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Comentários
Dr. Lucas Matos
- 07/02/2024
Mandado de segurança, para transferência de vaga (Escola - vaga
), alguém disponibiliza um modelo ?
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Modelo Inicial
- 13/02/2024
@Dr. Lucas Matos:
Olá! Não temos o modelo específico mas os seguintes modelos podem lhe ser úteis: Acao obrigacao fazer matricula escola publica e Mandado seguranca
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Erica Oliveira
- 01/02/2023
preciso de um modelo de Recurso de apelação civil, com preliminar de prescrição do autor.
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Modelo Inicial
- 04/02/2023
@Erica Oliveira:
Olá! O seguinte modelo pode lhe ser útil: Recurso apelacao
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Valéria Finicelli
- 17/10/2022
O ENDEREÇAMENTE ESTA DESATUALIZADO, GENTILEZA ATUALIZAR NOS TERMOS DO 319 CPC.
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Roberta Pereira
- 17/10/2022
@Valéria Finicelli:
Colega, o Art. 319 se refere à petição inicial, o que estaria faltando nesta peça de recurso?
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gaby silva oliveira
- 05/07/2022
Boa tarde, preciso de um modelo de recurso de apelação para atacar sentença que julgou extinto um processo sem julgamento de mérito e condenou a parte autora ao pagamento de cusas e taxas proecussais.
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acacio siqueira mota
- 18/10/2021
Bom dia! Preciso com urgência de um modelo de Recurso de Apelação contra decisão em Mandado de Segurança que denegou a ordem. Assunto: Concurso Público para Técnico em Enfermagem - Aprovado fora do número de vagas previstas no edital, porém preterido na ordem de classificação, visto o alto número de vagas preenchidas por contrato, em caráter precário.
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aldeniradvogada
- 01/09/2021
Boa tarde, preciso de um modelo de um recurso de apelação embargos a execução, sentença improcedente. objeto penhorado automóvel pessoa com deficiência física. juizado especial cível.
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jaciara oliveira
- 13/07/2021
ola, preciso de uma réplica para responder uma contestação num processo de RMC (Margem de cartão consignável). O banco alegou regularidade do contrato
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Brochetti
- 20/01/2021
preciso de uma apelação para liberação valor fgts a menores
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Brenda Marlone
- 28/09/2020
Olá! Preciso de uma apelação para o não arquivamento de um processo de execução alimentícia
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Kezia Calixto
- 27/03/2020
ola! preciso de um modelo de apelação, de uma ação popular julgada improcedente
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Modelo Inicial
- 27/03/2020
@Kezia Calixto:
Olá! O seguinte modelo pode lhe ser útil: Recurso apelacao acao popular Lembramos que são apenas Modelos Iniciais, que ainda passam por revisões e sugestões dos usuários. Inclusive a sua avaliação é muito bem vinda!
Os modelos devem ser avaliados por um Advogado, o qual deve adequar à jurisprudência local, revisar a vigência das leis, necessidade de outras provas e adequação ao caso concreto.
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Patrícia Lima
- 31/01/2020
Olá preciso de uma apelação para diminuir o valor da pensão alimentícia
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Camila Pelzer Meza
- 13/12/2019
Alguem poderia compartilhar tese de majoração de alimentos? apelado com emprego fixo
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Camila Pelzer Meza
- 13/12/2019
estou precisando de uma peça de recurso de apelação de majoração de alimentos e não estou localizando
Responder
Modelo Inicial
- 13/12/2019
@Camila Pelzer Meza:
Olá! O seguinte modelo pode lhe ser útil:
Recurso apelacao revisional alimentos majorar Lembramos que são apenas Modelos Iniciais, que ainda passam por revisões e sugestões dos usuários. Inclusive a sua avaliação é muito bem vinda!
Os modelos devem ser avaliados por um Advogado, o qual deve adequar à jurisprudência local, revisar a vigência das leis, necessidade de outras provas e adequação ao caso concreto.
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Christian Alves
- 12/08/2019
Alguém tem modelo de Apelação ECA tráfico de drogas internação
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Marcus Lima
- 30/07/2019
Alguém tem modelo de Incidente de resolução de demandas repetitivas?
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Modelo Inicial
- 30/07/2019
@Marcus Lima:
Olá! o seguinte modelo pode lhe ser útil: Incidente resolucao demandas repetitivas Lembramos que são apenas Modelos Iniciais, que ainda passam por revisões e sugestões dos usuários. Inclusive a sua avaliação é muito bem vinda!
Os modelos devem ser avaliados por um Advogado, o qual deve adequar à jurisprudência local, revisar a vigência das leis, necessidade de outras provas e adequação ao caso concreto.
