidas e declaram concordância expressa com a transferência sobredita, de acordo com a lei em vigor.
- Admite-se na sociedade o sócio , , , nascido em , , residente e domiciliado na , , CEP , /, portador da Cédula de Identidade n°. expedida pela e inscrito no CPF/MF sob nº .
CLÁUSULA QUARTA - DA ATUALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
- O capital social que era de , passa a ser divididos em cotas de capital no valor nominal de cada uma, totalmente subscrito e integralizado neste ato, em moeda corrente nacional.
- O capital social passa a ser elevado para , distribuídos aos sócios como segue:
- nº de cotas R$ ,
- nº de cotas R$ ,
- Total nº de cotas R$ ,
Em face das alterações acima, consolida-se o contrato social, nos termos da Lei n° 10.406/2002, mediante as condições e cláusulas seguintes:
CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA
CLÁUSULA PRIMEIRA - NOME EMPRESARIAL E SEDE
A sociedade gira sob o nome empresarial e tem sede e domicílio na , , CEP , /.
CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO SOCIAL
A Empresa tem por OBJETO SOCIAL as seguintes atividades:
CLÁUSULA TERCEIRA - CAPITAL SOCIAL E COTAS
O capital social é de R$ divididos em cotas, no valor nominal de R$ cada, integralizadas e distribuídas da seguinte forma:
• integraliza neste ato em moeda corrente nacional, a quantia de cotas, totalizando o valor de R$ .
• integraliza neste ato em moeda corrente nacional, a quantia de cotas totalizando o valor de .
- - 50%
- - 50%
TOTAL 100%
CLÁUSULA QUARTA - RESPONSABILIDADE LIMITADA
A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas cotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, conforme art. 1.052 CC/2002.
CLÁUSULA QUINTA - ADMINISTRAÇÃO
A Administração da sociedade será exercida pelos sócios e , individualmente, ou em conjunto, representado-a ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, podendo praticar todos os atos compreendidos no objeto social, sempre no interesse da sociedade, ficando vedado, entretanto, o uso do nome empresarial em negócios estranhos aos fins sociais, bem como onerar bens imóveis da sociedade, sem autorização dos outros sócios,
CLÁUSULA SEXTA - INÍCIO DAS ATIVIDADES
O início das atividades ocorreu em .
CLÁUSULA SÉTIMA - DURAÇÃO DA SOCIEDADE
O prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado.
CLÁUSULA OITAVA - TRANSFERÊNCIA DE COTAS
As cotas sociais são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas no todo ou em parte a terceiros, expresso consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente.
CLÁUSULA NONA - DAS FILIAIS
A empresa poderá a qualquer momento, abrir ou fechar filiais, em qualquer parte do país, se assim, decidirem os sócios em conjunto, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios.
CLÁUSULA DÉCIMA - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
A empresa poderá levantar balanços ou balancetes em períodos inferiores a um ano, e o lucro apurado nessas demonstrações intermediárias, poderão ser distribuídos aos sócios cotistas, a título de antecipação de lucros, proporcionalmente às cotas de capital de cada um.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - PRÓ LABORE
Os sócios poderão de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de pró labore, cujo valor e forma de atualização serão estabelecidos pelos cotistas, observadas as disposições regulamentares pertinentes.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - EXERCÍCIO SOCIAL
O exercício social coincidirá com o ano civil. Ao término de cada exercício, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração das demonstrações financeiras, cabendo aos sócios, na proporção de suas cotas os lucros ou perdas apurados.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - CONSELHO FISCAL
Fica estabelecido que a sociedade não terá conselho fiscal.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
Os sócios poderão efetuar alterações contratuais sem a necessidade de formalizar por reunião dos sócios, quando tomadas e assim assinadas por todos os sócios, que tenham por objeto matérias a seguir indicadas:
- Cessão e transferência total ou parcial de cotas;
- Denominação, objeto, sede e prazo da sociedade;
- Capital social podendo compreender qualquer espécie de bens, suscetíveis de avaliação pecuniária;
- A cota de cada sócio no capital social e o modo de realizá-la;
- Substituição dos administradores e seus poderes e atribuições;
- A participação de cada sócio nos lucros e nas perdas;
- A responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais.
Parágrafo Único - As demais deliberações serão acordo com o estabelecido pela legislação vigente, formalizadas em ata de reunião de sócios.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou dos sócios remanescentes, o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.
Parágrafo Único - Nos casos de impossibilidades ou inexistência de interesse dos herdeiros de continuarem na sociedade, os sócios remanescentes terão direito de preferência na aquisição das cotas sociais.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CASOS OMISSOS
Serão regidas pelas disposições do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), aplicáveis à matéria, tanto a retirada de sócio quanto a dissolução e a liquidação da sociedade. Os casos omissos neste contrato serão resolvidos com observância dos preceitos do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e de outros dispositivos legais aplicáveis.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - AUSÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS
Os sócios, declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade, nem por decorrência de lei especial, nem em virtude de condenação nas hipóteses mencionadas no art. 1.011, § 1º do Código Civil (Lei nº 10.406/2002).
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE
A sociedade será dissolvida nos casos dos Arts. 1.033 à 1.038 do CC, podendo ainda ser dissolvida judicialmente nos casos de falta grave, tais como
CLÁUSULA DÉCIMA NONA - COMARCA
Fica eleito o foro desta Comarca para qualquer ação fundada neste contrato, com exclusão expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
- CLÁUSULA VIGÉSIMA - ELEIÇÃO DE FORO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
- As controvérsias originadas com o presente contrato, sua execução ou liquidação, serão resolvidas por Conciliação, Mediação e/ou Arbitragem, de forma definitiva, nos termos do que dispõe o regulamento da , entidade eleita pelas partes para administrar a conciliação, mediação e/ou o procedimento arbitral, por um ou mais conciliadores, mediadores ou árbitros nomeados conforme o disposto no referido regulamento.
- A conciliação, mediação e/ou arbitragem terá como sede a , situada na Rua podendo esta indicar qualquer outra área de sua abrangência regional.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 01 (uma) Via.
/, .
Visto do Advogado