ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA
- , , , nascido em , , residente e domiciliado na , , CEP , /, portador da Cédula de Identidade n°. expedida pela e inscrito no CPF/MF sob nº ;
- , , , nascido em , , residente e domiciliado na , , CEP , /, portador da Cédula de Identidade n°. expedida pela e inscrito no CPF/MF sob nº
Nos termos do artigo 1.690, CC, devem ser observados no caso de sócio solteiro menor de 18 anos : a)Maior de 16 anos - deve ser assistido pelo pai, mãe ou tutor, devendo constar além da qualificação completa do assistente, a expressão assistido por.b)Menor de 16 anos - deve ser representado pelo pai, mãe ou tutor, devendo constar além da qualificação completa do representante, a expressão representado por.No caso de emancipado maior de 16 anos, deverá constar na qualificação a forma da emancipação, arquivando em separado a certidão comprobatória, registrada no Registro Público, no caso de outorga pelos pais ou por sentença.No caso de sócio analfabeto, deverá constar o nome e a qualificação completa do procurador constituído, com poderes específicos, por instrumento público.No caso de sócio pessoa jurídica, deverá constar o nome empresarial, endereço completo da sede, e se sediada no Brasil, o número do registro no NIRE ou o número de registro no Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas, número do CNPJ e a qualificação completa de quem a representa no ato.No caso de sócio domiciliado no exterior, deverá ser representado por procurador, com poderes para receber citação, devendo constar no preâmbulo a qualificação completa do procurador e a expressão representado por seu procurador. O instrumento de mandato deverá ser juntado no processo.
CLÁUSULA PRIMEIRA - NOME EMPRESARIAL E SEDE
- 1.1 A sociedade, que atua sob nome empresarial , passará a partir da data do registro da presente alteração, a atuar sob o nome empresarial de
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO SOCIAL
- 1.1 A sociedade que tem por objeto social a, passará, a partir desta data, a ter o seguinte objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ENDEREÇO
- 1.1 A sociedade que vinha exercendo suas atividades no endereço, passa a fazê-lo agora no seguinte endereço: .
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RETIRADA DE SÓCIO
- 1.1 Retira-se da sociedade o sócio , , , nascido em , , residente e domiciliado na , , CEP , /, portador da Cédula de Identidade n°. expedida pela e inscrito no CPF/MF sob nº , que cede e transfere suas cotas de capital no montante de:
- , no valor de , transferindo aos sócio , acima qualificado;
- , no valor de , transferindo aos sócio , acima qualificado, pagos e satisfeitos, dando aos mesmos a plena, geral e irrevogável quitação.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA TRANSFERÊNCIA DE COTAS
- 1.1 O , ora denominado CEDENTE, transfere ao , ora denominado CESSIONÁRIO, o montante de cotas parte na sociedade, no montante total de R$ ( ), livre de qualquer ônus.
- 1.2 O CESSIONÁRIO pagou, no ato da assinatura da presente alteração contratual, diretamente ao CEDENTE a título de transferência da cota-parte, a quantia de R$ ( ).
- CLÁUSULA SEGUNDA - CONCORDÂNCIA DOS DEMAIS SÓCIOS
- 2.1 Todos os demais sócios renunciam expressamente ao direito de aquisição das cotas cedidas e declaram concordância expressa com a transferência sobredita, de acordo com a lei em vigor.
- Admite-se na sociedade o sócio , , , nascido em , , residente e domiciliado na , , CEP , /, portador da Cédula de Identidade n°. expedida pela e inscrito no CPF/MF sob nº .
CLÁUSULA QUARTA - DA ATUALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
- O capital social que era de , passa a ser divididos em cotas de capital no valor nominal de cada uma, totalmente subscrito e integralizado neste ato, em moeda corrente nacional.
- O capital social passa a ser elevado para , distribuídos aos sócios como segue:
- Sócio xyz nº de cotas R$ ,
- Sócio xyz nº de cotas R$ ,
- Total nº de cotas R$ ,
Em face das alterações acima, consolida-se o contrato social, nos termos da Lei n° 10.406/2002, mediante as condições e cláusulas seguintes:
CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA
CLÁUSULA PRIMEIRA - NOME EMPRESARIAL E SEDE
A sociedade gira sob o nome empresarial e tem sede e domicílio na , , CEP , /.
Observe que em muito municípios é necessário que o endereço informado como sede da empresa possua certos certificados para a abertura da empresa, como PPCI, etc. Consulte o seu município e a situação atual do imóvel.
CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO SOCIAL
A Empresa tem por OBJETO SOCIAL as seguintes atividades:
CLÁUSULA TERCEIRA - CAPITAL SOCIAL E COTAS
O capital social é de R$ divididos em cotas, no valor nominal de R$ cada, integralizadas e distribuídas da seguinte forma:
• integraliza neste ato em moeda corrente nacional, a quantia de cotas, totalizando o valor de R$ .