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Kelma Macedo
- 07/06/2019
boa tarde! Alguém teria um modelo de apelação contra sentença procedente para fornecimento de medicamento?
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Lisangela Rocha
- 07/06/2019
estou logada e todo o instante, entra o pedido de login.
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Carlos Eduardo Novaes
- 25/05/2019
Preciso do modelo de agravo de instrumento por indeferimento pedido de Justiça Gratuita no JEC com aplicação do Artigo 99, inciso 7º, do cpc
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Ronaldo Alexandre Silva Alexandre
- 14/04/2019
estou precisando de uma peça de recurso ambiental para diminuir o valor da multa
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Modelo Inicial
- 15/04/2019
@Ronaldo Alexandre Silva Alexandre:
Olá! O seguinte modelo pode lhe ser útil: Defesa administrativa crime ambiental
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Celso Hessel
- 08/03/2019
Maravilha ! Aqui impera o verdadeiro amor ao próximo, ao semelhante, ao colega, ao companheiro... e, principalmente à "Humildade". Um mais interessado que outro em querer ajudar... Isso é uma Dádiva dos Céus com tanto seres egoístas. Parabéns à Todos e que Deus o Abençoe !!!
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cais assessor
- 06/03/2019
Preciso de uma peça sobre " Trato Sucessivo". Buscando melhoria de reforma,
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Valdir Antonio Fontana
- 07/02/2019
Boa noite! Preciso de uma peça de apelação com efeito devolutivo.
obrigado.
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Ingrid M leal
- 09/02/2019
@Valdir Antonio Fontana:
Todo recurso de apelação tem efeito devolutivo, ou seja, todo recurso DEVOLVE a matéria ao Tribunal..
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Marcus Lima
- 30/07/2019
@Valdir Antonio Fontana:
vc deve estar pensando em efeito suspensivo!
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Osvaldo Padilha
- 26/11/2018
como assim atingi o maximo de visualizaçao
se nao encontrei o que procurava
e minha assinatura?
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Kleber Carravieri
- 24/08/2018
Olá. Preciso elaborar um Pedido de Efeito Suspensivo ao Tribunal de Justiça, contra sentença em ação de despejo por denuncia vazia. O despejo foi julgado procedente e estou recorrendo da decisão, porém preciso entrar com o pedido de efeito suspensivo no TJ. Na apelação estou pleiteando a anulação da sentença por cerceamento de defesa, pois o Juiz singular não apreciou pedido de incidente de falsidade. Quanto ao pedido de efeito suspensivo, se não for concedido, ocorrerá prejuízo de difícil reparação, pois o despejo será executado contra um restaurante que está no local há mais de 10 anos, com os alugueis em dia. Gostaria do auxilio de vcs nessa fundamentação. Grato
Responder
marcia coelho
- 26/02/2018
OI BOA TARDE GOSTARIA DE AJUDA PRECISO FAZER UMA APELAÇÃO
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Francy Magave
- 22/11/2017
Boa tarde preciso elabora um modelo de apelação gostaria de uma pequena ajuda por favor!!!!
Agradeço desde já!!!
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Jeniffer Advogada
- 23/11/2017
@Francy Magave:
Francy, quais dúvidas você tem? Pois este modelo tem os principais requisitos formais..
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nadinho capoeira
- 12/11/2017
ola boa noite preciso elabora essa peca apelacao Diante de fortes chuvas que assolaram o Município Alfa, fez-se editar na localidade legislação que criou o benefício denominado “aluguel social” para pessoas que tiveram suas moradias destruídas por tais eventos climáticos, mediante o preenchimento dos requisitos objetivos estabelecidos na mencionada norma, dentre os quais, a situação de hipossuficiência e a comprovação de comprometimento das residências familiares pelos mencionados fatos da natureza. Maria preenche todos os requisitos determinados na lei e, ao contrário de outras pessoas que se encontravam na mesma situação, teve indeferido o seu pedido pela autoridade competente na via administrativa. Em razão disso, impetrou Mandado de Segurança perante o Juízo de 1º grau competente, sob o fundamento de violação ao seu direito líquido e certo de obter o benefício em questão e diante da existência de prova pré-constituída acerca de suas alegações. A sentença denegou a segurança sob o fundamento de que a concessão de “aluguel social” está no âmbito da discricionariedade da Administração e que o mérito não pode ser invadido pelo Poder Judiciário, sob pena de violação do princípio da separação dos Poderes.
Considerando que já foram apresentados embargos de declaração, sem qualquer efeito modificativo, por não ter sido reconhecida nenhuma obscuridade, contradição, omissão ou erro material na sentença, e que existe prazo para a respectiva impugnação, qual a melhor forma jurídica cabível para a defesa dos interesses de Maria?
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Fred Mendes
- 13/11/2017
@nadinho capoeira:
O caso, ao que me parece, cabe apelação pois se enquadra na quebra do princípio da Isonomia. Em ação semelhante encontrei o seguinte precedente: "Noutra ponta, negar-se o “Aluguel Social” aos demandantes, sendo mantido o benefício a outros cidadãos casimirenses, representaria, também, afronta ao princípio da isonomia". Trecho da seguinte decisão: APELAÇÃO CÍVEL. ALUGUEL SOCIAL. MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. RESERVA DO POSSÍVEL. DESCABIMENTO. VEDAÇÃO AO RETROCESSO. ISONOMIA. DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL. PROTEÇÃO. 1. Os autores lograram comprovar que se encontram em situação de risco social. Penúria financeira decorrente do desemprego da primeira autora e da doença terminal que acomete o segundo demandante. 2. Programa social mantido pela edilidade que não pode excluir os munícipes em idênticas condições em que se encontram os beneficiados. A ofensa à isonomia deve ser rechaçada pelo Poder Judiciário, sem que se possa falar em afronta à separação dos poderes. 3. A teoria da separação dos poderes foi concebida com o escopo de proteção do indivíduo contra arbitrariedades, não podendo servir de escudo ao governante para justamente se escusar do cumprimento de desígnios constitucionais que visam proteger os direitos fundamentais. Precedentes do STJ. 4. Vedação ao retrocesso. Benefício que integra o patrimônio social dos cidadãos casimirenses, não se podendo admitir a supressão de política pública que garante a moradia aos necessitados, sob o argumento de limitações orçamentárias. Direito Social Fundamental que reclama concreta proteção, em cumprimento ao art. 6º da Constituição da República. Precedente do STF. 5. A sentença deve ser mantida no que tange ao valor do benefício, que deve obedecer ao limite estabelecido na Lei municipal nº 1.333 de 058/12/2009, que instituiu, após o ajuizamento da presente ação, o "Bolsa-Aluguel", sob pena de afronta à isonomia. 6. Os autores não se desincumbiram do ônus de provar que seus gastos com moradia suplantam o concedido em primeiro grau de jurisdição. Valor que somente sofrerá atualização através de decreto do Poder Executivo local, nos termos do art. 10, parágrafo único do referido diploma legal. 7. A citação do réu o constitui em mora, razão pela qual o termo inicial da obrigação deve ser a data da citação válida. Precedentes do TJRJ. 8. Ausência de comprovação da alegada reciprocidade tributária que impõe ao município vencido o recolhimento da taxa judiciária. 9. Honorários advocatícios fixados em conformidade com o disposto no art. 20, § 4º, da Lei de Ritos, sobretudo em face da diminuta complexidade da causa. Precedentes do TJRJ. 10. Apelo do réu que não segue e parcial provimento do recurso dos autores. (TJ-RJ - APL: 00040232120098190017 RJ 0004023-21.2009.8.19.0017, Relator: DES. JOSE CARLOS PAES, Data de Julgamento: 30/10/2013, DÉCIMA QUARTA CAMARA CIVEL, Data de Publicação: 09/01/2014 15:41)
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Thawane Silva
- 25/09/2017
Olá, preciso de uma apelação com nulidade da sentença por cerceamento do direito defesa.
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Fred Mendes
- 04/11/2017
@Thawane Silva:
Drª Thawane, acredito que esta peça é a que você procura: Recurso Apelacao Ofensa contraditorio a ampla defesa Novo CPC
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Milton Pereira Neto
- 13/09/2017
preciso de uma apelação que me ajude a discutir o princípio da identidade física do juiz, bem como discuta o reconhecimento de união estável Post Mortem.
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Inês Tereza
- 09/09/2017
Excelente site!!!
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Alberto Vilanova
- 30/08/2017
Alguém tem uma apelação por indeferimento da inicial em sobrepartilha de bens julgado a ilegitimidade do Autor (sentença sem julgamento do mérito)
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Alberto Vilanova
- 30/08/2017
Excelente conteúdo para os Advogados iniciantes
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Silvia Brandini
- 25/08/2017
alguém tem algum modelo de apelação de sentença que autoriza a retificação de certidão de óbito
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Aline R. Soares
- 27/08/2017
@Silvia Brandini:
Olá! Talvez esta peça lhe auxilie: Recurso Apelacao Retificacao registro civil
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